Perfil do preso brasileiro

A maioria absoluta é formada por pessoas pobres, da classe baixa. Setenta por cento deles não completaram o ensino fundamental e 10,5% são analfabetas. Só dezoito por cento desenvolve alguma atividade educativa e 72% vive em total ociosidade.

Uma população carcerária que é jovem: 55% são pessoas de 18 a 29 anos, homens ou mulheres. Quase metade dos presos do Brasil estão atrás das grades por terem cometido roubo (121.611). A segunda maior razão para as prisões são o tráfico de entorpecentes (59.447), seguidos de furto (56.933) e homicídio (46.363).

O tráfico de entorpecentes é o principal motivo da prisão de mulheres. Em Roraima, o número de mulheres na cadeia por causa do tráfico de entorpecentes supera a de homens. Dos 111 detentos encarcerados por este tipo de crime no Estado, 45 são homens e 66 são mulheres. A cada ano aumenta o número de mulheres presa e hoje elas representam 6% do total de presos . São 25.955 mulheres encarceradas e 411.641 homens. Estes dados são de junho de 2007. Em 1997, as mulheres representavam 3,5 da população carcerária.

A reincidência também é grande, cerca de 80% dos presos que saem voltam a cometer crime.

O escândalo do Pará

Marcelo Seabra/O Liberal Mãe da menor presa na cadeia com outros homens

A menina tinha quinze anos e presa – acusada de furto - foi levada para uma delegacia, onde só havia cadeia masculina e colocada em uma cela com 20 homens, e lá ficou por mais de um mês. Ao sair, a jovem procurou o Conselho Tutelar a quem disse que durante este tempo sofreu abusos sexuais praticados pelos “companheiros” de cela. O caso aconteceu em Abaetetuba, no Pará, e virou notícia no Brasil e no mundo, que mais uma vez falou de nosso sistema penitenciário e de violação dos Direitos Humanos dentro dele. Tim Cahill, da Anistia Internacional, comentou assim este caso: “recebemos amplos relatos de mulheres detidas que sofrem abuso sexual, torturas, tratamentos de saúde de baixo nível, em condições desumanas. Algo que mostra que este caso (da menina de 15 anos) está longe de ser um caso isolado”.

De fato: a denúncia da garota fez com que outros casos fossem divulgados, como o de uma outra moça, de 23 anos, que dividia uma cela com 70 homens, na cidade de Parauapebas, também no Pará.

Ai veio a público, um relatório feito no ano de 2006, pela Pastoral Carcerária Nacional que denunciava que em outros Estados situações semelhantes aconteciam, com abuso e violência contra presas. De acordo com o relatório, no Mato Grosso do Sul havia casos de cadeias femininas em que só havia funcionários do sexo masculino. Na cidade de Amambaí existiam relatos de dez mulheres - que foram testemunhas - quando um funcionário manteve relação sexual com uma detenta, dentro da cela, na frente delas.

No Rio Grande do Norte e na Bahia, denunciava o relatório que foi entregue em março de 2007 a OEA ( Organização dos Estados Americanos ) – as mulheres tinham que dividir as celas com travestis e adolescentes homens.