PMs fora da lei

Não são raros, em todo o país, casos envolvendo Policiais Militares em corrupção, tráfico de drogas, abuso de poder e até assassinatos, que podem ocorrer no dia-a-dia ou em grupos de extermínios formados por policiais militares. A violência na conduta dos policiais é uma constante e são muitos os casos e queixas contra eles em todo o país.

Quem não se lembra do caso da Favela Naval, em Diadema, na Grande São Paulo, em 1997? Policiais militares (liderados pelo policial Otávio Gandra que ficou conhecido como “Rambo”) foram flagrados fazendo uma blitz na favela, onde batiam violentamente em pessoas que abordavam. Durante a ação, uma pessoa foi morta com um tiro disparado por dos PMs. Foi em 07 de março de 1997 e toda a barbárie foi gravada por um cinegrafista, escondido em um barraco da favela. As imagens divulgadas no mundo inteiro passaram a ser um exemplo de como, muitos policiais militares agem durante o trabalho.

Daniel Garcia/Agência Estado Ex-pm Otávio Gambra, o Rambo, segura Bíblia na mão após seu julgamento

Há dezenas de casos, em todo o país, envolvendo PMs e violência. Veja outros casos.

Em março de 2007, em São Luís, no Maranhão, o cantor Jeremias da Silva, o “Gero”, foi espancado até a morte por dois soldados da Polícia Militar. Os policiais, disseram, em depoimento que “confundiram Gero com um traficante da região”.

Em dezembro de 2007, em Bauru, interior de São Paulo, seis policiais militares invadiram a casa de um adolescente de 15 anos, Carlos Rodrigues Junior, que, após preso, foi torturado até a morte. Havia denúncia de que o rapaz teria furtado uma moto. O Instituto Médico Legal confirmou, no corpo do garoto, cerca de 30 lesões causadas por choque elétrico. Os choques foram dados no rosto, região genital e peito do menino. O médico João Segura, diretor do IML, disse que a morte foi causada pelos dois ferimentos no peito. Os choques conduziram a corrente elétrica direto ao coração do jovem, causando arritmia seguida de morte.

Punição

A punição de policiais militares que cometem abusos depende do próprio comando-geral da Polícia Militar e da Justiça Militar de um lado e da Justiça comum de outro. Em casos como os de “Rambo”, a Polícia Militar acabou expulsando-o da corporação, o que fez com que ele fosse julgado pela Justiça comum. No seu primeiro julgamento, em 1998, foi condenado a 65 anos de prisão. A partir de recursos, o ex-PM conseguiu anular o primeiro julgamento, mas voltou a ser condenado (47 anos de prisão), mas houve uma diminuição da pena para 15 anos. Em 2008, Rambo estava em regime semi-aberto.
Há casos em que a conveniência junto com o comando da Polícia Militar acaba não punido ninguém. E em alguns, há também a participação do alto comando como no caso do massacre de Eldorado do Carajás.

A cadeia dos PMs Os policiais militares que viram “bandidos” são levados para presídios especiais e ficam longe dos bandidos comuns, em cadeias comuns. A justificativa é a de que os PMs não podem ser colocados junto a prisioneiros comuns porque seriam assassinados por eles. Todos os Estados têm cadeias separadas para os PMs que saíram da linha e se tornaram criminosos. Em São Paulo os PMS ficam presos no Presídio Romão Gomes, na Zona Norte da cidade. Há muitas denúncias de que o “corporativismo” impera e que os policiais são tratados de maneira diferenciada. O Presídio Romão Gomes é um “cofre” fechado onde a imprensa não tem permissão para entrar. Sabe-se que os PMS lá não ficam atrás das grades, têm espécies de “quartos particulares”, onde cada um tem seu próprio dormitório. No presídio deles, há quadra poliesportiva e campo de futebol.