Introdução

	proteção de testemunhas

Philip Tolomeo cobrava empréstimos para uma perigosa quadrilha do crime organizado conhecida como quadrilha calabresa, em Chicago, de 1978 a 1988. Quando Tolomeo se desentendeu com Frank Calabrese, fugiu de Chicago. Mas não antes de desviar dinheiro da quadrilha. Ele também levou arquivos completos detalhando as atividades de recebimento de empréstimos da quadrilha. Tolomeo mais tarde entraria para o Serviço de Proteção à Testemunha e forneceria os arquivos ao FBI (site em inglês). Seu depoimento levou dois membros da quadrilha calabresa à prisão.

Foto cedida United States Marshals Service (Serviço de Oficiais de Justiça dos Estados Unidos) Representação do Serviço de Proteção à Testemunha do Marshals Service, dos Estados Unidos

O Serviço Federal de Proteção à Testemunha é destinado a testemunhas cruciais, como Tolomeo, cujo esperado testemunho as coloca em perigo imediato. Desde seu começo, em 1970, mais de 7500 testemunhas e mais de 9500 familiares de testemunhas entraram no programa sendo protegidos e realocados pelo Marshals Service dos EUA e ganhando novas identidades.

No Brasil como em qualquer outro lugar a violência, em suas diversas manifestações, vem crescendo de forma espantosa nos últimos anos, afetando diretamente o cotidiano dos brasileiros. Desse modo, exige-se uma maior demanda por segurança pública, mas não é fácil para o Governo - em qualquer das situações - encontrar soluções que resolvam essas questões da violência em diferentes contextos.

Dessa forma cabe ao Estado, por meio do Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas garantir a integridade física e mental decorrentes de um pacto de responsabilidade em que o cidadão deve dizer a verdade e que o Estado lhe conceda toda a segurança necessária para isso.

Entenda como funciona, na próxima página, o Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, no Brasil, previsto no art. 1º da Lei n.º 9.807/99, tendo como objetivo proteger as pessoas que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal. Assim, espera-se que este seja mais um instrumento de combate à impunidade e de enfrentamento do problema da criminalidade presente no cotidiano da sociedade brasileira.

Neste artigo, daremos uma olhada em como o Departamento de Justiça Americano (site em inglês) apaga as identidades velhas de testemunhas importantes e as coloca com novos nomes e novas vidas em uma cidade onde não há a probabilidade de serem reconhecidas.