Mais de 200 anos de prisão

Uma das mais vergonhosas páginas da história do Brasil, o massacre de Eldorado do Carajás, tem culpados condenados, mas eles estão longe das prisões.

O massacre, que aconteceu no dia 17 de abril de 1996, teve o trágico saldo de 19 sem-terra mortos e mais de 60 pessoas feridas. Algumas delas com seqüelas que vão acompanhá-las pelo resto da vida: balas instaladas na cabeça ou cravadas em músculos que atrapalham a locomoção e causam dor.

Ary Souza/O Liberal Os 19 caixões das vítimas do massacre

A desenfreada violência aconteceu durante a desobstrução da rodovia PA-150, na chamada curva do S, em Eldorado do Carajás, sul do Pará. Cerca de 150 policiais militares, usando revólveres, fuzis e metralhadoras, cercaram e avançaram contra cerca de 1.500 sem-terra que haviam fechado a estrada reivindicando a desapropriação de uma fazenda da região, a Macaxeira.

Os dois oficiais que comandaram a operação, o major José Maria Pereira de Oliveira e o coronel Mário Colares Pantoja, foram condenados em junho de 2002 a, respectivamente, 154 anos e 228 anos de prisão pelos crimes que chefiaram. Pelos números das penas, dá para se imaginar que eles ficariam presos o resto de suas vidas. Mas três anos depois, entre setembro e outubro de 2005, o Supremo Tribunal Federal decidiu liberar os dois. O argumento para a soltura de ambos é que não estavam esgotados todos os recursos possíveis para o caso. No caso, os advogados pediram a nulidade do Tribunal do Júri porque haveria uma violação do trâmite judicial. No entender deles, o juiz errou ao fazer apenas um questionamento sobre todas as vítimas para os jurados. O  comum é um questionamento para cada uma das vítimas, ou seja, nesse caso seriam 19 questionamentos ou quesitos para os jurados. Além disso, os advogados do coronel Pantoja entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, questionando o início do processo, já que os trâmites foram feitos por um juiz nomeado pelo Tribunal de Justiça do Pará e não pelo juiz da Comarca de Eldorado do Carajás, chamado de juiz natural, como é o rito processual comum.

Antonio Silva/O Liberal Coronel Pantoja saindo da cadeia depois de alguns meses

Na verdade, tanto o massacre quanto os julgamentos do fato mostram muito da estrutura viciada e sui generis das instituições brasileiras. Vamos aos fatos.

Data simbólica O dia 17 de abril, por causa do massacre de Eldorado do Carajás, acabou tornando-se uma data de manifestações e reivindicações para os movimentos sociais. Várias marchas e invasões de terra acontecem no que passou a se chamar Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.