Quem são os quilombolas ?

Autor: 
Sylvia Estrella

Até a abolição, em 1888, havia desembarcado no Brasil cerca de 6 milhões de negros escravos. Eles vieram, principalmente, da região onde hoje ficam Angola, Congo e do Golfo de Benin, na África. Nunca se soube quantos fugiram para os quilombos nem quantos são seus descendentes. De acordo com a Comissão Pró-Índio de São Paulo, há 79 territórios de comunidades quilombolas titulados e 449 em processo de regularização.

Existem questionamentos sobre como identificar áreas realmente quilombolas e os descendentes de quilombos. A Constituição brasileira de 1988 garantiu o direito à terra dos quilombolas, em seu artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), no qual se diz que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.”

Com este texto, surgiu um intenso debate para definir e estabelecer qual o conceito de quilombola. Afinal, quem eram os quilombolas ? Era necessário estabelecer, porque a eles cabia o direito à propriedade das terras.

No texto constitucional, utiliza-se o termo “remanescente de quilombo”. Na tentativa de orientar e auxiliar a aplicação do artigo 68 do ADCT da Constituição, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) divulgou, em 1994, um documento elaborado pelo grupo de trabalho sobre comunidades negras rurais em que se define o termo “remanescente de quilombo”, como: “consistem em grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar.”

A antropóloga Daniela Carolina Perutti explica que “comunidades remanescentes de quilombo” são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade.

Ela define identidade étnica como “um processo de auto-identificação bastante dinâmico, que não se reduz a elementos materiais ou traços biológicos distintivos, como cor da pele, por exemplo”.

Segundo Daniela, “a identidade étnica é a base para a forma de organização dos grupos sociais”. Esta identidade é a soma de múltiplos fatores, que podem ser uma ancestralidade comum, formas de organização política e elementos lingüísticos e religiosos compartilhados.

Para distinguir quem são quilombolas é preciso estudar a descendência étnica do grupo
Crédito: Banco de imagens/MDA

Novas pesquisas históricas da época do Brasil escravocrata (1500-1888) também ajudaram a definir melhor quem são os quilombolas. Estes estudos mostraram que as comunidades de quilombo se formaram por diversos processos, entre eles as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas. Mas, muitos outros como heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado, simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, bem como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravista quanto após sua abolição.

A partir destas pesquisas foi possível definir que a maior característica do quilombo era uma resistência ao sistema escravocrata e a autonomia. “O quilombo era um lugar de transição da condição de escravo para a de camponês livre”, define Daniela Perutti. Portanto, ampliou-se a conceituação de quilombolas, o que facilitou os processos de demarcação de terras.

Atualmente, a legislação adota o conceito de que a condição de quilombola é formada pela auto-identificação. Então, cabe aos descendentes dos habitantes do quilombo se organizarem e pedirem o seu direito à terra.

Este direito foi estabelecido, em 1988, pela Constituição, mas só passou a vigorar, em novembro de 1995, quando o governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu o primeiro título de propriedade a uma comunidade quilombola.