Como é feito o combate e o que acontece com quem trafica animais

Autor: 
Sylvia Estrella

O papagaio é o animal silvestre mais traficado no mundo

O combate ao tráfico de animais foi ampliado no Brasil nos últimos dois anos. Parcerias entre organizações não governamentais e a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ibama e a Infraero, que administra 67 aeroportos brasileiros, uma grande rota de fuga dos traficantes, têm ajudado a desmontar a ação de muitas quadrilhas. A Interpol, agência de polícia internacional, que conta com 186 países membros, também tem cooperado bastante com o governo brasileiro para diminuir esta prática.

A Interpol nomeou em 2006 o seu primeiro oficial para combater os crimes contra a fauna. A agência atua contra os crimes ambientais desde 1992, mas agora deu mais ênfase às atividades deste ramo específico.

Por meio desta divisão da Interpol, muitas informações chegam ao Brasil, como por exemplo, a de que estão sendo traficados ovos de animais silvestres para que eles nasçam fora do País e sejam registrados lá. Outra descoberta foi uma feira de animais do mundo todo, realizada em Barcelona, onde havia cinco ruas somente com animais brasileiros.

Quando são apreendidos carregamentos com animais silvestres vivos, os traficantes são presos em flagrante. Mas, com pagamento de fiança, são soltos e não respondem a nenhum processo. A única vantagem do flagrante é a recuperação dos animais, que são encaminhados para os Centro de Manejo de Animais Silvestres (Cemas). O Brasil conta com 18 Cemas espalhados pelo seu território. Neles, os animais recebem cuidados médicos, já que se apresentam em péssimas condições, e podem ser encaminhados para zoológicos ou criadouros. Nos criadouros autorizados, os animais apreendidos não podem ser vendidos, mas seus filhotes podem. Porém, o que se tem constatado é que o tráfico está presente até mesmo dentro de criadouros, pois o número de filhotes é superior ao que os casais apreendidos poderiam reproduzir. O que deveria ser um instrumento para combater o comércio ilegal, acabou tornando-se fachada para o tráfico internacional. Por isso o Ibama e a Renctas estão realizando uma revisão dos criadouros.

A legislação brasileira contra crimes ambientais se baseia em três leis: 5.197/67, lei 9.605/98 e decreto 3.179/99. Segundo essas leis, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão sujeita o autor do crime a detenção, de 6 meses a 1 ano, e multas que podem variar de R$ 50 a R$ 5 milhões. Mas, a aplicação desta legislação ainda é fraca e insuficiente para combater o tráfico de animais silvestres.

Como posso ajudar no combate ao tráfico?

  • Não compre animais silvestres sem origem legal.
  • Não compre artesanatos que possuam partes de animais silvestres; salvo se o artesanato for certificado como procedente do manejo sustentável.
  • Denuncie traficantes para o Ibama, a Polícia Federal ou a Interpol (entre nos sites destas instituições e veja como fazer uma denúncia).
  • Mesmo que fique com pena do animal nas mãos do traficante, não o compre, se o fizer você estará incentivando o tráfico.
  • Se tiver um animal silvestre não o solte simplesmente. Entre em contato com a unidade do Ibama mais próxima.