História do programa

O Serviço de Proteção à Testemunha que conhecemos hoje é uma evolução de casos individuais que começaram no início dos anos 60 e foram investigados pela Organized Crime and Racketeering Section (Seção do Crime Organizado e Extorsão), do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Este grupo era liderado pelo então Secretário de Justiça Robert F. Kennedy e incluía Gerald Shur, o homem que daria continuidade à criação do Serviço de Proteção à Testemunha.

Shur, que era Secretário de Justiça dos Estados Unidos na época, estava envolvido em vários casos em que o governo federal protegia testemunhas que haviam deposto contra o crime organizado. Entre estas testemunhas estavam Joseph Valachi, Joseph Barboza e Larry Gallo.

Foto cedida Prisão La Luna, do Texas Joseph Valachi (à esquerda) e Joseph Barboza

Em 1969, o senador John L. McClellan do Arkansas introduziu uma extensa lei sobre crime. G. Robert Blakely, um membro do quadro de funcionários de McClellan, havia rascunhado boa parte dessa lei. Blakely pegou as idéias de Shur para um programa de proteção à testemunha e a inseriu no projeto de lei sobre crime, de acordo com o livro de Shur, "WITSEC".

O Serviço de Proteção à Testemunha foi autorizado como parte da Lei de Controle do Crime Organizado de 1970. Dentro desta lei estava o Título V da seção: Instalações Protegidas para Abrigar Testemunhas do Governo, o que delineia os princípios básicos que dariam origem ao Serviço de Proteção à Testemunha. Ela diz que o Secretário de Justiça pode fornecer proteção à testemunha do "modo considerado mais útil sob as circunstâncias especiais de cada caso". Esta lei deu ao Departamento de Justiça ampla latitude para acomodar o que os advogados considerassem necessário para proteger as testemunhas.

Embora a lei fornecesse um programa para proteger testemunhas, muitos detalhes do programa e a administração diária ainda tinham que ser formuladas. Shur sugeriu que o Marshals Service protegesse, escondesse e realocasse testemunhas e financiasse o programa. Logo o programa tornou-se conhecido como WITSEC, uma abreviação de "witness security" (proteção à testemunha).

Quase 15 anos mais tarde, os poderes do Secretário de Justiça em relação ao Serviço de Proteção à Testemunha foram expandidos pela Lei Ampla de Controle do Crime, de 1984. Esta nova Lei deu proteção a certos parentes e colegas. A Lei Ampla de Controle do Crime, de 1984, contém regulamentos e fornece informações gerais sobre o Serviço de Proteção à Testemunha, descrevendo a maioria dos procedimentos atuais pelos quais um advogado do governo pode candidatar-se aos serviços do programa para proteger uma testemunha dos perigos que podem estar relacionados ao seu depoimento.

Hoje, o Serviço de Proteção à Testemunha é essencial para o andamento de centenas de casos. Sem ele, muitas testemunhas nunca se apresentariam ou seriam mortas se fizessem isso. Com a proteção fornecida pelo programa, testemunhas podem depor e depois desaparecer quando o julgamento estiver terminado. Os criminosos contra os quais elas depõem são quase sempre condenados.

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