Tortura sistemática

Em 22 de Novembro de 2007, o Comitê das Nações Unidas Contra a Tortura, da ONU Organização das Nações Unidas -, divulgou Relatório onde apontou que a prática de tortura nas cadeias brasileiras é fato comum e que, raramente, os policiais que abusam dos presos são considerados culpados. A ONU concluiu que a ameaça constante de revoltas nos presídios é “resultado direto das condições precárias”. O documento foi escrito em 2006, por um grupo de especialistas da ONU que basearam suas conclusões depois de uma visita de dois peritos da entidade a prisões brasileiras. Eles também criticaram a superpopulação em nossos presídios.

As armas usadas pelos torturadores (agentes penitenciários, carcereiros, delegados, investigadores e monitores), vão desde cabos de vassoura até aparelhos de eletrochoque, muitos deles encontrados dentro de delegacias e centros de detenção provisórios.

Choques, afogamentos e , principalmente, espancamentos são as formas mais comuns de tortura. O nome dado ao relatório das condições brasileiras nos presídios foi "Eles nos tratam como animais", que foi a frase mais repetida pelos presos aos delegados da Anistia Internacional. Um dos casos citados no relatório é do Centro de Detenção Provisória de Santo André, em São Paulo, onde 60 detentos foram violentamente espancados durante horas por agentes penitenciários.

No outro caso, no Centro de Detenção do Belém, também em São Paulo, os presos foram retirados de suas celas a noite e como castigo - porque havia tido um motim - foram encapuzados e agredidos por trinta minutos. A "sessão" de espancamento foi repetida por três dias seguidos.

No Rio de Janeiro, estava sendo apurada em 2007 uma denúncia contra policiais do GIT - Grupamento de Intervenção Tática (pertencente a Secretaria de Administração Penitenciária). Em maio de 2007 os policiais entraram no Presídio Evaristo de Moraes, para realizar uma inspeção e teriam, segundo denúncias dos detentos, ofendido verbalmente os presos que apanharam durante horas. Também teria havido violência sexual contra os detentos. Balas de borracha foram disparadas contra eles no encerramento da "sessão" da polícia. O ritual foi feito nos dias 04, 07 e 08 de maio. Uma visita das autoridades a cadeia mostrou que havia muitos presos com lesões corporais e, por isso, o Ministério Público do Rio de Janeiro determinou a abertura de um inquérito para apurar as denúncias.

­Uma prisão dentro da prisão

Em 2006, virou notícia uma situação dos presos do Centro de Detenção Provisória de Araraquara, no interior de São Paulo, onde 1.400 detentos estavam confinados, em uma área de 600 metros quadrados. As grades das celas foram destruídas por eles durante uma rebelião. Para que não fugissem pelo portão principal, os funcionários do presídio “lacraram” o portão com uma chapa de aço e a soldaram. Como a Tropa de Choque da Polícia Militar tinha entrado no presídio e disparado balas de borracha, mais de cinqüenta presos ficaram feridos e como os médicos não podiam entrar porque eles estavam isolados pelo “portão-chapa-de-aço”, foram atendidos por um preso formado em medicina, o médico Hosmany Ramos. Como os banheiros também estavam destruídos tinham que defecar em sacos plásticos que foram se amontoando no pátio já que os funcionários do presídio não entraram mais, depois que soldaram o portão. Para jogar as “quentinhas” (refeições em marmitex) para os presos, os funcionários subiam por uma escada e lá de cima do muro atiravam as refeições. Um preso, cuja pena terminou e foi liberado pela Justiça, foi “içado” pelos funcionários que jogaram uma corda na qual ele  se amarrou e foi puxado pelos empregados da cadeia. A situação durou vários dias e só houve uma solução quando a imprensa mostrou (de helicóptero) a trágica história.