Como funciona a Organização Mundial da Saúde

Autor: 
Nancy Lewis

A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi criada como uma agência específica das Organizações das Nações Unidas (ONU) em 1948. Sua existência oficial foi declarada em 7 de abril daquele ano, depois de mais da metade dos membros da ONU ter assinado sua constituição. Hoje, essa data é comemorada como o Dia Mundial da Saúde.

O objetivo da OMS é bem ambicioso, definido como "a obtenção, por todos os povos, do nível de saúde mais alto possível", com a saúde sendo definida de modo amplo como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social, em vez da mera ausência de doenças ou enfermidades". A OMS trabalha para atingir esse objetivo nobre dirigindo e coordenando os trabalhos acerca da saúde internacional.

Escritório central da OMS, em Genebra, Suíça
Imagem cedida pela OMS - Foto de P.Virot
Escritório central da OMS em Genebra (Suíça)

A OMS tem servido de instrumento para auxiliar a erradicação da varíola (em inglês), que já esteve entre as doenças mais temidas, e ajudou a controlar antigas doenças como a cólera (em inglês) e a febre tifóide (em inglês) e tem ajudado a conter outras relativamente novas como a SARS (em inglês) e o HIV (em inglês). A OMS já conduziu esforços em campos relacionados com a saúde (como o saneamento, a prevenção de lesões e a saúde pública) e atualmente trabalha para combater o uso do tabaco e doenças crônicas como o câncer e a diabetes.

Neste artigo, vamos examinar como a OMS funciona e observar seu impacto na saúde das pessoas ao redor do mundo.

A estrutura da OMS
A OMS é a primeira organização de saúde em nível global e substituiu (ou absorveu) muitos órgãos regionais e nacionais de saúde.

 

Trabalho regional

Um dos desafios iniciais enfrentados pela OMS foi o que fazer com as organizações de saúde já existentes, como a Comissão Sanitária Pan-Americana, por exemplo. Elas continuariam a existir ou seriam substituídas ou absorvidas pela OMS? No final, elas se tornaram braços regionais extremamente autônomos da OMS.

A Comissão Sanitária Pan-Americana se tornou a Organização Pan-Americana de Saúde (em inglês), a organização regional das Américas. Na África, Europa, Sudeste da Ásia, Leste do Mediterrâneo e região do Oeste do Pacífico também existem organizações semelhantes. Os estados-membros podem escolher a qual organização regional desejam se unir.

Também há mais de 1.200 centros colaboradores da OMS ao redor do globo. Esses centros acadêmicos e médicos são financiados por governos nacionais, mas contribuem para as pesquisas e prioridades dos programas da OMS.

Na última metade do século XIX, após várias epidemias graves de cólera, uma série de conferências sanitárias internacionais aconteceram na Europa para coordenar as políticas e práticas a respeito do gerenciamento da doença e quarentenas. A Liga das Nações (em inglês) estabeleceu uma organização de saúde em 1920, na qual também havia órgãos regionais. Mas a criação da ONU, em 1945, marcou um período de instituição de organizações internacionais, e embora a saúde não tenha sido idealizada sob a jurisdição da ONU a princípio, uma moção dos delegados do Brasil e da China foi aceita por unanimidade para estabelecer uma organização de saúde internacional. Um grupo de especialistas em saúde, que trabalhava com ações emergenciais após a Segunda Guerra Mundial, foi incumbido de esboçar uma constituição que definisse a estrutura e o mandato do órgão que viria a se tornar conhecido como Organização Mundial da Saúde.

O trabalho da OMS é desempenhado principalmente por um secretariado. Os membros do secretariado são chefiados por um diretor-geral e trabalham em áreas identificadas pelo conselho executivo e ratificadas por uma assembléia.

O secretariado consiste em milhares de especialistas em saúde e outros campos, além de equipes de apoio que trabalham no escritório principal, escritórios regionais e em países-membros ao redor do mundo. No mais alto cargo da organização está o diretor-geral, que é eleito por um período de cinco anos. Em 2006, o sueco Anders Nordström assumiu a diretoria-geral interinamente.

Dr. Jon-Wok Lee durante um discurso na OMS
Foto cedida OMS; Foto de P. Virot
Dr. Jong-Wok Lee faz seu primeiro discurso na OMS como diretor-geral, em 21 de julho de 2003

A Assembléia Mundial da Saúde é o principal órgão controlador da OMS. Ele é composto de delegados de todos os países-membros, que atualmente são 192. A assembléia se reúne no mês de maio, normalmente no escritório principal da OMS, em Genebra, na Suíça.

56º Assembléia Mundial da Saúde da OMS, Genebra, em maio de 2003
Foto cedida OMS; Foto de P.Virot
56º Assembléia Mundial da Saúde, Genebra, maio de 2003

Nessa reunião, ela revê e aprova o orçamento do ano seguinte, decide para onde a OMS irá dirigir sua atenção naquele ano e, se necessário, elege o conselho executivo e o diretor-geral. Os assuntos que chegam até este órgão central elaborador de políticas são decididos pelo conselho executivo.

O conselho executivo é composto de membros eleitos entre os membros da assembléia para mandatos de três anos. Eles possuem qualificações técnicas no campo da saúde e costumam ser médicos. Sua reunião principal acontece em janeiro, quando decidem o programa e os assuntos a serem discutidos na reunião da assembléia, em maio.

Sessão do 112º Conselho Executivo da OMS, em maio de 2003
Foto cedida OMS; Foto de P. Virot
112º sessão do Conselho Executivo, maio de 2003

O conselho orienta a assembléia e facilita seu trabalho, nomeando o diretor-geral e recomendando áreas de foco. O trabalho do Conselho e da Assembléia, por sua vez, são facilitados pelo secretariado, que cuida de tarefas diárias cuja função é garantir que haja continuidade nas decisões da assembléia.

O financiamento para a OMS vem de duas fontes: contribuições avaliadas dos países-membros e contribuições voluntárias de membros e de outros. As contribuições avaliadas chegaram a cerca de U$850 milhões em 2002-2003, enquanto as contribuições voluntárias para o mesmo período chegaram a um total de U$1,380 bilhão. A OMS divulga seu orçamento proposto todos os anos, descrevendo em detalhes como os fundos serão gastos.

O trabalho da OMS
Uma das principais áreas nas quais a OMS trabalhou desde sua criação é a prevenção de doenças, e seu sucesso mais notável se deu na luta contra a varíola.

A varíola é uma doença altamente contagiosa que causa cicatrizes graves e cegueira e, em 30% dos casos, morte. No século XX, os chineses haviam descoberto que a "variolação", um processo de introduzir material de lesões causadas pela varíola no corpo de pessoas saudáveis, costumava induzir a imunidade à doença, embora pudesse causar uma cicatriz e ocasionalmente levasse à morte. Em 1978, o médico inglês Edward Jenner (em inglês) provou que a inoculação também poderia causar imunidade. Ele usou a varíola bovina, muito menos grave, em seu trabalho, criando assim a "vacinação" (vacca significa "vaca" em latim). Embora o método fosse muito eficaz, a vacina contra a varíola não foi rapidamente disponibilizada em várias partes do mundo até que a OMS lançasse uma campanha global de vacinação de milhões de dólares em 1967.

 

Uma criança nigeriana recebe a vacina de varíola
Foto cedida CDC; Foto de Robert J. Baldwin
Uma criança nigeriana recebe a vacina de varíola durante o Programa de Controle de Sarampo e Erradicação da Varíola, no oeste da África

A campanha agressiva obteve sucesso e o último caso de infecção natural de varíola ocorreu em 1977. A OMS estipula que após um período de três anos sem ocorrência natural de uma infecção, a área pode ser declarada livre da doença. O OMS fez o anúncio oficial de que o mundo estava livre da varíola em 1980.

 

Crianças na República dos Camarões, na África, com certificados da vacina contra a varíola
Foto cedida CDC; Foto de Robert J. Baldwin
Crianças da República dos Camarões, na África,
com seus certificados de vacinação contra a varíola

Em 1988, a OMS lançou uma campanha contra a poliomielite (paralisia infantil), com o objetivo de erradicar a doença até 2005. A poliomielite (em inglês) é altamente contagiosa e pode causar paralisia em poucas horas, atacando principalmente crianças menores de cinco anos, e pode ser prevenida por meio de vacinação.

 

Criança recebe a vacina contra a poliomielite em julho de 2001
Foto cedida OMS; Foto de Sven Torfinn
Uma criança recebe a vacina contra a poliomielite em julho de 2001, próxima de Sibiti, no Congo

Embora já tenha existido em todos os continentes, a paralisia infantil agora está confinada à África e ao sul da Ásia. A OMS declarou que as Américas estavam livres em 1994, a região do oeste do Pacífico em 2000, e a Europa em 2002.

Já quanto às doenças contagiosas para as quais não há vacinas eficazes, a OMS não obteve tanto sucesso, especialmente nos casos de malária (em inglês), tuberculose (em inglês) e HIV (em inglês). Os objetivos da OMS para essas doenças (reduzir pela metade os casos de malária e tuberculose e cortar o número de novos casos de HIV em um quarto até 2010) são mais modestos do que os que ela tem para as doenças que podem ser prevenidas por vacina. Os objetivos provavelmente refletem uma avaliação bem realista da dificuldade de combater doenças quando o que se precisa é interromper os insetos transportadores (malária), melhorar as condições de vida (tuberculose) ou mudar o comportamento social (HIV). A OMS solicitou o desenvolvimento de estratégias inovadoras para lidar com essas doenças que ainda pemanecem fora de controle e continua a financiar pesquisas sobre o desenvolvimento de vacinas eficazes.

A recente epidemia de síndrome respiratória aguda grave (em inglês) - SARS - deixou claros os pontos fortes e fracos da OMS como um órgão central para a erradicação de doenças. Essa nova doença teve origem na China, mas rapidamente se espalhou para outros países asiáticos e para o Canadá, auxiliada pelas viagens aéreas globais. Epidemiologistas empregados e afiliados à OMS conseguiram se mobilizar a partir de escritórios regionais e rastrear a disseminação da doença. Em várias áreas, eles obtiveram sucesso no mapeamento da disseminação a partir de um único portador. Mas como não possuem autoridade legal para forçar nações a permitir que trabalhem dentro de suas fronteiras, os cientistas tiveram de esperar até que o governo chinês permitisse a sua entrada no país para que pudessem avaliar a extensão das infecções nesse país tão grande e identificar o primeiro caso conhecido de SARS.

O OMS também monitora a incidência global de uma ampla variedade de doenças e fornece relatórios preventivos para viajantes, recomendando quais vacinas e outras medidas preventivas são necessárias ao viajar para áreas específicas.

 

Teste seus conhecimentos sobre:

Organização Mundial da Saúde