Petrobras - História e Investigações

Orgulho nacional e uma das maiores empresas do planeta, a Petrobras entrou no centro de um furacão no dia 17 de março de 2014. Foi a data em que a Polícia Federal brasileira deflagrou uma operação apelidada de Lava Jato, em alusão a um serviço prestado na maioria dos postos de gasolina espalhados pelo país.

O nome carrega também o duplo sentido lembrando a lavagem de dinheiro, o que teria sido feito através da empresa petrolífera estatal por meio de contratos fraudados com empreiteiras. Essas transações superfaturadas eram usadas para o pagamento de propinas para altos executivos e partidos políticos envolvidos em um esquema de corrupção que supostamente financiava campanhas eleitorais.

Como funcionava o esquema

De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolvia três partes. As empreiteiras, que prestavam serviços para a Petrobras; os executivos da empresa, que contratavam essas companhias; e os partidos políticos, que influenciavam na nomeação desses funcionários para a petrolífera formando o círculo vicioso.

As empresas se reuniam e determinavam quem faria cada obra que seria contratada pela Petrobras. Com isso, estabeleciam o preço que queriam. Naturalmente, com valor muito acima do mercado. Entre as firmas suspeitas de participar do esquema estão Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Lesa Óleo e Gás, Mendes Júnior, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC. Os contratos somados atingiram R$ 59 bilhões.

Comissão variava de 1 a 3%

Os executivos faziam as licitações das obras e as contratações dessas empresas. No final, recebiam uma comissão pela realização do negócio, que variava entre 1 a 3%. O principal nome do grupo é Paulo Roberto Costa, Diretor de Refino e Abastecimento da estatal entre 2004 e 2012, que concordou em participar do programa de delação premiada e está colaborando com as investigações da polícia.

A maior parte do dinheiro, no entanto, tinha como destino abastecer os cofres dos partidos políticos que sustentavam os executivos nos cargos. As suspeitas recaem sobre PP, PMDB e PT. Eles supostamente usariam o dinheiro nas campanhas eleitorais. A transferência dos recursos para as agremiações era feita pelos chamados "operadores".

O mais importante deles é o doleiro Alberto Youssef, que tinha uma empresa de fachada chamada MO Consultoria e já havia sido condenado por fraudes na venda do Banestado em 2004 e por envio de dinheiro ilegal para o exterior. Ele também fez um acordo para participar do programa de delação premiada e está colaborando com as investigações.

A operação Lava Jato ainda está em andamento. No último dia 14 de novembro, a Polícia Federal deflagrou sua sétima fase com uma nova série de mandados de prisão, de busca e apreensão. Por ser uma operação extremamente complexa e envolver uma ampla gama de negócios, a investigação deverá levar mais algum tempo para ser concluída, talvez alguns anos, até que acusados sejam conduzidos a julgamento.Operação ainda está em andamento

Algumas investigações, fruto das primeiras fases de coleta de evidências, se encontram mais desenvolvidas. Nessa etapa foram descobertos desvios como o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cuja obra custou R$ 18 bilhões. A Polícia Federal acredita que cerca de US$ 400 milhões foram desviados. As empreiteiras responsáveis nesse caso são a Camargo Corrêa e a Engevix.

No Complexo Petroquímico de Rio, o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga um possível superfaturamento de R$ 249 milhões na obra orçada em R$ 7,5 bilhões e executada pelas construtoras Iesa, Queiroz Galvão, Vital Engenharia e Galvão Engenharia.

Refinaria de Pasadena, nos EUA, foi maior escândalo

Todavia, o maior escândalo da fase inicial de investigações foi a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, feita pela Petrobras por um valor muito acima do mercado. A estatal teria tomado um prejuízo de US$ 792 milhões de acordo com o TCU.

A fraude ganhou proporções tão grandes que levou o Senado a criar em 14 de maio de 2014 uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), presidida pelo senador Vital Rego (PMDB-PB), para investigar a Petrobras. Pouco depois, os deputados também se moveram e foi criada uma comissão mista, com representantes das duas casas, mas com o mesmo presidente, para conduzir a investigação. Os trabalhos das comissões praticamente ficaram paralisados durante o período eleitoral sem que houvesse reuniões por quatro meses.

Empresa foi criada na década de 50

A criação da Petrobras está intimamente ligada à Segunda Guerra Mundial, quando se instalou no país um debate sobre a exploração do petróleo. Os grupos se dividiam entre os que defendiam que o governo deveria conceder licença para que empresas privadas explorassem a matéria prima e os que achavam que o Estado deveria fazer isso. No caso de abrir para grupos privados, como não havia empresas nacionais com capital e conhecimento suficientes para trabalhar no setor, isso significava deixar a exploração na mão de grupos estrangeiros.

Em 1948, Eurico Gaspar Dutra, então Presidente da República, mandou ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei chamado de Estatuto do Petróleo. Ele permitia a exploração da matéria prima pelo capital privado. Abria a possibilidade para que as empresas estrangeiras, na época conhecidas como "as sete irmãs", sendo que cinco firmas eram originárias dos Estados Unidos, que dominavam a produção mundial do petróleo, também o fizessem no Brasil.

Campanha "O Petróleo é nosso" atropelou desejo do governo

Porém, uma reviravolta aconteceu a partir de campanha popular que teve como um dos protagonistas o escritor Monteiro Lobato, autor de obras como "O Sítio do Pica Pau Amarelo". Com o slogan "O Petróleo é Nosso", a força dos movimentos populares derrubou o projeto do governo e o Congresso estabeleceu o monopólio estatal do petróleo.

Em 3 de outubro de 1953, a Petrobrás, com acento agudo no a, foi criada para cumprir essa determinação legal. Apenas no início da década de 70, visando seguir as normas ortográficas da língua portuguesa, o acento foi retirado do nome da empresa, que ficou como é grafado atualmente, embora tenha havido ao longo da história uma fracassada tentativa de internacionalizar a marca mudando o nome para Petrobrax.

Empresa opera em 25 países

A Petrobras, ou Petróleo Brasileiro S.A., é uma empresa estatal de capital aberto. Tem controle acionário do governo, mas suas ações são negociadas na bolsa de valores. Ela opera atualmente em 25 países no segmento de energia. Seu campo principal é a prospecção, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo, gás natural e seus derivados.

Em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o monopólio estatal do petróleo foi derrubado, mas, mesmo assim, a Petrobras se manteve como a maior empresa do setor no país e uma das mais importantes no mundo. Ela é considerada a principal companhia do segmento na exploração de petróleo em águas profundas.

Seu valor de mercado, todavia, vem caindo nos últimos anos, desde a capitalização realizada em 2010 e, nos últimos meses, devido aos danos de imagem causados por causa da operação Lava Jato.

Atualmente, a empresa tem mais de 80 mil empregados e é presidida por Maria das Graças Foster. Em 2013, obteve lucro de R$ 23,6 bilhões, com faturamento de R$ 305 bilhões.