A história dos índios e da política indigenista no Brasil

Autor: 
Sylvia Estrella

No final do século 15, navegadores portugueses e espanhóis financiados pelo rei daquele país saíram em busca de novas rotas, por mar, para chegar à Ásia, que chamavam de “Índias”. O caminho para as Índias até aquele momento era por terra. Na Ásia, havia especiarias que interessavam muito aos europeus e o seu comércio era muito lucrativo, mas era dominado por outros povos comerciantes.

Os portugueses e espanhóis, no entanto, acabaram por navegar outros mares, dar a volta ao mundo e descobrir um novo continente, a América. Foi o primeiro passo no complexo processo de globalização do planeta. Possibilitou aos europeus o domínio de várias regiões do mundo durante um longo período. Como logo que chegaram, os europeus pensaram que estavam nas Índias, deram o nome aos habitantes daquele lugar de índios.

Para os habitantes do novo continente, este processo de descobrimento levou à destruição de suas civilizações e ao esfacelamento de seu antigo modo de vida. A conversão para o catolicismo, as novas doenças e a exploração das riquezas naturais de maneira predatória pelos colonizadores vindos da Europa trouxe um processo de extermínio dos índios.

Assim que a Igreja Católica Romana de Portugal e da Espanha soube que os índios não cultuavam o mesmo deus que eles, foi organizada a vinda de padres jesuítas para o novo território. O principal objetivo destes jesuítas era converter os indígenas ao catolicismo, mas muitos acabaram escravizando-os.
Fundada pelo Papa Paulo 3º em 1540, a Companhia de Jesus era formada por poucos, mas ardorosos membros, preocupados em revigorar a fé católica.
Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil em 1549, liderados pelo Padre Manoel da Nóbrega, junto com governador-geral Tomé de Sousa.
Catequizaram os índios. Desta maneira, muitas culturas indígenas no Brasil, que não tinham registros escritos, ou em nenhuma outra mídia, foram extintas. Tudo o que o colonizador queria mudar no modo de viver do índio, para deixá-lo cada vez mais europeizado, levou à destruição do seu modo de vida e à perda de identidade como povo.

Houve um encontro desigual entre povos de diferentes continentes. A América ofereceu aos europeus a batata, o milho, o feijão, o tomate, o pimentão, o chocolate, a mandioca, a pamonha e o guaraná. Em troca, os europeus trouxeram o trigo, o açúcar, o sal, o vinagre, e também o ferro, a pólvora, a roda, o cavalo, o boi, a moeda, o salário, o livro, a escravidão e Jesus Cristo.
As doenças trazidas da Europa, como gripe, coqueluche, varíola e até a malária, segundo algumas teorias; foram as principais causas de morte quando havia o encontro entre os europeus e os índios.

Os índios rebeldes, que não aceitavam os europeus como donos de seu território, morriam pela guerra, com lados muitos desiguais. O lado europeu com armas de fogo, bombas, explosivos, cavalos e infantaria. Os índios com arco e flecha.

No Brasil, muitos líderes da população local, os caciques, faziam acordos com os colonizadores portugueses e viviam de maneira pacífica. Esse é talvez o principal motivo para o português falado no Brasil ter influência indígena, com várias palavras e modo de pronunciar dos habitantes originais do território.
A situação de destruição da cultura indígena e expulsão de suas terras se manteve de 1500 até a criação da primeira terra de índios no Brasil, o Parque do Xingu, em 1961. Os irmãos Villas Bôas trabalharam muito para trazer este projeto à realidade.

Marechal Rondon
Enciclopédia Delta Universal
Marechal Rondon

Antes deles, em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), hoje Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. De origem indígena por parte de seus bisavós maternos, que eram Bororo e Terena, e bisavó paterna, da tribo dos Guanás, Rondon trabalhou durante anos para melhorar as condições de vida da população indígena brasileira. Criou e chefiou o SPI, onde deu início ao período de pacificação dos índios e do reconhecimento do direito deles à posse da terra e de viver de acordo com os próprios costumes. Rondon foi um importante desbravador. No exército brasileiro, chefiou a construção de linhas telegráficas entre o Mato Grosso e Goiás e também a primeira linha telegráfica que ligava a Amazônia com o resto do Brasil. O Marechal participou de uma expedição à Amazônia, de 1913 a 1914, com o então presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt. O processo de pacificação dos índios, protagonizado por Rondon, foi reavaliado nos anos seguintes, já que acabavam aculturando boa parte deles. Imagens antigas gravadas mostram os índios de uniformes semelhantes aos dos militares recebendo condecorações. Do outro lado, Rondon foi importante na humanização do índio. Durante os anos de contato, quando os indigenistas tentavam se aproximar de populações isoladas, um dos lemas era “Morrer se preciso for, matar nunca”. E foi o que acabou acontecendo em vários trabalhos de contato na primeira metade do século 20, quando muitos indigenistas acabaram morrendo.

Em 1967, foi extinto o SPI, devido a inúmeras denúncias de irregularidades administrativas, após a saída do Marechal Rondon. No mesmo ano foi criada em seu lugar, a Fundação Nacional do Índio (Funai), que existe até hoje. Muitas críticas são feitas à Funai, que é o principal órgão de intermediação entre o governo brasileiro e os índios. Uma delas é de que não existe quase nenhum funcionário com maior poder de decisão na Funai que seja índio, além dos desvios de recursos e a falta de preparo dos funcionários.
Foi só com a Constituição de 1988 que os direitos dos índios foram completamente reconhecidos. Pela primeira vez na história do Brasil, a constituição reconheceu o índio como portador de uma cultura e assegurou o direito à essa cultura e modo de vida particulares.

A constituição inovou também ao reconhecer a capacidade dos índios, suas comunidades e organizações para a defesa dos seus próprios direitos e interesses. Atribuiu ao Ministério Público o dever de garantir estes direitos e intervir em todos os processos judiciais que digam respeito a tais direitos e interesses.

Desde a promulgação da Constituição surgiram projetos de lei para rever o Estatuto do Índio, de 1973 e a legislação relativa aos direitos dos índios. Em 1991, foram apresentados novos projetos de lei sobre estas questões. Até agora, não foram regulamentados. Existem duas propostas em debate. Uma é a versão do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A outra é a versão de alguns deputados do Congresso Nacional.

Os dois projetos de lei têm pontos em comum. Regulamentam, com pequenas diferenças, a exploração dos recursos naturais existentes nas terras indígenas. Abordam novos temas, como o dos direitos de propriedade intelectual, a proteção ao meio ambiente e o acesso aos recursos genéticos, não tratados pelo Estatuto atual, que é de 1973. Um grande avanço aconteceu em 2001, com a aprovação pelo Congresso Nacional do novo código civil. Nele, um tratamento mais igualitário com relação ao resto da sociedade é dado aos índios. O novo código estabelece que a capacidade do índio para a prática dos atos da vida civil deve ser matéria de lei específica. Uma mudança em relação ao antigo código civil, de 1916, que considerava os índios incapazes e determinava que eles precisavam ser tutelados para praticar atos da vida civil.

Os irmãos Villas Bôas

Irmãos Villas Bôas
Enciclopédia Delta Universal

Na década de 1940, foi organizada a expedição Roncador-Xingu, que percorreu várias regiões inexploradas do Brasil central para desbravá-las. Com a Segunda Guerra Mundial, o governo Vargas temia que países europeus enviassem tropas ao interior do país para tomá-lo. Nessas regiões desbravadas pela expedição abriram-se estradas e foram criadas pistas de pouso de emergência.

Os irmãos paulistas Orlando, Cláudio e Leonardo Villas Bôas participaram da expedição. Eles fizeram contato pacífico e protegiam os índios que viviam na região do Rio Xingu. Tinham um irmão mais novo, Álvaro, que chegou a ser presidente da Funai, em 1980.

Os irmãos Villas Bôas mantiveram contato com o Marechal Rondon e outros indigenistas. Depois da expedição, decidiram permanecer no Xingu e desenvolver um programa positivo de proteção aos índios. Buscaram criar uma base territorial onde os indígenas pudessem manter seus modos tradicionais de organização social e de subsistência econômica.

Defendiam a criação de reservas e parques indígenas fechados, que funcionassem como uma espécie de tampão protetor e seguro entre índios e o resto da sociedade brasileira. Acreditavam que o processo de integração dos povos indígenas na sociedade nacional deveria ser gradual, para garantir a sobrevivência física, as identidades étnicas e os estilos de vida de cada um daqueles povos.

Em 1961, no norte do estado de Mato Grosso foi criado o primeiro parque nacional indígena do Brasil, o Xingu. Os irmãos Villas Bôas lideraram todo o processo de implantação, desde os debates com a presidência da república, que começaram em 1952. Foram nomeados para serem os primeiros diretores do parque, colocado sob responsabilidade do SPI.

Com mais de 40 anos de convivência com os índios, os irmãos Villas Bôas passaram a ser admirados pelas populações tradicionais. A experiência deles criou um acúmulo invejável a qualquer antropólogo sobre o modo de pensar indígena. Deixaram, então, vários livros com histórias fascinantes. Cláudio morreu em 1998 e Orlando, em 2002. Antes de morrer, Orlando Villas Boas teve uma grande decepção com a Funai que ajudou a construir. O então presidente do órgão, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, decidiu cancelar sua aposentadoria e o demitir da Funai, em fevereiro de 2000. Com a péssima repercussão da decisão, o órgão voltou atrás e o próprio presidente da República na época se envolveu na questão.