Como funcionam as patentes

Autor: 
Tom Harris
patentes

Quando os inventores aparecem com um novo aparelho, a primeira coisa que eles querem é patenteá-lo. As patentes são um modo de o governo dar a um inventor a propriedade de sua criação. Por um certo período, os portadores de patentes têm permissão de controlar como suas invenções são usadas, permitindo que obtenham recompensa financeira sobre seu trabalho. As patentes são manifestações de ligação legal palpáveis da genialidade e inovação de uma pessoa; elas permitem que uma pessoa realmente seja proprietária de uma idéia.


Imagem cedida Escritório de Patentes e marcas Registradas dos Estados Unidos
Uma ilustração da patente de 1879 de Thomas Edison sobre a lâmpada elétrica, seu primeiro aparelho. Edison expandiu as idéias sobre as patentes ao longo de sua carreira, reinvidicando centenas de patentes relacionadas à iluminação elétrica.

Neste artigo, vamos dar uma olhada nas patentes para descobrir o que são elas, como elas funcionam e como um inventor consegue uma. Como vamos ver, as patentes são cruciais para o progresso da tecnologia, e elas desempenham a principal função no mundo dos negócios.

 

Na maioria das nações modernas, há um sistema estabelecido para proteção de propriedade intelectual, o produto da originalidade e criatividade de uma empresa ou de uma pessoa. A mais ampla proteção desse tipo são os direitos autorais. A intenção dos direitos autorais é proteger "o trabalho original de autoria literária ou artística" que esteja em forma tangível. Isso inclui pinturas, livros, filmes, coreografias (se os passos forem escritos em papel), música, arquitetura e todos os outros tipos de arte. Por um tempo determinado, esses trabalhos não podem ser copiados ou reproduzidos sem a permissão do portador dos direitos autorais. Nos Estados Unidos, a proteção se amplia pelo tempo de vida do portador dos direitos autorais mais 70 anos (pelo trabalho criado depois de 1º de janeiro de 1978). Se uma empresa detém os direitos autorais, a proteção dura de 95 a 120 anos, dependendo se o trabalho foi ou não publicado [ref. (em inglês)].


Diferentes símbolos de propriedade intelectual

Os direitos autorais não protegem as idéias estendidas a uma obra de arte em particular; eles protegem o modo no qual essas idéias são apresentadas. Neste artigo, por exemplo, as informações sobre os direitos autorais e as patentes não são de propriedade de ninguém, mas as frases e parágrafos usados para explicar essas informações têm seus direitos autorais reservados por este site. Nos Estados Unidos e em muitos outros países, qualquer trabalho original de autoria literária ou artística tem seus direitos autorais automaticamente reservados tão logo seja criado. Para aprender mais sobre os direitos autorais, veja O que são direitos autorais e patentes? (em inglês).

 

Outros tipos de proteção de propriedade intelectual são muito mais restritos no escopo. Marca Registrada protege os projetos e frases que as empresas usam para distinguir seu produto dos produtos de outras empresas e os segredos comerciais (em inglês) protegem as informações de propriedade que devem ser mantidos em segredo para que a empresa lucre (a receita da Coca-cola, por exemplo).

De todas as formas de proteção de propriedade intelectual, as patentes são as mais complexas e rigorosamente regulamentadas. As patentes são basicamente direitos autorais para invenções, definidas pelas leis de patentes dos Estados Unidos como "qualquer processo, máquina, fabricação ou composição de materiais novos ou úteis, ou qualquer nova melhoria ou melhoria útil destes". Diferente dos direitos autorais, as patentes protegem a idéia ou o projeto da invenção, em vez das formas tangíveis da própria invenção. Conseqüentemente, patentear alguma coisa é um procedimento muito mais complicado do que reservar os direitos autorais de alguma coisa.

As patentes são o tipo de propriedade intelectual mais complicado, bem como o mais restritivo. Para patentear uma invenção, você tem de cumprir um certo número de requerimentos. Antes de tudo, a invenção deve ser uma total novidade. Isto é, deve ser substancialmente diferente de qualquer coisa já patenteada, que já tenha estado no mercado ou sido descrita em alguma publicação. Na verdade, você não pode nem mesmo patentear sua própria invenção se ela já esteve no mercado ou se foi discutida em publicações por mais de um ano.


Imagem cedida Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos
Uma ilustração da patente americana nº 5.375.430 - "ar-condicionado para sapato movido à gravidade". Como muitas invenções, essa não apresenta qualquer conceito novo, em vez disso combina de modo original dois conceitos existentes. Os sapatos, patenteados em 1994, por Israel Siegel, são abastecidos pelo movimento de caminhar do usuário. A cada passo, o salto funciona para ativar o compressor e o expansor do ar-condicionado.

A grande maioria das invenções é, na verdade, melhorias de tecnologia já existente, não itens totalmente novos. A filmadora, por exemplo, é basicamente a combinação de uma câmera de vídeo e de um videocassete, mas é idéia única combina os dois em um aparelho. É tão inovadora, na verdade, que quando Jerome Lemelson enviou pela primeira vez a idéia para o escritório de patente em 1977, foi rejeitada como uma coisa absurda, sem noção. Quando a invenção foi eventualmente patenteada, foi lançada uma avalanche de câmeras de vídeo portáteis. Se você procurar pelo termo "filmadora" (camcorder) no banco de dados do Escritório de Patentes dos Estados Unidos, vai encontrar mais de mil patentes separadas. Uma filmadora moderna é uma combinação de centenas de invenções patenteadas.

Adaptações de invenções podem ser patenteadas desde que sejam não óbvias, o que significa que uma pessoa de habilidade padrão na área de estudo não surgiria automaticamente com a mesma idéia examinando uma invenção existente. Por exemplo, você pode patentear o conceito de fazer uma torradeira que pode lidar com várias fatias de pão ao mesmo tempo, porque é apenas tornar maior uma invenção já existente. Para uma invenção ser patenteada, ela deve ser inovadora a ponto de não ser óbvio para os outros.

Outra condição para patentear alguma coisa é que a invenção seja "útil". Falando no geral, isso significa que a invenção serve para algum propósito e que realmente funciona. Você não pode patentear uma configuração randômica de engrenagens, por exemplo, se ela não fizer algo em particular. Você também não poderia patentear uma máquina do tempo se não pudesse construir um modelo que realmente funcionasse. Idéias não provadas geralmente caem em um domínio de ficção científica, e então são protegidas apenas pela lei de direitos autorais. A cláusula "útil" também pode ser interpretada como uma proibição contra invenções que podem apenas ser usadas para práticas ilegais e/ou imorais.

 

Tudo o que a patente realmente faz é dar a seu portador o direito de impedir que outros produzam, vendam ou usem sua invenção. Pela vida da patente (20 anos nos Estados Unidos), os portadores de patentes podem lucrar com suas invenções, entrando no negócio por si mesmos ou licenciando o uso delas para outras empresas. Fica por conta do portador da patente reforçá-la; o governo não vai atrás dos infratores de patentes e direitos autorais. Para atrair a ajuda do governo e impedir os infratores, o portador de patente deve levar os infratores ao tribunal.

Alguns inventores, como Jerome Lemelson, passaram uma significante parte de suas carreiras batalhando contra infratores. Empresas muito grandes foram acusadas de apropriação de idéias de inventores sem retribuir pelo trabalho deles. Embora Lemelson tivesse patenteado componentes cruciais em algumas das mais significativas tecnologias do século XX, ele passou muito tempo de sua vida batalhando para conseguir essas patentes. As críticas o acusavam de que a maioria de suas idéias era baseada em projetos que empresas já estavam desenvolvendo. Finalmente, Lemelson ganhou, acumulando uma fortuna substancial para a vida toda. Ele e sua esposa, Dorothy, usaram grande parte desse dinheiro para dar assistência a outros inventores que estavam na luta. Em 1994, eles criaram a Fundação Lemelson (em inglês), uma organização filantrópica dedicada a promover e recompensar os inventores americanos.

As leis de patentes protegem a maioria das formas de invenções, mas não se aplicam a todas as grandes idéias. Na próxima seção, vamos ver que tipo de coisas podem ser patenteadas e quais não podem.