Assim são as cadeias brasileiras

Autor: 
Fátima Souza

Nós pátios, sem nada para fazer os detentos, andam de um lado para o outro durante horas. Alguns fumam maconha, outros falam ao celular. As paredes do pátio, descascadas e úmidas cheiram a bolor. Nas celas, também úmidas, as paredes são cobertas com fotos da namorada, da mulher ou de garotas nuas de revistas masculinas. São espaços pequenos onde fios descascados e goteiras são comuns porque a manutenção é raríssima. A “cama” em geral é feita de cimento e um colchão de cerca de 5 centímetros de espessura é colocado sobre ela.

O lugar escuro e sem iluminação, muitas vezes, é usado para encontros amorosos em presídios onde a visita íntima é liberada. Para ficarem um pouco mais à vontade com suas mulheres colocam um cobertor para tampar as grades das celas, enquanto fazem amor. Se revezam para que todos (em geral são muitos o que ocupam a mesma cela) possam desfrutar do mesmo prazer com as companheiras. Nos fins de semana, os presos ficam felizes não só por causa das visitas, mas por que elas trazem os “jumbos” (sacolas com alimentos) que os ajudam a passar uma semana melhor porque a comida do presídio é insuficiente e muitas vezes, por ficarem estocadas em áreas quase sempre sujas, chegam infestadas de insetos, baratas e excremento de ratos. As visitas também trazem roupas limpas. Há cadeias no Brasil onde os governos não oferecem sequer uniformes, embora por lei o detento tenha direito a vestuário.

Num canto da cela, num quadrado de no máximo um metro quadrado fica o banheiro, (chamado de “boi” na gíria dos presos) a ser compartilhado por todos os ocupantes do “x” (é assim que os presos se referem a suas celas). A pequena privada não tem descarga e o cheiro no ambiente é forte. Um cano de água que sai da parede é o “chuveiro”, sempre frio. Não há água quente nas celas nem mesmo no inverno. O sabonete e a pasta dental que utilizam são trazidos pela família porque o Estado não fornece este tipo de regalia.

Superlotação
Agência Estado
Superlotadas, as celas brasileiras são desumanas.

No verão, o maior problema é a noite quando eles tem que se recolher as suas celas. O calor insuportável, o cheiro de suor de, às vezes, até vinte e cinco homens, dificulta o sono. Além disso não há espaço físico para todos e é necessário fazer um revezamento na hora de dormir. Então alguns dormem e outros ficam acordados, em pé. Passadas algumas horas os que estavam em pé acordam os companheiros que se levantam para que eles se deitem e durmam. Presos doentes com problemas na pele (comum nos presídios pela falta de higiene) ou com doenças contagiosas convivem no mesmo espaço. Nos Hospitais do Sistema Penitenciário nem sempre há vagas suficientes para atender a todos e os casos de mais gravidade são priorizados. Hospitais onde sempre faltam remédios básicos, médicos, enfermeiros.

Entre os detentos sempre há os que já terminaram de cumprir seu castigo: a pena chegou ao fim mas ele continua lá porque não tem dinheiro para pagar um advogado e os defensores públicos do Estado são em número pequeno e insuficiente para atender todos a tempo.

Em algumas cadeias públicas e penitenciárias, os detentos passam o tempo jogando bola: a única regra do jogo é que não podem gritar “pega o ladrão” e se a bola passar por cima do muro ninguém pode sair para pegá-la. É uma das poucas formas de diversão. Alguns presídios têm uma “sala de ginástica”, improvisada pelos próprios detentos. Garrafas de água de cinco litros, cheias, amarradas em pedaços de madeira (uma em cada ponta) servem para exercícios de levantamento de peso, por exemplo.

Um grande problema dentro das cadeias masculinas é o abuso sexual. Presos – em geral os mais jovens – sofrem abusos sexuais de seus companheiros. Há casos em que um detento foi abusado por cinco ou seis homens.

Como não há separação de tipos de criminosos nem do tempo de pena convivem juntos os que praticaram crimes graves e com longas condenações e os “iniciantes” com condenações menores. Obviamente, isto acaba se tornando um problema. Diz um ditado popular que a “melhor escola do crime é a cadeia” porque presos que são novatos que ainda não sabem de todos os “macetes” dos mais “experientes” acabam aprendendo. Doutor e mestre em Direito Penal e Secretário-Geral do Ipan (Instituto Panamericano de Política Criminal) Luiz Flávio Gomes argumenta que “a prisão sempre foi uma “indústria” porque ela é a grande responsável pela reprodução do delito. É dentro dos presídios que a grande maioria dos delinqüentes aprimoram sua “carreira criminal”.”

Nos presídios femininos a situação não é muito diferente. Há um pouco mais de organização e algumas florzinhas e toalhinhas bordadas decoram o ambiente. “Para dar um pouco de impressão de que estamos em casa” me disse uma vez uma detenta quando estive em um presídio para fazer uma reportagem sobre mulheres no crime. Outra diferença: as mulheres não têm direito à visita íntima nos finais de semana e não podem, como os homens presos, “extravasar” ao menos desta forma.

É este o “retrato” de uma cadeia brasileira.

Nas Instituições destinadas a adolescentes, os problemas são os mesmos: superlotação, falta do que fazer, abusos sexuais. Também há maconha e cocaína a vontade e, é claro, os telefones celulares que já chegaram lá. Como os adultos, eles também se rebelam e fazem motins. Antes estas tinham o nome de Febem – Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor. Agora mudou e virou Fundação CASA – Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente. O nome mudou mas os problemas continuam os mesmos.

Presídios de Segurança Máxima

Presídio de Segurança Máxima
Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo
Supervigiados são os presídios de segurança máxima

Há presídios de segurança máxima em quase todos os estados brasileiros e se diferenciam das “comuns” por ter maior vigilância, alguns com guardas, cachorros, câmeras.

Um dos mais modernos do país e considerado “modelo” é o Presídio de Segurança Máxima de Presidente Prudente, interior de São Paulo, administrado pelo governo paulista. É chamado de RDD – Regime Disciplinar Diferenciado e é tão rigoroso que a Justiça só permite que um detento permaneça lá por no máximo um ano.

Foi inaugurada em 25 de Maio de 2002 e até dezembro de 2007 não tinham sido registradas nenhuma fuga ou rebelião.

É uma cadeia onde há dificuldades até para entrar. É obrigatório a todos – sem exceção – passar por um detector de metal que apita ao menor sinal de qualquer tipo de metal, o que impede a entrada de armas e celulares. Telefones, aliás, não teriam utilidade lá dentro porque há bloqueadores de celular. Ao entrar no presídio, o “sinal” do aparelho desaparece e é impossível fazer ligações.

Sete enormes e pesados portões de ferro separam os presos da saída da cadeia. Nas guaritas guardas armados fazem vigilância 24 horas e no chão, ferozes cachorros cuidam para que ninguém saia. As celas são individuais e sem janelas: elas foram substituídas por grossos vidros fixo, a prova de balas. O chão da cela é feito de concreto e embaixo dele há uma chapa de aço: impossível cavar túneis ali. Dezenas de câmeras controlam todo o movimento do presídio e há funcionários de olho em monitores o tempo todo. São tantas as câmeras que os presos apelidaram o presídio de “Big Bhother dos Detentos”. Em presídios comuns a capacidade e em média para 800 presos, no RDD a lotação máxima é de 160 homens, o que facilita a vigilância e o controle.

Mas por que todas as cadeias não são assim? A resposta é simples: são muito caras para serem construídas e mantidas. Em 2007 o custo de cada preso do RDD ao governo paulista era de R$ 3.700,00 por preso por mês. Nas cadeias comuns era de R$ 750.

O governo federal também administra cadeias de segurança máxima, duas delas inauguradas em 2006, uma em Catanduvas, Oeste do Paraná e a outra em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Cada uma custou R$ 20 milhões e tem capacidade para 200 presos. O objetivo do governo Federal é isolar nestas cadeias os bandidos mais perigosos e os que chefiam facções criminosas. Os prisioneiros são fiscalizados por 200 câmeras espalhados por todo o presídio. As visitas e os advogados falam com os presos através de um telefone e um grosso vidro a prova de balas os separam. As celas são individuais e eles têm direito há apenas uma hora de banho de sol por dia. Para evitar corrupção, os funcionários são escolhidos através de rigorosa seleção e seus salários são três vezes os dos funcionários de cadeias comuns. Têm os equipamentos mais modernos do mundo com coleta de impressão digital de todos que entram no presídio e até espectômetros, que é um aparelho que identifica quaisquer vestígios de drogas, armas e explosivos.

O Manual do RDD

Quando o preso chega ao RDD, a cadeia de Segurança Máxima de Presidente Bernardes, ele recebe um manual, com sete páginas, onde consta todas as regras do presídio que ele deverá decorar e, sobretudo, obedecer. É o “Regimento Interno” do RDD. O HSW Brasil teve acesso, com excluvidade a este manual, que você vai conhecer agora e que traz em seu primeiro item:

“Você acaba de ser incluído no RDD de Presidente Bernardes e estará sujeito às normas desta Unidade e deste regime”.

No total, são 46 itens, onde consta tudo: dos dias de fazer barba às regras para leitura e recebimento de visitas. Abaixo, algumas de regras:

  • O horário de despertar será as 5h30, quando será feita a contagem, onde o sentenciado deverá dar sinal de vida com a mão.
  • O horário de silêncio será às 22h, quando serão apagadas as luzes e não poderá haver mais conversas ou qualquer outro tipo de barulho que perturbe o ambiente.
  • No início de cada mês será efetuado o corte de cabelo, sendo que somente os pentes 01 e 02 da máquina de cortar cabelo serão utilizados, ficando proibido o corte “O” de cabelo (raspar a cabeça.)
  • O sentenciado deverá fazer a barba às 2ª, 4ª e 6ª feiras.
  • O período de banho de sol será de 02 horas diárias
  • Na saída para o banho de sol o sentenciado deverá levar consigo até seis cigarros.
  • O sentenciado poderá receber visitas (aos sábados ou domingos) após 30 dias de sua inclusão nesta unidade.
  • Somente será permitida a entrada de duas pessoas em cada final de semana e, no máximo, por duas horas. (Só podem entrar parentes de primeiro grau ou segundo grau, ou seja, pais, esposas ou amásia, filhos, irmãos e avós)
  • Os recipientes onde são servidas as refeições (“cumbucas”) deverão ser entregues devidamente limpos, após o seu uso, tão logo seja solicitado pelo funcionário.
  • É proibido jogar resto de alimentos ou outro tipo de material no vaso sanitário.
  • Será permitida a permanência no interior da cela de quatro livros de leitura sendo um particular e os outros fornecidos pela biblioteca da unidade, que serão entregues às quintas-feiras e recolhidos às terças da semana seguinte.
  • Do livro particular: a visita poderá depositar um livro particular não sendo de capa dura, que não incentive a prática de crimes e que não ofenda a moral e os bons costume.
  • Os livros trazidos pelos familiares que tiverem algum tipo de marcação, anotação particular, ou aqueles proibidos pela Diretoria do Núcleo de Segurança e Disciplina não serão entregues.

Manicômios judiciários

Eles são chamados, simultaneamente, de criminosos e loucos. São os presos que estão nos Hospitais de Custódia e Tratamento e nos Manicômios Judiciários, em geral, subordinados às Secretarias de Saúde ou Justiça. As condições em que vivem são péssimas, desde o abandono por parte dos familiares à falta de médicos para atendê-los e de profissionais e remédios para ajudá-los a vencer a doença. Um exemplo disso aconteceu entre abril e junho de 2007 quando três pessoas internas morreram (teriam se suicidado) no Centro Psiquiátrico Jurídico de Alagoas. A diretora da unidade foi afastada e os funcionários fizeram várias denuncias: péssimas condições de higiene, acompanhamento nutricional péssimo, falta de profissionais e de equipamentos médicos. Não havia no local um balão de oxigênio e sequer uma cama hospitalar.

Há casos em que no local havia 81 pacientes e apenas 60 leitos, obrigando os presos-pacientes a dormir no chão, num revezamento. Em geral são lugares sujos, onde faltam medicamentos e onde eles convivem com insetos e baratas. Há hospitais-presídios de tratamento mental e manicômios em todos os estados brasileiros.

Os homens e mulheres que cometeram crimes passam por um tratamento psiquiátrico nestas unidades. Considerados inimputáveis ou semi-imputáveis (incapacitados totalmente ou em parte para entender a gravidade do crime que praticaram) pela Justiça, eles não recebem penas pelos crimes e são submetidos a “medida de segurança” que determina que devem ir para o manicômio ou hospital-presídio, para tratamento de doenças mentais. O período mínimo de tratamento é de seis meses mas não é limitado o período máximo, de forma que a presença do preso nestes locais pode se estender de acordo com a avaliação psiquiátrica. Há casos de pessoas que estão em manicômios judiciários há 30 anos.

O Manicômio Judiciário de Franco da Rocha em São Paulo, fundado em 1933, é o mais antigo do hospital-presídio do país para tratamento de doentes mentais criminosos. Em setembro de 2007, por ordem judicial, um paciente ganhou o direito de sair aos fins de semana. Em liberdade ele violentou e matou dois irmãos adolescentes. O paciente estava no Manicômio há anos.

Parece que o tratamento que recebeu não foi eficiente. A avaliação dos psiquiatras de que ele já estava em condições de retornar as ruas e conviver em sociedade foi errada. Em 09 de Janeiro de 1983, o Manicômio de Franco da Rocha também foi notícia quando detentos tentaram fugir e não conseguindo, fazendo, então, uma rebelião. A Polícia Militar de São Paulo entrou no local: seis presos e um funcionário que era feito refém pelos amotinados foram metralhados e morreram. Na época, a execução dos detentos-pacientes (que não estavam armados) causou a indignação da sociedade. Mas nenhum policial foi condenado. Anos depois, em 1992, dois dos policiais que estavam nesta ação no Manicômio entraram no Carandiru, onde, durante uma rebelião, 111 presos foram executados pela Polícia Militar.

­Exemplo do que deu certo


Rádio Povo Marcado
Do blog da rádio Povo Marcado
Detenta entrevista Paulo Betti para a rádio Povo Marcado

Ás vezes, mais do que recursos financeiros, a boa vontade e a criatividade pode mudar a vida de um presídio. Em Votorantim, cidade no interior de São Paulo, há cem quilômetros da Capital, as reclamações, brigas e motins eram constantes. Insatisfeitas com o fato de não terem nada para fazer, as detentas protestavam. Na cadeia superlotada, 172 mulheres ocupam o espaço destinado a 48. A direção da unidade decidiu arregaçar as mangas e para começar conseguiu providenciar uma biblioteca para elas e também cursos de bordado e fotografia. A história começou a mudar. Em junho de 2007, foram mais além: através de um programa elaborado pela Secretaria de Cultura da cidade, com o apoio da Polícia Civil, decidiram montar uma rádio dentro da cadeia.

Inaugurada, a rádio ganhou o nome de “Povo Marcado” e é a primeira rádio comunitária do país a funcionar no interior de uma prisão. São as detentas que fazem tudo: decidem os assuntos que vão abordar, escrevem os textos do programa e são responsáveis pela “apresentação” ou seja a locução do programa, que tem uma hora e vai ao ar não só internamente mas é também transmitido por uma rádio local (FM Tropical) e por mais duas rádios comunitárias da região. O projeto encantou as detentas, que agora, embuídas da vontade de participar do programa, sentido-se úteis, não fazem mais motins e tentam, através do trabalho, ter uma vida com mais dignidade.