Mais gente que vagas

Em junho de 2007 havia - somadas todas as cadeias do país - 262.690 vagas que eram ocupadas por 437.596 detentos, o que vale a dizer que dois presos ocupavam o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo. Tinha que caber dois no espaço destinado a um. No Paraná, Dálio Zappin Filho, representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional dos Direitos Humanos disse que a situação era caótica: “Tem cela no Paraná que cabe 22 e tem 120. Medimos o espaço ocupado numa delegacia e cada preso ocupava 0,60 metros quadrados”

Para resolver o problema teriam que ser construídos presídios com mais 174.906 vagas, que era o déficit de vagas em junho de 2007.

Do total de presos (380.958), 87% estavam no Sistema Prisional (penitenciarias, cadeias públicas, etc.), enquanto 13% (56.638) ocupavam irregularmente delegacias e distritos policiais porque o sistema penitenciário – abarrotado – não suportava mais ninguém e os detentos acabavam ficando mesmo nos distritos e delegacias, locais não apropriados e que ainda têm o agravante de desviar o trabalho de delegados e investigadores, que têm a função de investigar os crimes, mas que acabam tendo que vigiar os presos, deixando de lado parte de seu trabalho de investigação. Em setembro de 2007, o presidente da Associação de Investigadores da Polícia Civil da Bahia, Crispiniano Dalto, disse em uma entrevista: “ A Polícia Civil não tem que, por obrigação, cuidar de detidos. As delegacias não são e não devem ser tratadas como cadeias públicas”.

Quando ele falou isso, na Bahia tinha 8.620 detentos no Sistema Prisional e 5.995 em delegacias de polícia e até delegacias especializadas como a de Homicídios e o Departamento de Tóxicos e Entorpecentes (DET). Presos que estavam a disposição da Justiça e do Sistema Prisional - muitos julgados e condenados – mas que não eram transferidos para penitenciárias e presídios porque não havia vagas. Também estavam superlotados como as delegacias, onde saem presos pelo “ladrão”. Em outubro de 2007, membros do Conselho Nacional de Política Criminal, depois de uma visita aos presos baianos, disseram que a situação era chocante, com superlotação, falta de higiene e más condições de saúde. “A situação é deplorável. Uma vergonha nacional”, disse Lélio Lauria, um dos membros do Conselho. Em 8 de dezembro de 2007, aconteceu uma rebelião no DET da Bahia, liderada por oitenta presos que exigiam ser transferidos. Nervoso, o delegado responsável pela delegacia, Carlos Habib, desabafou: “ A polícia civil está trabalhando sobrecarregada. Nosso pessoal aqui não tem condições de fazer revista duas vezes por semana em cerca de 160 parentes que aparecem aqui (justificando os presos terem objetos pontiagudos em seu poder). Lugar de preso não é em delegacias, mas sim em unidades prisionais adequadas”.

Agência Estado Cada preso chega a ter apenas 60 centímetros para viver numa cela.

O Estado de São Paulo é o que tinha, em 2007, o maior número de presos: 157.435, para 90.816 vagas. O estado com o menor número de presos era Roraima com 1.255 detentos e 504 vagas.

­O quadro da superlotação Acre - 2.783 presos - 1048 vagas Alagoas - 2.334 presos - 1.815 vagas Amazonas - 3.405 presos - 1.728 vagas Amapá - 1.118 presos - 756 vagas Bahia - 14.615 presos - 6.762 vagas Ceará - 12.270 presos - 8.365 vagas Distrito Federal - 7.752 presos - 5.835 vagas Espírito Santo - 14.062 presos - 4.819 vagas Goiás - 12.370 presos - 7.824 vagas Maranhão - 5.258 presos - 1.716 vagas Minas Gerais - 34.608 presos - 23.560 vagas Mato Grosso - 8.472 presos - 4.827 vagas Mato Grosso do Sul - 12.369 presos - 4.216 vagas Pará - 8.584 presos - 6.003 vagas Paraíba - 8.858 presos - 4.186 vagas Paraná - 27.118 presos - 17.758 vagas Pernambuco - 17.578 presos - 8.256 vagas Piauí - 2.261 presos - 2.105 vagas Rio de Janeiro - 33.508 presos - 28.006 vagas Rio Grande do Norte - 2.973 presos - 2.672 vagas Rio Grande do Sul - 24.865 presos - 16.559 vagas Rondônia - 5.114 presos - 2.752 vagas Roraima - 1.255 presos - 504 vagas Santa Catarina - 11.108 presos – 6.475 vagas Sergipe - 2.825 presos - 1.699 vagas São Paulo - 157.435 presos - 90.816 vagas Tocantins - 1.998 presos – 1.628 vagas Neste números de Junho de 2007 do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça não estão contabilizados os menores de 18 anos detidos em instituições especiais porque tecnicamente recebem medida sócio-educativa - e não penas - e estão “internados” e não presos. Como pode se ver, não há em nenhum estado número de presos igual ou menor que o número de vagas.

Como deveria ser

O ideal, claro, é que os presídios tivessem ao menos o mesmo número de detentos e de vagas e que não houvessem presos em nenhuma delegacia ou distrito. A “rota” de um preso, na teoria, deveria ser assim:

Ao ser preso, levado para uma delegacia para a detenção inicial e o registro do Boletim de Ocorrência. Em cinco dias – e no máximo trinta – se não fosse liberado pela Justiça, deveria ser encaminhado para uma Cadeia Pública onde aguardaria seu julgamento e a sentença.

Em sendo condenado, deveria ser transferido para penitenciárias ou presídios, lugares próprios, segundo a lei, para quem já foi julgado e apenado. Não é o que acontece.

Os promotores José Reinaldo Guimarães Carneiro e Roberto Porto, membro do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) – de São Paulo -, escreveram: “Aqui os erros foram seguidos: não foi possível cuidar da separação adequada dos criminosos; não se deu conta que a reunião de delinqüentes perigosos com quem tinha crimes mais singelos levaria a uma distorção de grandes proporções e nem se percebeu, no tempo certo, que a internação passou a ser indiscriminada e sem critérios. Agora, para resolver a crise, de onde retirar recursos financeiros, se eles fazem falta em outros setores prioritários, como a saúde e a educação, em um país de população pobre e carente?”