Previsão de perfil

Com a previsão de perfil, a criação de perfis criminais fica ainda mais controversa. Em vez de procurar por um determinado suspeito com base em evidências de um crime específico, a previsão de perfis tenta adivinhar que pessoas poderiam cometer um crime que ainda não aconteceu.

Essa idéia não é revolucionária por si só. Policiais não apenas reagem a crimes: eles fazem ronda, observam e tentam localizar comportamentos suspeitos que podem significar que um crime vai ocorrer. Poucas pessoas questionariam o direito de um policial de investigar uma situação suspeita ou de interrogar um suspeito. Mesmo quando delegacias de polícia usam seus perfis criminais como justificativa para buscas e apreensões sem permissão, essas práticas têm sido sustentadas pela Suprema Corte nos EUA.

Aqui está um exemplo. Guardas estaduais estão patrulhando um trecho de auto-estrada freqüentado por traficantes. Os policiais aprenderam, com experiências anteriores, que traficantes freqüentemente usam carros alugados (normalmente grandes automóveis sedãs ou veículos utilitários esportivos), viajam de manhã bem cedo e colocam o estepe no banco traseiro para deixar mais espaço para as drogas no porta-malas.

Às 4 horas da tarde, um policial percebe um carro que se encaixa nesse perfil. O motorista não está violando qualquer lei importante de tráfego, mas o guarda pára o carro mesmo assim, na esperança de encontrar provas que possam levá-lo a examinar o veículo. Isso é considerado criação de perfil. A prática de perceber tendências criminosas e criar um perfil escrito é algumas vezes atribuída ao policial rodoviário Bob Vogel, da Flórida, embora tenha sido realizada por outros ao mesmo tempo ou antes do uso das "semelhanças acumulativas" de Vogel.

Imagem cedida por Jim / Morguefile

Esse tipo de criação de perfil pode ocorrer quando policiais de alto nível criam uma política e um programa que instrui policiais a investigar pessoas que se encaixam em um perfil predeterminado. Isso também pode fazer parte de uma política não oficial, um aspecto da cultura da polícia que passou de policiais veteranos para novatos na força. Algumas vezes é resultado da experiência de um policial. Após anos de trabalho, ele aprende quais sinais podem indicar atividade criminal.

Para determinar se um perfil justifica uma apreensão ou investigação sem permissão, o policial deve ser capaz de descrever os fatores específicos que o fizeram acreditar que o suspeito era um criminoso. Uma desconfiança ou um sentimento não se sustentam no tribunal, mas a seguinte declaração sim:

O suspeito pareceu nervoso e fez várias declarações contraditórias. No banco traseiro, pude ver uma caixa de sapato cheia de caixas de filmes de 35 mm, que transportadores de drogas normalmente usam para armazenar drogas. O carro tinha cheiro de desodorizador de ambientes, que normalmente é usado para esconder o cheiro de drogas ilegais. Vi o suspeito dirigindo vagarosamente para cima e para baixo em um quarteirão freqüentado por traficantes.

Esse tipo de perfil, além de legal, é considerado um bom trabalho policial.

Algumas práticas de criação de perfil são ilegais porque podem violar a Constituição americana. Duas emendas são especificamente relacionadas à atividade de criação de perfis. A Quarta Emenda diz, em sua totalidade:

O direito das pessoas de estarem seguras em seus corpos, casas, papéis e efeitos, contra investigações e ataques sem sentido, não deve ser violado, e não é permitido, exceto sob causa provável, suportada por juramento ou afirmação e particularmente descrevendo o local a ser examinado e as pessoas ou objetos a serem desapropriados.

Causa provável significa que a polícia não pode investigar um lar, carro ou pessoa sem algum tipo de justificativa - normalmente uma crença razoável de que encontrará evidências de um crime lá ou de que irá interromper um crime em andamento.

Na maioria das circunstâncias, um policial não pode determinar isso sozinho. Ele precisa de um mandado de busca de um juiz ou do consentimento da pessoa que está sendo investigada. A principal questão a respeito de perfis é a seguinte: se uma pessoa se encaixa em um perfil criminal, na ausência de qualquer outra evidência de um crime, isso já se constitui numa causa provável para o crime? No caso Estados Unidos x Sokolow, a Suprema Corte americana decidiu que uma "totalidade" de evidências que levam policiais a concluir que o suspeito provavelmente está envolvido em atividade criminal é suficiente para justificar uma prisão ou busca.

A Décima Quarta Emenda diz, em parte:

Nenhum Estado deve criar ou impingir qualquer lei que restrinja os direitos ou imunidades de cidadãos americanos, nem desprover qualquer pessoa de vida, liberdade ou propriedade sem o conjunto de costumes e regras da lei, ou negar a qualquer pessoa desta jurisdição a igual proteção das leis.

Se policiais usarem perfis criminais que incluem raça como fator, estarão violando tanto a Quarta quanto a Décima Quarta Emenda.