Repartindo o bolo

Será que todos os Estados e municípios recebem a mesma quantia de dinheiro para investir em saúde?

A resposta é não, afinal de contas, não é muito razoável destinar a mesma quantia de dinheiro para uma campanha contra a dengue para o Amazonas e o Rio Grande do Sul, concorda? As diferenças geográficas e demográficas são patentes.


Imagem cedida pela Prefeitura de São Paulo
Ambulância do SUS


A distribuição de recursos, evidentemente, não é aleatória. O governo criou uma série de critérios para estabelecer quanto dinheiro cada ente público tem direito a receber, de forma a servi-los igualitariamente, guardadas as suas diferenças e especificidades.

Os critérios são:
  • perfil demográfico da região;
  • perfil epidemiológico da população a ser coberta;
  • características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;
  • desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;
  • níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;
  • previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede;
  • ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.

Estes critérios valem apenas para metade dos recursos públicos. A outra metade das verbas é distribuída pelo quociente de sua divisão pelo número de habitantes de cada local. Essa política, no entanto, não acaba com certas distorções regionais e sociais.

Distorções sociais e regionais

Distorções históricas como o privilégios de regiões sobre outras é um fato que se repete na saúde. A tabela abaixo mostra que não há efetivamente uma transferência “igualitária” dos recursos do SUS. Tocantins, por exemplo, teve o maior repasse, enquanto o seu vizinho, Pará, o menor. Outro exemplo da discrepância é, por exemplo, entre o Rio Grande do Norte e São Paulo. Os dois Estados tiveram repasses muito semelhantes, mas seus IDH’s e a cobertura da saúde suplementar são muito diferentes. Algumas razões podem ser levantadas para essas diferenças. Pressões e disputas políticas são uma delas. Outra seriam problemas administrativos.

Estado Transferência per capita
R$ (números de 2005)		 IDH
(números de 2000)		 Cobertura da saúde suplementar
(números de 2006)
Acre 124,12 0,697 5,8
Amazonas 100,28 0,713 10,1
Amapá 104,68 0,753 5,1
Pará 88,69 0,723 6,9
Rondônia 103,21 0,735 4,5
Roraima 110,71 0,746 2,3
Tocantins 147,17 0,710 3,3
Alagoas 118,21 0,649 5,4
Bahia 109,67 0,688 8,3
Ceará 111,86 0,700 9,5
Maranhão 109,06 0,636 3,7
Paraíba 134,76 0,661 8,2
Pernambuco 120,20 0,705 11,4
Piauí 132,95 0,656 3,9
Rio Grande do Norte 125,91 0,705 10,3
Sergipe 119,33 0,682 8,8
Espírito Santo 109,05 0,765 22,0
Minas Gerais 104,95 0,773 18,5
Rio de Janeiro 114,31 0,807 30,6
São Paulo 126,43 0,820 37,8
Paraná 121,62 0,786 18,1
Rio Grande do Sul 100,18 0,814 16,7
Santa Catarina 114,70 0,822 18,1
Goiás 110,24 0,776 8,3
Distrito Federal 103,27 0,844 24,7
Mato Grosso 116,50 0,773 9,0
Mato Grosso do Sul 128,75 0,778 13,9
Brasil 115,00 0,766 19,4

Fontes: Secretaria Especial de Estado de Proteção Social (2006) / Agência Nacional de Saúde Suplementar (2006) / Pnud (2002).

Além disso, o relatório do Conass, aponta uma ineficiência maior nos hospitais com menor número de leitos em relação aos com maior número de leitos. Veja o gráfico.

Taxa de ocupação dos leitos dos hospitais do SUS ­
­por porte dos hospitais, 2002
Porte dos hospitais em número de leitos Ocupação %
0 a 24 21,2
25 a 49 23,8
50 a 99 29,0
100 a 249 46,6
Mais de 250 76,6
Total 28,8
Fonte: Banco Mundial (2005).

Quanto à eficiência de escala, está um dos maiores paradoxos da realidade do SUS. Os hospitais do SUS têm uma taxa média de ocupação de 28,8% (dados de 2005) - muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (80%). Os hospitais com até 25 leitos têm 21,2% dos leitos ocupados. Os únicos com uma taxa aceitável são os com mais de 250 leitos com 76,6%. Uma das explicações para isso é que as pessoas procuram os grandes hospitais por confiar mais no trabalho e muitas vezes, os pequenos hospitais não têm recursos até para um simples atendimento. Além disso, os recursos são escassos nas cidades menores. Para se ter uma idéia em 2005, dos 5.561 municípios brasileiros, apenas 198 tinham uma UTI neotal para atender casos de bebês prematuros.

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