1º de fevereiro de 2007

Há dois anos, quando o FBI anunciou que não estava mais usando seu controverso software de vigilância, o Carnivore, isto pareceu ser uma vitória importante para os defensores da privacidade. Em vez disso, o FBI estava se baseando em provedores de serviço da Internet para fornecer aos agentes informações sobre determinadas pessoas, incluindo trocas de e-mail e atividade de navegação na Web. Para os grupos que defendem a privacidade, isso foi um pequeno retrocesso, já que, na prática, se não legalmente, o software poderia capturar qualquer comunicação eletrônica desejada. Pensava-se que pelo menos os provedores de acesso (ou ISP, de Internet Service Provider) poderiam permanecer como uma barreira entre o FBI e as pessoas que usavam a Internet para outras finalidades além de atividades terroristas. Na teoria, eles poderiam filtrar tudo, exceto o que estivesse explicitamente solicitado na ordem judicial do FBI (quando determinados provedores se recusaram a fornecer as informações que o FBI desejava, a agência simplesmente relançou um software de vigilância disponível comercialmente que, na verdade, é muito mais avançado tecnicamente do que o Carnivore. Mas é silencioso).

O que foi descoberto apenas recentemente via CNET é que as técnicas de reunião de informações empregadas na abordagem de vigilância com base em provedores podem, na verdade, ser mais invasivas e muito mais abrangentes do que o Carnivore jamais foi. De acordo com o repórter Declan McCullagh, da CNET, agora o FBI está usando um método de vigilância, se você compartilhar um provedor com um terrorista suspeito, fará com que seus e-mails pessoais e seu histórico de navegação entrem em um banco de dados do FBI junto com os do terrorista suspeito.

O que estamos falando aqui é de um registro integrado. Nesse método de vigilância, as informações que o FBI reúne vão muito além das referentes às pessoas listadas na ordem judicial obtida.

Quando o FBI fornece a um ou mais provedores de acesso todas as informações que tem sobre uma determinada pessoa, o ideal seria que a empresa fornecesse ao FBI todas as informações relacionadas a qualque upload ou download de arquivos que essa pessoa está fazendo através da rede do ISP. O ISP programa suas redes para sinalizar, por exemplo, uma mensagem de e-mail direcionada ao endereço IP associado ao alvo de vigilância. Em seguida, a rede saberá reter essa mensagem quando ela chegar a um dos hubs da rede do ISP. Todos esses e-mails retidos são transmitidos ao FBI. Isso tudo é perfeitamente legal, de acordo com as leis de vigilância digital.

O problema que surgiu já pode ter ocorrido com você caso tenha usado a Internet por mais de cinco minutos: os endereços de IP podem ser disfarçados e, aparentemente, ninguém usa seu nome verdadeiro online. Então, o que o FBI tem a ver quando os ISPs não conseguem identificar o endereço IP associado a um determinado suspeito? De acordo com a CNET e suas fontes, que incluem agentes na ativa ou que já trabalharam no FBI e pelo menos um ex-funcionário da Seção de Crimes por Computador e Propriedade Intelectual do Departamento de Justiça, a agência coleta tudo e faz uma divisão, posteriormente.

Nessa abordagem por afunilamento, se o FBI solicitar tudo que um ISP tiver sobre o alvo de vigilância e o ISP não conseguir identificar o endereço IP associado ao alvo, o FBI irá recolher seções inteiras de dados do banco de dados da rede do ISP e procurar as informações de que precisa. Esses dados podem incluir comunicações e históricos de navegação na Web sobre pessoas que não foram mencionadas na ordem judicial e não são suspeitas de terem cometido um crime.

Conforme postado no blog da CNET do repórter Declan McCullagh, o Departamento de Justiça respondeu à reportagem da CNET dizendo que o FBI não está recolhendo informações sobre pessoas que não estejam listadas em uma ordem judicial. A agência afirma que está em conformidade com as leis de vigilância eletrônica e faz esforços para cumprir o decreto que exige que as agências policiais recolham a menor quantidade possível de informações e ignorem quaisquer comunicações que não sejam relevantes imediatamente ao realizar a vigilância de uma determinada pessoa. Respondendo à imagem de "aspirador de pó" de sua técnica de vigilância, Dean Boyd, porta-voz do Departamento de Justiça, explicou que, quando um ISP não consegue identificar uma determinada pessoa, o FBI realiza uma "filtragem em tempo real" automática em grandes quantidades de informações para eliminar o que é irrelevante. Como esse processo é automático, ninguém lê as mensagens de e-mail que foram filtradas. Quando um programa de computador julgar que as mensagens não são relacionadas ao alvo de vigilância, afirma Boyd, elas serão instantaneamente excluídas do sistema do FBI.

Para obter mais informações sobre vigilância eletrônica e assuntos relacionados, confira os seguintes links:

Fontes  (em inglês)

  • Erin Biba. "Stopping Carnivore Doesn't Stop FBI Surveillance." Medill News Service. PCWorld.com. 24 de janeiro de 2005.
    http://www.pcworld.com/article/id,119404-página,1 /article.html
  • Declan McCullagh. "FBI turns to broad new wiretap method." CNET News.com. 30 de janeiro de 2007.
    http://news.com.com/FBI+turns+to+broad+new+wiretap+method/ 2100-7348_3-6154457.html
  • Declan McCullagh. "Justice Department takes issue with Net-wiretapping report." CNET News.com Blog. 30 de janeiro de 2007.
    http://news.com.com/2061-10796_3-6154934.html