por
Ed Grabianowski - traduzido por HowStuffWorks Brasil
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Análise de causa provável
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Análise de causa provável
Durante uma parada no trânsito, um policial pode agir de diferentes formas, que requerem diferentes tipos de causa provável para que sejam legais. Examinaremos cada passo e analisaremos os elementos de causa provável.
- Parando um veículo
Para parar alguém legalmente, um policial precisa ter testemunhado uma violação de tráfego ou um outro crime cometido por alguém no veículo. Ele também pode checar a placa do carro para ver se o carro é roubado ou se há mandado de prisão para o proprietário registrado. Caso o carro e seus ocupantes se encaixem em um perfil criminal, o policial pode pará-lo, contanto que possa descrever fatores específicos que se encaixem no perfil. No entanto, a raça ou a cor da pele do motorista e ocupantes do veículo não entram em jogo. - Interrogando o suspeito
Uma vez que o policial pára o veículo, ele não necessariamente precisa aplicar uma multa. Caso o veículo pareça suspeito, o policial pode apenas querer interrogar os ocupantes, checar seus documentos no banco de dados da polícia e olhar dentro do carro. Ele pode olhar tudo o que estiver visível no carro. Ainda não tem, contudo, motivos suficientes para entrar e inspecionar o carro. Se fizesse isso, violaria a proteção da Quarta Emenda contra busca e apreensão sem motivo. No entanto, se essa investigação preliminar der mais peso à suspeita inicial do policial, ele pode ter causa provável para uma busca e apreensão. Mais uma vez, isso depende da presença de fatores específicos no perfil, não apenas de um "sentimento", e a raça não pode ser um fator.
 Imagem cedida por FBI.gov Uma vez que um suspeito dá seu consentimento, policiais podem conduzir uma busca completa em seu carro
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- Permissão para busca
Se os atos dos suspeitos ou os conteúdos de seu carro levantarem maiores suspeitas, o policial pode pedir permissão ao motorista para examinar o carro. Ninguém é obrigado a dizer sim, mas, caso diga, o policial não precisa de mais motivos. O suspeito abriu mão de seus direitos da Quarta Emenda e o policial pode conduzir uma busca completa. O policial não precisa dizer ao suspeito que ele pode recusar o consentimento (pelo menos não conforme lei federal - alguns Estados podem ter leis obrigando essa notificação). Esse aspecto é controverso porque nem todos estão cientes de seu direito de recusar e muitas pessoas dizem sim por medo ou por pensarem que o policial vai fazer a busca mesmo assim. - Se o consentimento for recusado, o policial pode deter os suspeitos por um tempo razoável
Em 2005, a Suprema Corte dos EUA decidiu que, para usar um cão farejador ao redor do veículo, não é necessário um mandado ou qualquer suspeita específica ou causa provável, e que isso não viola a Quarta Emenda. Caso o cachorro sinalize a presença de drogas, isso cria causa provável suficiente para uma busca completa, sem consentimento ou mandado. Tempo "razoável" é uma definição vaga, embora esperas de até 90 minutos tenham sido permitidas por tribunais federais [ref (em inglês)]. - Busca completa com causa provável
O alerta de um cão farejador, drogas ou armas visíveis dentro do carro são as formas mais comumente aceitas de causa provável. Caso o policial execute qualquer uma dessas ações sem causa provável, nenhuma evidência coletada como resultado será permitida no tribunal. Isso pode dificultar muito processar o suspeito com sucesso.
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