História das drogas no Brasil

Autor: 
Fátima Souza

Até o começo do século 20, o Brasil não tinha qualquer controle estatal sobre as drogas que eram toleradas e usadas em prostíbulos freqüentados por jovens das classes média e alta, filhos da oligarquia da República Velha. No início da década de 20, depois de ter se comprometido na reunião de Haia (1911) a fortalecer o controle sobre o uso de ópio e cocaína, o Brasil começou efetivamente um controle. Naquele momento, o vício até então limitado aos “rapazes finos” dentro dos prostíbulos passou a se espalhar nas ruas entre as classes sociais “perigosas”, ou seja, entre os pardos, negros, imigrantes e pobres, o que começou a incomodar o governo.

Em 1921, surge a primeira lei restritiva na utilização do ópio, morfina, heroína, cocaína no Brasil, passível de punição para todo tipo de utilização que não seguisse recomendações médicas. A maconha foi proibida a partir de 1930 e em 1933 ocorreram as primeiras prisões no país (no Rio de Janeiro) por uso da droga.

Essa proibição se estende até hoje com uma certa variação. Mesmo proibidas, as drogas continuaram a ser consumidas e aumentou a violência em torno do tráfico, com o surgimento de grandes grupos de traficantes, como o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro.

Nos anos 60 e 70, no presídio de segurança máxima de Ilha Grande, presos comuns e guerrilheiros urbanos dividiram os mesmos espaços e trocaram “experiências”. Em 1975, anistiados, os guerrilheiros deixaram o presídio mas os presos comuns continuaram lá e passaram a usar, no dia-a-dia, as táticas de organização aprendidas com os companheiros da guerrilha. Com elas, sobreviveram e dominaram outros grupos do complexo penitenciário. Organizaram um grupo de auto-defesa, chamado Falange Vermelha, que em pouco tempo mudaria o nome para Comando Vermelho e se transformaria num dos maiores grupos do crime organizado no Brasil e no mundo.

Arma do Comando Vermelho
Agência Estado
O Comando Vermelho troca drogas por armas e vice-versa

No início dos anos 80, o Comando Vermelho já dominava o sistema prisional do Rio de Janeiro. Além disso, quando seus integrantes cumprem suas penas e são liberados, o comando conquista também as ruas e suas idéias se espalham para além das grades. No início dese processo, foram formados grupos para fazer assaltos a bancos. Com o tempo perceberam que há um outro negócio mais lucrativo e menos arriscado do que os constantes assaltos a agências bancárias: o tráfico de drogas.

No final dos anos 70 e início dos 80, o aumento do consumo de cocaína na Europa e nos Estados Unidos fez também elevar a produção e o tráfico nos países andinos e apareceram as primeiras “empresas narcotraficantes", como a liderada por Pablo Escobar, que passaram a produzir cocaína para exportação. É no início dos anos 80 que o Brasil aparece como rota para o escoamento de cocaína para os EUA e a Europa.

Nesse cenário, o Comando Vermelho aparece como uma organização inserida na nova dinâmica internacional do narcotráfico e passa a dominar o mercado de drogas no varejo no Rio de Janeiro. Aparecem os “donos-do-morro”, que se aproveitam da ausência do governo, impõem suas próprias regras e passam a “mandar” nas favelas, onde instalam sua “autoridade”. Em contrapartida, passam a ajudar a população com atitudes assistencialistas: distribuição de comida e gás de cozinha e pagamentos de enterros e batizados.

O Estado responde com a presença de soldados nos morros, ataque a pontos de vendas e prisão de traficantes. Os conflitos são diários com mortes de ambos os lados e são criadas polícias de elite, com o propósito de combater o tráfico. Mas o comércio de drogas já havia tomado proporções enormes. Como demorou a ver e combater o problema, o governo não consegue vencer os traficantes. O Comando Vermelho (CV) continua a intimidar e a traficar. Do Rio passa a enviar a droga a outros Estados, principalmente para São Paulo. Em 2000, os “laços” entre Rio e São Paulo se solidificam quando o CV faz parceria com o PCC (Primeiro Comando da Capital) , facção criminosa paulista, e juntos passam a traficar drogas.

Tida como a maior e mais antiga guerrilha das Américas, as Farc – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – chegaram a ter 35 mil homens. Fundada em 27 de Maio de 1964, durante uma guerra interna na Colômbia, a organização, que vive nas selvas e montanhas, passou a sobreviver, especialmente, da produção e venda de cocaína e papoula. As Farc produzem 39% da droga colombiana. Outra parte de sua “receita” o grupo obtém com as centenas de seqüestros que realiza no país. Calcula-se em 250 milhões de dólares o montante que a organização chegou a conseguir com resgates.

Provavelmente desde 1980, as Farc montaram na Amazônia bases para o tráfico de drogas e de armas. Em 2004, o juiz federal Odilon de Oliveira, de Ponta Porã, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, revelou que as Farc se instalaram no Paraguai, na fronteira com o Brasil e passaram a treinar traficantes de São Paulo e do Rio de Janeiro. Deram cursos de guerrilha e também de seqüestros aos bandidos das duas maiores facções criminosas do Brasil: O PCC e o Comando Vermelho. “Eles treinam brasileiros lá para agir aqui” disse o juiz. Segundo ele, as quadrilhas de narcotraficantes brasileiros são os principais “clientes” na compra da cocaína produzida pelas Farc. Antes de chegar ao Brasil, a cocaína é levada para o Paraguai. O pagamento é feito em dólares ou armas. Ponta Porã é a segunda cidade do país em lavagem de dinheiro, perdendo só para Foz do Iguaçu (Paraná).

Os “empresários” da cocaína no Brasil “legalizam” o dinheiro conseguido com o tráfico de drogas, com a compra de hotéis, bingos, redes de farmácia, postos de gasolina, bares, lojas de automóveis, fazendas e gado. Outra forma utilizada por eles e descoberta pelo governo brasileiro foi a compra de bilhetes premiados da loteria. Um esquema montado com donos de lotéricas e funcionários de órgãos públicos funcionava da seguinte forma: os bilhetes ou jogos premiados eram “comprados” dos ganhadores, assim o traficante ou político justificava o dinheiro que tinha dizendo que ganhou na loteria.