Pegando uma patente

As patentes e os direitos autorais têm uma ligação próxima com a proteção de propriedade intelectual, mas os respectivos processos para adquiri-los podem ser bem diferentes. Como vimos, qualquer obra de arte original tem seus direitos automaticamente reservados tão logo seja colocada em alguma forma tangível. Para reforçar tal proteção, o criador pode escrever uma simples nota de direitos autorais, incluindo a expressão "direitos autorais" ou o símbolo de direitos autorais, o nome do portador dos direitos autorais e o ano da criação. Para obter uma patente, entretanto, você precisa preencher uma pilha de formulários, fazer muita pesquisa e, na maioria das vezes, contratar um advogado.

Imagem cedida Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos Casquinha de sorvete motorizada, patenteada sob o nºnº 5.971.829, em 1998 por Richard Hartman. Ela descreve o aparelho como "uma novidade de receptáculo para comer divertido com suporte rotativo para modelar a porção de sorvete ou qualquer alimento maleável enquanto estiver sendo consumido". Mesmo essa novidade relativamente simples tem uma extensa patente. Inclui sete reivindicações e seis desenhos e cita 15 patentes anteriores.

Vamos dizer que você é um inventor brilhante, e cria um engenhoso teletransportador, um aparelho que move as pessoas pela sala escaneando-as, duplicando-as exatamente em outro ponto e destruindo o original. Para facilitar as coisas, vamos assumir que você apenas quer patentear sua idéia nos Estados Unidos. Uma vez que o protótipo esteja terminado, e que você tenha transportado o gato e alguns familiares incrédulos para o outro lado da sala, a primeira coisa que você tem de fazer é procurar no Banco de dados do escritório de patentes e marcas registradas dos Estados Unidos (em inglês) para ver que idéias similares foram patenteadas. Você pode fazer isso no Departamento de busca de patentes em Arlington, Virginia, ou na Internet, no site do escritório de patente dos Estados Unidos (em inglês).

Quando você faz a busca no banco de dados, você encontra duas máquinas parecidas: uma máquina que pode teletransportar partículas quânticas e um scanner médico altamente sensível que analisa os 10²⁸ átomos que compõem o corpo humano e armazena a informação em um grande banco de dados. Sua máquina usa um scanner similar para catalogar as minúsculas partículas que compõem uma pessoa e duplica essas partículas do mesmo modo que o teletransportador quântico. Mas você tem de acrescentar o elemento crucial que torna o teletransporte humano possível: um sofisticado sistema de informática que pode organizar as partículas quânticas duplicadas exatamente na mesma configuração que o original.

Nesse ponto, você sabe que sua invenção é nova, mas não sabe qual deverá ser o escopo de sua patente. Você não inventou o teletransportador, em si, mas você o fez praticável em grande escala. Confuso em relação a como proceder, você decide pedir a ajuda de um perito. Existem dois tipos principais de profissionais de patente: advogados de patente e agentes de patente. Os advogados de patente são advogados com grau científico e técnico que cumprem as qualificações do escritório de patente (suas credenciais profissionais são revisadas e eles passam por um teste de qualificação). Os agentes de patentes são as pessoas que têm as qualificações do escritório de patente mas não são reconhecidos como advogados. Alguns inventores trabalham eles mesmos pelos processos de patentes (chamados trabalhos pro se), mas principalmente contratam advogado ou agente de patente no início do processo.

Um advogado de patente realiza várias tarefas diferentes para um inventor. Vamos dar uma olhada em como sua advogada (vamos chamá-la de Suzy) ajudaria você com a patente do teletransportador.

Uma vez que você tenha tido a brilhante idéia, e tiver encontrado um bom advogado, as coisas ficam um pouco mais complicadas e muito mais caras. A primeira coisa que Suzy quer é rever sua idéia de teletransporte detalhadamente. Para proceder com eficiência pelo processo de patente, ela precisa entender a máquina dentro e fora (isso porque os advogados de patente precisam de uma boa experiência técnica além do diploma em leis).

Uma vez que ela conheça sua invenção, Suzy começa uma intensa busca de patente para descobrir tudo relacionado às idéias que já foram patenteadas. A essa altura, Suzy pode ter descoberto uma patente (ou aplicação de patente) que você não tinha encontrado e pode dizer a você que sua máquina não pode ser patenteada porque é muito parecida com uma invenção anterior. Ou ela pode sugerir que você foque um aspecto particular da invenção - talvez o aparelho que coloca os átomos na ordem certa. Essa busca inicial e a consulta podem custar milhares de dólares, mas pode valer o dinheiro se elas evitam que você tente patentear uma idéia impatenteável (que provavelmente terminaria custando muito mais).

A aplicação
Se Suzy acredita que você deve prosseguir, ela começa a reunir as aplicações da patente. A aplicação é composta de partes diferentes e deve incluir:

• uma lista e descrição de qualquer "arte anterior", invenções anteriores que sejam relevantes para sua invenção. Isso incluiria o teletransportador quântico, o scanner corporal e tudo mais que Suzy descobrisse;
• um breve resumo esboçando a nova invenção;
• uma descrição da "incorporação preferida" da invenção. Isso é uma conta detalhada de como sua idéia realmente seria posta em prática. Suzy precisaria de um artista para desenhar precisamente a máquina, explicando ponto a ponto como a máquina pode transportar alguém pela sala;
• uma ou mais "reivindicações". A reivindicação é o elemento mais importante da aplicação, pois é a descrição legal real de sua invenção. Pela caminho, se você precisar processar alguém por infringir sua idéia, a força de seu processo vai depender muito de suas reivindicações. Se as reivindicações não forem escritas de um modo que descreva como sua idéia foi copiada, você não conseguirá provar a infração. O advogado de patente tem o treinamento necessário para assegurar que sua reivindicação forneça a mais alta proteção legal.

Se você contratar um advogado de patente, a aplicação provavelmente será a maior despesa no processo de patenteação. Dependendo da natureza de sua invenção, um advogado pode cobrar de US$ 5 mil a US$ 20 mil por seus serviços. A aplicação também é um passo importante no processo, pois formará a base de sua patente.

Quem recebeu mais patentes em 2000 nos Estados Unidos? International Business Machine Corporation (IBM) - 2.886 NEC Corporation - 2.020 Canon Kabushiki Kaisha - 1.890 Samsung Electronics Co., Ltd. - 1.441 Lucent Technologies Inc. - 1.411 Sony Corporation - 1.385 Micron Technology, Inc. - 1.304 Toshiba Corporation - 1.232 Motorola Inc. - 1.196 Fujitsu Limited - 1.147

Uma vez que o projeto de sua aplicação esteja completo, vocês trabalham juntos na correção de possíveis erros. Depois, você envia a aplicação para o escritório de patentes dos Estados Unidos, juntamente com muitas centenas de dólares em taxas de submissão. Depois de enviar a aplicação, a única coisa que resta a fazer é esperar para que siga o curso através da pilha de trabalho de um examinador de patente do governo. Nesse período, você pode começar a fazer marketing do teletransportador e rotular legalmente como "em processo de patenteação". Quando o examinador finalmente revisar a aplicação, ele pode "permitir" (aprovar) a aplicação como foi enviada ou rejeitar a aplicação com base em que está muito próxima de uma invenção anterior ou que o texto está problemático.

A maioria das patentes é rejeitada em sua primeira aplicação, e não é necessariamente o final do caminho. O examinador vai detalhar exatamente porque a aplicação foi rejeitada, e você e seu advogado podem ser capazes de endereçar essas questões estreitando o foco da patente. Se você escolhe essa direção, seu advogado escreve uma emenda e envia a aplicação para uma segunda revisão. A essa altura, o examinador pode aprovar a aplicação emendada, rejeitar a aplicação ou negociar com seu advogado até que ambos os lados estejam satisfeitos. Uma alternativa é que você pode decidir desistir quando rejeitado pela primeira vez ou pode afirmar formalmente que o examinador estava errado em rejeitar sua aplicação.