O Conselho de Segurança

O objetivo do Conselho de Segurança, de acordo com a Carta das Nações Unidas (em inglês), é concentrar-se na paz e segurança:

Os membros das Nações Unidas concedem ao Conselho de Segurança responsabilidade primária para a manutenção da paz e segurança internacional; e concordam em executar suas funções sob esta responsabilidade que o Conselho de Segurança possui em seu favor... Os membros das Nações Unidas concordam em aceitar e acatar as decisões do Conselho de Segurança, de acordo com a Carta atual.

Foto: UN/DPI Conselho de Segurança da ONU adotando a resolução 1244, em 1999, autorizando o estabelecimento de uma presença civil internacional e de segurança em Kosovo

O Conselho de Segurança possui cinco membros permanentes (Grã-Bretanha, China, França, Rússia e os Estados Unidos) e dez membros eleitos pela Assembléia Geral, com mandatos de dois anos. Historicamente, esta organização foi desenvolvida para encorajar todos os países que lutaram contra as forças do Eixo (Alemanha, Itália, Japão, Hungria, Bulgária e Romênia) durante a Segunda Guerra Mundial a participarem da nova Organização das Nações Unidas, que estava sendo formada.

Em assuntos importantes, é necessário conseguir a aprovação de nove membros do Conselho de Segurança. No entanto:

• cada um dos cinco membros permanentes tem direito a veto e qualquer um pode bloquear qualquer resolução do Conselho de Segurança;
• as nações menores ficam em posição muito desconfortável, que de certa forma as obriga a votar. Em um artigo da Associated Press "França luta com os Estados Unidos para fortificar os votos das Nações Unidas", de março de 2003, dá pra ver o tipo de briga que acontece no Conselho de Segurança:
  México e Angola, cientes de seus laços de negócios com os Estados Unidos, também estão inclinados a dar pra trás na situação entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, dizem os diplomatas. Destruída pela guerra civil, Angola conta com os rendimentos vindos da venda de óleo e precisa desesperadamente da ajuda dos Estados Unidos, enquanto o México não quer aborrecer seu vizinho todo poderoso. A França está do lado da República dos Camarões e a Guinea tende a votar contra ou abster-se. Ambas as nações são pobres e não querem ofender Washington ou Paris. Para a Guinea, o dilema é sério, uma vez que Washington é seu principal apoiador e Paris seu segundo maior. Washington está agora oferecendo treinamento militar e a Grã-Bretanha está oferecendo ajuda de US$ 6,2 milhões.

Diferentemente da Assembléia Geral, o Conselho de Segurança é capaz de reforçar ativamente suas decisões. Pode usar sanções econômicas ou distribuir forças, conforme descrito na Carta das Nações Unidas:

O Conselho de Segurança pode decidir quais medidas, que não envolvam o uso de forças armadas, devem ser tomadas para pôr suas decisões em prática e pode convocar os membros das Nações Unidas para aplicá-las. Nisso pode estar incluso interrupção total ou parcial de relações econômicas e de comunicação por estrada de ferro, mar, ar, correio, telégrafo, rádio e outros meios, além da quebra de relações diplomáticas.

Caso o Conselho de Segurança considere as medidas dispostas no Artigo 41 inadequadas, ou assim se prove, ele pode tomar providências por forças aéreas, marítimas ou terrestres, para manter ou restaurar a paz e a segurança. Tais ações podem ser demonstrações, bloqueios e outras operações por forças aéreas, marítimas ou terrestres, de membros das Nações Unidas.

As forças recebem a contribuição das nações participantes e formam coalizões que estão a serviço dos comandantes escolhidos pelo Conselho de Segurança. A Carta também esclarece o seguinte:

Todos os membros das Nações Unidas, a fim de contribuir para a manutenção da paz e segurança internacional, se comprometem a ficar à disposição do Conselho de Segurança, em prontidão, e em conformidade com um acordo ou acordos especiais, forças armadas, assistências e instalações, incluindo direitos de passagem, necessários para a manutenção da paz e segurança internacional.

Você pode perceber que, quando todos os membros do Conselho de Segurança decidem que é necessário usar força, as Nações Unidas podem juntar um arsenal sem tamanho para resolver problemas internacionais. Foi isso o que aconteceu na Guerra do Golfo, em 1991.

Na próxima seção vamos discutir os outros órgãos da ONU.