Você pode patentear isso

Na lei de patente, o termo "invenção" é definido vagamente para que possa ser rodeado de uma grande variedade de objetos. Obviamente, se as patentes têm de ser aplicadas a coisas que ainda não existem, então a linguagem legal deve ser bem vaga. Além disso, para padronizar as máquinas tecnológicas e os avanços das máquinas você também pode patentear certos programas de computador, processos industriais e projetos únicos (como pneus ou padrões de sola de sapato). Mesmo que nenhum dos elementos nessas criações seja novo, o inventor pode tê-los combinado em uma única e inovadora forma. Na linguagem da lei de patente, isso se constitui uma invenção.

Alguns tipos de idéias são considerados fora dos domínios de patentes. Não importa o quão inovadora e benéfica elas possam ser, certas noções são automaticamente de propriedade pública no minuto em que elas são descobertas. Os exemplos mais predominantes disso são as descobertas no mundo natural. Os cientistas não podem patentear leis do universo, mesmo que definir essas leis possa revolucionar uma indústria em particular ou mudar o modo como vivemos. A Lei da Relatividade de Einstein, por exemplo, revolucionou o mundo da física e para sempre será ligada ao homem que a determinou, mas ela nunca foi propriedade de ninguém. Esse princípio existia muito antes dos humanos; então, logicamente, ele não pode ser propriedade intelectual de uma pessoa.

Os cientistas também não podem patentear uma planta ou animal recém-descobertos, ainda que eles possam ser capazes de patentear uma nova planta ou animal que foi produzido por meio de engenharia genética. É parecido com a patente de processos e programas de computadores: um engenheiro genético não cria qualquer das partes, mas a combinação dessas partes pode ser uma novidade e não óbvia, e por isso patenteável.

Além de dar crédito apropriado ao inventor individual, as patentes ajudam a humanidade em geral. Na próxima seção, vamos ver por que as patentes são tão importantes para a sociedade.

Quem tem mais brinquedos?Com 1.093 patentes em seu nome, Thomas Edison (1847-1931) continua como o inventor mais engenhoso na história dos Estados Unidos. Ele recebeu sua primeira patente, por uma urna eleitoral elétrica, aos 21 anos de idade. Em 1876, ele abriu um laboratório de invenções em Menlo Park, Nova Jersey, e programou uma pequena invenção para cada 10 dias e uma grande invenção para cada seis meses. Entre muitas outras invenções, Edison é o pai da lâmpada, do fonógrafo e do filme com som. Atrás de Edison estão Jerome Lemelson e Edwin Land. Jerome Lemelson (1923-1997) teve 557 patentes, e gerou grande parte do desenvolvimento das filmadoras, CD players, programas de processamento de texto, walkmans, máquinas de fax e máquinas industriais automáticas, entre muitos outros aparelhos. Edwin Land (1909-1991) teve 535 patentes na vida, e é bem conhecido por suas técnicas de fotografia instantânea (em inglês), usadas nas câmeras Polaroid.

Até agora, vimos que as patentes garantem aos inventores a posse de suas idéias, dando a eles controle temporário sobre quem pode usar tais idéias. Esse sistema aparece de uma forma ou outra em quase todas as nações desenvolvidas, porque é muito importante para o desenvolvimento de um país. As patentes afetam a sociedade de várias maneiras, mas, principalmente, servem como uma função básica: elas ajudam a promover os avanços da ciência e da tecnologia.

As patentes fazem isso principalmente de duas formas:

• elas dão aos inventores uma oportunidade para lucrar com suas criações. O processo de inventar um novo aparelho ou processo é extremamente difícil, e pouca gente consegue se não for por qualquer recompensa financeira;
• elas ajudam a disseminar informação tecnológica para outros inventores. Quando você se candidata a uma patente, é necessário que envie uma descrição detalhada de sua invenção. Essa descrição se torna parte do banco de dados do escritório de patente, que é um registro público. Uma vez que a patente tenha expirado, a idéia fica mais facilmente disponível do que ficaria se nunca tivesse sido patenteada.

Imagem cedida Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos Ilustração da patente americana nº 3.150.641 - capa protetora para cachorro. Além de protegê-lo contra o pó, a invenção, de 1964, é projetada para manter os produtos de tratamento antipulgas na pele do cachorro enquanto os produtos químicos estão agindo. A patente explica que a capa também pode ser usada para secar o cão depois do banho. Você direciona o secador de cabelo na abertura da capa e o ar quente circula por todo o corpo do cão.

As patentes motivam os inventores individuais, mas também motivam as grandes empresas. Elas são particularmente importantes para as empresas de produtos químicos, tecnologia de informática e farmacêuticas. Nesses mercados, seu sucesso pode ser completamente dependente de ter direitos exclusivos para inovar os produtos. A propriedade intelectual compõe uma grande parte dos ativos dessas empresas. Atualmente, a IBM lidera a corrida das invenções, possuindo mais de 2 mil patentes em 1999 e novamente em 2000.

Quando algo é inventado como parte do trabalho de uma pessoa para uma empresa, a empresa é tipicamente a controladora da invenção, apesar de oficialmente a patente poder ser do inventor individual. Esse acordo varia dependendo do país e da natureza do contrato do funcionário. Se você for contratado para conceder a seu contratante todos os direitos de patentes de seu trabalho, vender sua própria invenção na verdade estaria infringindo sua própria patente (e seu contratante poderia levá-lo ao tribunal). O mesmo acontece com os direitos autorais de "trabalho por contrato". Você pode ser o criador original, mas se republica por si mesmo o trabalho, está infringindo os direitos autorais.

Na próxima seção, vamos descobrir como um inventor realmente procura patentear uma idéia. Como vamos ver, geralmente esse é um processo longo, caro e difícil.