Breve histórico das moradias universitárias

Arquivo Ag. Estado Militares expulsam os moradores do Crusp durante o regime miliitar

No Brasil, a história das residências estudantis começou entre 1850 e 1860 (há divergências sobre o ano de inauguração do primeiro dormitório). A pioneira, no entanto, de acordo com historiadores, surgiu em Ouro Preto (MG), em conseqüência da necessidade de fixação nesta cidade histórica de alunos e professores do interior de Minas Gerais interessados em cursar ou ensinar na antiga Escola de Minas de Ouro Preto. A escola oferecia cursos nas áreas de mineração, engenharia e geologia.

A partir do primeiro governo do presidente Getúlio Vargas (1930/1945) as residências universitárias começaram a se espalhar pelo país. Na época, foram criadas as chamadas “cidades universitárias”, com alojamentos próprios para a fixação de docentes e discentes que ingressavam nas recém-nascidas universidades brasileiras.

No país, todas as 55 universidades federais, de acordo com o Ministério da Educação, dispõem de residências estudantis. Algumas instituições estaduais também oferecem dormitórios – caso da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em São Paulo - ou dão bolsa de auxílio à moradia, caso da Unesp (Universidade Estadual Paulista). Nos dois casos, as residências são gratuitas e o aluno que consegue uma vaga não tem custos com aluguel, condomínio, água, energia elétrica e gás.

Algumas universidades particulares, especialmente as católicas, mantêm casas estudantis para seus alunos. Neste caso, o estudante paga à instituição pela vaga. Mesmo assim, as residências oferecidas pelas universidades particulares deixam a desejar em termos de oferta de vagas e conforto. Estão muito longe de ser como as dos países estrangeiros, segundo informações da UNE (União Nacional dos Estudantes).

As residências universitárias são imóveis construídos ou alugados por uma instituição de ensino para uso de seus alunos. No Brasil, alguns desses imóveis são cedidos às universidades, mediante contrato de comodato firmado com órgãos públicos municipais, estaduais ou federais. O que difere uma residência estudantil de uma república e de uma casa de estudante (em que o aluno paga uma quantia simbólica para residir em uma moradia fora do campus) é o gerenciamento do imóvel e os seus custos.

Na república, os moradores têm de pagar aluguel, condomínio e contas de consumo, como energia elétrica, água e gás. São também os responsáveis pela compra dos móveis e utensílios domésticos. Na residência estudantil e na casa de estudante não existem esses custos – são as instituições de ensino que administram o imóvel. Outra diferença importante é que nas repúblicas os estudantes têm autonomia para realizar obras de manutenção e até benfeitorias, desde que entrem em acordo com o proprietário do imóvel. Isto não é permitido em uma residência estudantil porque o imóvel é administrado por uma entendida pública. Os alunos têm de enfrentar a burocracia para obter autorização e fazer qualquer obra. É por isso que as residências estudantis do Brasil têm problemas de infra-estrutura (fiações soltas, rachaduras nas paredes e pisos, portas e janelas quebradas e infiltrações, por exemplo). O governo não repassa verbas suficientes para a manutenção, e os estudantes não têm dinheiro ou motivação para fazer os reparos.

Segundo a UNE, as residências das universidades federais do país têm problemas de infra-estrutura. Mas como são gratuitas, elas têm grande procura pelos estudantes e seu número de vagas é insuficiente para atender à demanda.

Moradias universitárias e a ditadura

As residências universitárias tiveram uma participação ativa no processo de resistência do movimento estudantil ao período da ditadura (1964-85). Eram locais de reuniões, articulações e políticas estudantis contra o comando militar que se instalou no Brasil com a derrubada do presidente João Goulart. A partir da década de 60, as moradias passaram a receber com mais freqüência parcela significativa de universitários saídos das cidades do interior, a maioria de baixa renda, e, especificamente naquele período, dispostos ao confronto.

Seus espaços também eram utilizados por algumas lideranças políticas de esquerda e intelectuais para traçar planos de ação na resistência. Muitos políticos que militaram (ou militam) em partidos de esquerda freqüentaram residências estudantis ou moraram nelas. Algumas foram invadidas, destruídas e tiveram os seus integrantes presos como no caso do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp). Aliás, a repressão no Crusp deu origem ao romance As Meninas, da escritora Lygia Fagundes Telles, que depois virou longa-metragem e série de televisão. Na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), uma curiosidade: as residências que abrigam estudantes do interior e de outros Estados sem condições financeiras de pagar por moradia já foi um quartel. Serviu para abrigar os militares que resistiram ao levante comunista de 1935.