Pesando os riscos

Testemunhas presidiáriasAlgumas testemunhas que já estão em prisões estaduais ou federais também podem candidatar-se ao Serviço de Proteção à Testemunha se satisfizerem os critérios do programa. Além das outras condições do programa, pede-se às testemunhas que estão na prisão que façam o teste do polígrafo. A entrada no programa pode ser negada dependendo dos resultados deste teste. Testemunhas encarceradas são gerenciadas pelo Bureau Federal de Prisões Norte-Americano e, uma vez no programa, são transferidas com freqüência para uma nova prisão para cumprir o que resta de suas sentenças. Uma vez fora, seus casos serão reavaliados para determinar se precisarão ser realocadas para uma cidade segura.

O processo para inscrever uma testemunha no programa começa quando uma agência de execução de leis estadual ou federal apresenta um pedido de proteção. Uma solicitação para o Serviço de Proteção à Testemunha é então submetido ao OEO. Esta solicitação resume o depoimento que será dado a ameaça à testemunha e qualquer risco que a testemunha possa trazer para uma nova comunidade se for realocada.

O OEO marca uma entrevista preliminar com o Marshals Service para que a testemunha saiba o que esperar da sua nova vida no programa. O Marshals Service coordena a entrevista diretamente com o promotor ou pede à agência de execução de leis, que deve fornecer uma cópia da solicitação e da avaliação das ameaças ao Marshals Service. Seguindo a entrevista preliminar, o Marshals Service faz sua recomendação sobre se a provável testemunha deve ser colocada no Serviço de Proteção à Testemunha. Sua recomendação vai para o OEO.

A autoridade final para increver uma testemunha no programa é do Secretário de Justiça dos Estados Unidos. A autoridade do Secretário de Justiça foi estabelecida como parte do Ato de Controle do Crime Organizado, de 1970, e expandida pelo Ato de Reforma do Serviço de Proteção à Testemunha, de 1984. Considerando recomendações do Marshals Service e dos promotores, o Secretário de Justiça (ou uma pessoa delegada por ele) faz uma avaliação escrita sobre o risco que a testemunha e seus familiares podem trazer à sua comunidade, uma vez que muitas destas testemunhas são, com freqüência, criminosos. O Secretário de Justiça avalia os seguintes fatores levando em conta cada adulto considerado para proteção:

• arquivos criminais
• alternativas ao serviço de proteção à testemunha
• depoimento de outras testemunhas potenciais

Se o valor do depoimento da testemunha for maior que o perigo para a comunidade, o Secretário de Justiça pode colocá-la no Serviço de Proteção à Testemunha. O OEO então informa a central da agência requerente sobre a decisão do Secretário de Justiça e tanto a testemunha quanto seus familiares devem assinar um Memorando de Entendimento para garantir que entenderam as regras do programa.

A entrada no programa é apenas o primeiro passo para o anonimato. Na próxima seção, você vai aprender como o Marshals Service cria novas identidades e encontra uma nova cidade para as testemunhas protegidas.