Profissional mal pago

Um dos principais problemas do SUS atualmente está no seu corpo médico. Enquanto um profissional que atende por convênio médico recebe em média R$ 42 por consulta (dados de 2007), um médico do SUS ganha R$ 10 pela consulta, valor reajustado em setembro de 2007 (antes era R$ 7,00). O salário de um médico que trabalha no regime de plantão no SUS varia de R$ 700 a pouco mais de R$ 2 mil mensais em um plantão de 10 a 20 horas semanais, dependendo do Estado. Por lei, o salário de um médico contratado pelo SUS seria de três salários mínimos, ou seja, pouco mais de R$ 1.100. O que também é muito pouco. O Conselho Federal de Medicina sugere o mínimo de R$ 3.450 para um plantão de 10 horas semanais e o dobro para 20 horas.

Esse grave quadro acaba refletindo no perfil do profissional que trabalha para o SUS. Normalmente, os médicos do SUS são profissionais recém-formados, muitos sem ter feito nem mesmo residência médica. Outros passam por jornadas exaustivas, trabalhando em três ou quatro locais diferentes no mesmo dia ou semana. A média de horas trabalhadas por um médico que atende no serviço público em São Paulo, segundo uma pesquisa do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), é de 52 horas.

Um dos melhores salários pagos pelo SUS é para os médicos do Programa Saúde da Família, um projeto que tenta resgatar a antiga figura do médico de família. Prioridade na periferia dos centros urbanos e nas cidades do interior, os médicos podem receber de R$ 5 mil a R$ 7 mil aproximadamente. Mesmo assim, a rotatividade é grande, já que, segundo o coordenador da Comissão Pró-SUS, Geraldo Guedes, esses médicos acabam frustrados com a falta de infra-estrutura. A maioria dos médicos desse programa ou são aposentados ou recém-formados. Estes últimos, devido à formação atual, acabam não podendo atender de forma eficiente os pacientes. A rotatividade de médicos nesse programa é de um ano.

Cidades do interior sofrem muito com essa precariedade da remuneração dos médicos. Em várias cidades da região amazônica, por exemplo, os secretários municipais de saúde acabam contratando médicos de outros países como Bolívia, Peru e Colômbia que aceitam receber salários menores. A situação cria uma ilegalidade já que esses médicos não têm registro nos conselhos regionais de medicina e muitas vezes não têm o diploma reconhecido no país.

A elite médica do sistema público fica com os hospitais de referência que usam professores e alunos de universidades para trabalhar e acabam tendo uma complementação salarial, já que muitas são bancadas por instituições de ensino ou fundações.

Outra questão grave é que não existe no sistema público atual um plano de carreira para os médicos, como existem em outras categorias públicas como o Ministério Público ou a Polícia Militar. Nem precisa dizer o que essa falta de incentivo causa no sistema como um todo.


Como conseqüência, um histórico de greves

Agência Estado Pacientes esperam atendimento no Hospital Souza Aguiar

São muito comuns as histórias de greves de médicos e funcionários do SUS. Mesmo que a lei diga que esses serviços são essenciais e não podem parar, os profissionais acabam tendo apenas essa saída como forma de pressão. E muitas vezes, não é só uma questão salarial, mas também de obter equipamentos e material cirúrgico e médico.

Entre as últimas greves, vale destacar a de Alagoas em 2007, que durou 88 dias, e os médicos conseguiram um aumento salarial de cerca de 39,3%. Outro caso emblemático foi o do Hospital Souza Aguiar, o maior centro de tratamento de traumatologia da América do Sul e com 100 anos completos em 2007. Durante os Jogos Pan-Americanos, o hospital recebeu uma verba e um plano emergencial para atender os visitantes da cidade no período. Acabada a festa, as verbas cessaram, remédios não foram repostos e aparelhos, como tomógrafos, que precisavam de manutenção ficaram parados. Resultado: em protesto ao descaso e reinvindicando também a contratação de mais auxiliares de enfermagem e médicos, melhoria da infra-estrutura e a reabertura do CTI infantil, o diretor e 45 chefes de serviços se demitiram. Depois de negociação, a maioria dos médicos voltou atrás e apenas o diretor e mais dois profissionais acabaram saindo.

Agência Estado Governo federal montou um acampamento para atender os pacientes do Souza Aguiar