Onde denunciar o mau policial

As Policiais Militares de todos os estados têm uma corregedoria, que é uma espécie de “polícia da polícia”, cujo objetivo é acompanhar os casos de denúncias contra policiais militares. A Corregedoria da PM tem um comandante que também é PM e todos que trabalham no órgão pertencem aos quadros da Polícia Militar.

Só em São Paulo, de janeiro a junho de 2008, 140 policiais foram afastados da corporação, após sindicâncias abertas pela Corregedoria da Polícia Militar. Sessenta e nove foram expulsos da corporação por cometerem crimes considerados gravíssimos, inclusive homicídios intencionais. Os outros 64 foram demitidos após sindicâncias internas (que apuraram denúncias de violência, abuso de poder e corrupção) e os sete  restantes foram afastados por problemas psicológicos ou excesso de falta ao trabalho.

A Ouvidoria das Polícias (órgão que recebe denúncias da população contra maus policiais civis ou militares) recebeu, nos últimos quatro anos, só em relação a policiais militares que atuam na capital paulista, 1.044 reclamações envolvendo PMs. Poucos estados brasileiros, além de São Paulo, tem ouvidoria. Embora seja um orgão do Governo do Estado de São Paulo a Ouvidoria não está ligada nem a PM nem a Polícia Civil e responde diretamente ao governador. A idéia é que a ouvidoria tenha autonomia e possa receber, inclusive denúncias contra a Corregedoria da PM, se houverem.

Para você denunciar qualquer abuso de um policial militar, é preciso procurar as corregedorias ou ouvidorias do seu Estado por email, telefone ou pessoalmente. É necessário detalhar o máximo possível o fato ocorrido para que a denúncia seja investigada, colocando datas, hora, nomes, locais.
Há a possibilidade da denúncia ser anônima ou que sua identidade seja preservada, mas em alguns casos, como no caso de agressão física, se esconder não ajuda, já que não há como fazer, por exemplo, um exame de corpo delito, se você não aparecer.