Controvérsia: reabilitação ou punição?

Em 31 de dezembro de 2005, 2.193.798 pessoas estavam em presídios e cadeias federais, estaduais ou municipais. Isso é o equivalente a 491 presidiários a cada grupo de 100 mil cidadãos norte-americanos. Além disso, o número de prisões está crescendo constantemente desde 1980 e a maioria dos presídios está superlotada. Um relatório de 2005 do Departamento de Justiça (site em inglês) mostra que o sistema penitenciário federal e o de 23 estados estão funcionando com a capacidade máxima de presidiários ou até acima dela. Quando se trata de raça e sexo, a composição da população dos presídios não é igual à do resto da sociedade: 39,5% dos presos em 2005 eram negros e 20,2%, hispânicos. Menos de 10% de todos os presos são mulheres.

A condição dos presídios e o tratamento dos presos são regulamentados em muitos níveis. O nível mais alto é a Constituição dos EUA. A Oitava Emenda prevê: "Não se deve exigir fiança excessiva, cobrar multas exorbitantes ou praticar punições cruéis ou singulares." Um precedente legal é estabelecido para determinar o que constitui punição cruel ou singular, já que a emenda é vaga quanto a isso. A lei internacional também regulamenta o tratamento do presidiário por meio de acordos conhecidos como Convenções de Genebra.

Essencialmente, esses acordos exigem que os presos tenham direito a higiene, segurança, alimentação e acesso a cuidados médicos adequados. Registros da presença e condição dos presos devem ser mantidos, e todos seus direitos humanos básicos devem ser reconhecidos ao máximo nos presídios. A tortura é proibida, assim como outras formas de brutalidade. Algumas pessoas (incluindo presos) afirmam que, em pleno século XXI, presídios de segurança máxima e média dos EUA continuam a violar muitas dessas regras.

A maioria das pessoas não se sente mal pelos presos quando ouve falar das condições desagradáveis nos presídios. No entanto, existe um movimento para a melhoria dos presídios desde 1700, quando grupos religiosos como os Quakers faziam objeções às condições dos presídios. Os reformistas reivindicam melhor tratamento dos guardas, instalações médicas mais bem equipadas, bons programas educacionais e um tratamento mais humano. Essas pessoas não estão a favor dos criminosos: apenas acreditam, por razões éticas ou religiosas, que até mesmos os condenados devem ter acesso aos direitos humanos básicos.

Existe uma outra razão pela qual as pessoas querem melhorar os presídios. Mais de 90% dos presidiários são eventualmente soltos [Fonte: Departamento de Justiça dos EUA - em inglês]. Quando são soltos, muitas vezes as coisas que aprendem nos presídios os ajudam a sobreviver. Eles podem estar paranóicos ou rancorosos. Podem ter aprendido que a única resposta certa para um problema é a violência. Suas aptidões sociais se atrofiaram. Conseguir um emprego decente depois de sair da prisão já é complicado o bastante. Com a soma desses fatores, se torna muito difícil para os ex-condenados recomeçarem suas vidas fora da prisão.

Um estudo com presidiários de 15 Estados, que foram soltos em 1994, mostrou que mais da metade deles voltou para a prisão em 3 anos [Fonte: Departamento de Justiça dos EUA - em inglês]. Deles, 67,5% foram presos por um novo crime, não relacionado com seus delitos anteriores. O objetivo de muitos reformistas de presídios é reduzir esses índices oferecendo educação e treinamento profissional aos presos. Todas as prisões oferecem alguns cursos vocacionais e um curso de GED (Desenvolvimento de Educação Geral), que muitas vezes é uma exigência para a liberdade condicional. Em muitos Estados, existem vários programas de acordo com a lei dos quais os presos podem participar para se aprimorarem, mas nem todos estão dispostos a aplicar o dinheiro do orçamento em pessoas que não podem votar (apenas quatro dos Estados permitem que os presos votem, ao passo que 11 deles os proíbem de votar pelo resto de suas vidas).

O presidiário não recebe muitas coisas no dia em que finalmente cumpre sua pena. Ele recebe as roupas e coisas pessoais que tinha quando foi preso, apesar de algumas delas possivelmente terem sumido. Irá receber todo dinheiro que tiver em sua conta da prisão, apesar de normalmente não ser muito. Se o presidiário não tiver roupa para usar na rua, ele recebe um uniforme da prisão. Se não tiver dinheiro, recebe US$5 para que possa pegar um ônibus para casa, se ele tiver uma casa para voltar depois de seu tempo na prisão.

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