O julgamento

Em 1999, um tempo recorde para a Justiça brasileira, a imprensa anunciou o “maior julgamento da história”. Afinal eram 154 réus, todos policiais militares envolvidos na ação, sendo julgados por 19 homicídios num processo que gerou mais de 10 mil páginas antes de ir para o tribunal.

Tão grande quanto desastroso foi o primeiro julgamento. Programado para durar mais de quatro meses, durou apenas três sessões. Os oficiais foram, então, absolvidos, mas o resultado anulado. A condução do juiz Ronaldo Valle foi amplamente questionada. Além de muitas vezes tratar as vítimas com nomes como elementos, o juiz deu margem para que os jurados dessem opiniões durante o julgamento (o que é vedado) e, finalmente, formulou as perguntas que os jurados deveriam responder para dar a sentença de forma dúbia. Fato que provocou o anulação.

Cristino Martins/O Liberal O juiz Ronaldo Valle

Entre maio e junho de 2002, um novo julgamento aconteceu. Menos tumultuado que o outro, nem mesmo o MST, que antes havia feito vigília, apareceu. Suas testemunhas diziam que estavam sendo ameaçadas. Dessa vez, os oficiais foram condenados. O coronel Pantoja a 228 anos de prisão, e o major Oliveira a 154 anos. Os outros 142 policiais militares foram absolvidos, já que não havia como individualizar o crime (quem atirou em quem) como prevêem as leis criminais brasileiras.

Mesmo condenados, eles não foram presos imediatamente, já que houve recurso para a segunda instância. Somente em novembro de 2004, os recursos foram negados e eles finalmente tiveram que cumprir a pena. Pouco mais de dez meses depois, Pantoja e Oliveira foram novamente soltos, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que dizia que ainda não havia se esgotados os recursos.

Mutilados de Eldorado Além da impunidade, que torna o discurso dos sem-terra mais revoltado, a situação dos que não morreram mas se feriram na ocasião também gera revolta entre eles. Muitos reclamam da falta de tratamento adequado para suas doenças, além de apenas alguns receberem uma pensão mínima (de um a 1,5 salário mínimo) do governo estadual do Pará.