Palavrões e a lei

Palavrões no trabalho
Palavrões representam 3% das palavras utilizadas em conversas entre adultos no trabalho e 13% no lazer.
Da mesma forma que diferentes culturas têm diferentes atitudes com relação aos palavrões e às pessoas que os usam, também existem diferentes leis controlando seu uso. A Constituição dos Estados Unidos, na Primeira Emenda, garante liberdade de expressão a todos os indivíduos. A Primeira Emenda se aplica especificamente ao Congresso e ao governo federal, incluindo a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC). Os tribunais geralmente consideram que isso também se aplica aos governos estaduais.

À primeira vista, parece que as pessoas podem falar palavrões quando bem entenderem e onde quer que estejam, por causa da Primeira Emenda. No entanto, a lei constitucional pode ser trapaceira e um enorme número de processos relacionados com palavrões e xingamentos foram levados a julgamento. Obscenidades geralmente entram na categoria de discurso não protegido, discurso ao qual não se aplica à regra da Primeira Emenda. Outros tipos são:

  • linguagem que estimula as pessoas à violência ou atividades ilegais
  • calúnia e difamação
  • ameaças
  • propaganda enganosa

A exclusão do discurso não protegido é uma das razões pelas quais o FCC pode criar e fazer cumprir regras de decoro (em inglês) nas transmissões de televisão e rádio.

Além da obscenidade, os tribunais têm examinado o uso de palavrões em contexto de incitação à violência, difamação e ameaças. De maneira geral, eles têm determinado que o governo não tem o direito de impedir blasfêmias contra uma religião específica ou processar alguém somente pelo uso de um palavrão. Por outro lado, isso parece estimular pessoas que usaram obscenidades para estimular rebeliões, molestar pessoas ou atrapalhar a paz.


Os casos de obscenidade do Supremo Tribunal dos Estados Unidos já envolveram a obra "Class Clown", de George Carlin, e suas vergonhosas "sete palavras" - bem como uma produção teatral de "Hair" e "Slaughterhouse-Five" (Matadouro 5), de Kurt Vonnegut

A Primeira Emenda não se aplica a organizações privadas e tem pouca influência em empresas e escolas. Normalmente, os tribunais estabelecem que as organizações têm o direito de definir e fazer cumprir seus próprios padrões de comportamento e julgamento. Além disso, muitos casos de assédio sexual envolveram registros de palavrões e xingamentos e alguns tribunais determinaram que isso cria um ambiente hostil e constitui assédio.

De qualquer forma, fica claro que tribunais, empresas e governos acham que os xingamentos são diferentes de outros tipos de discurso. Seu cérebro concorda. A seguir, daremos uma olhada nos palavrões e no cérebro.