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Os primeiros moradores
Os índios foram os primeiros moradores da América. Eles já estavam por aqui, do Canadá à Terra do Fogo, muito antes de Cristóvão Colombo aportar nas Antilhas, na ilha de Guanaani, hoje chamada São Salvador, na América Central, em 12 de outubro de 1492.
A teoria dominante é a de que os primeiros moradores da América descendiam de caçadores pré-históricos que percorreram a ponte terrestre de 1,6 mil quilômetros do Estreito de Bering que na época do gelo, 24 mil anos atrás, quando essas migrações aconteceram, ligava a Ásia ao Alasca.
 O Estreito de Bering |
Descobertas atuais de DNA de restos de dentes e ossos em cavernas de sítios arqueológicos do continente indicam que essas migrações podem ter sido mais recentes e que a presença dos primeiros habitantes das Américas seja de 10 mil anos atrás.
As estimativas de quantas pessoas viviam neste continente quando Colombo chegou variam muitíssimo. De 10 milhões a 100 milhões de pessoas. Os dados são muito fragmentados, por isto, números precisos da população pré-colombiana são difíceis de obter.
 Índios peruanos |
Segundo o estudo do Banco Mundial "Povos indígenas, pobreza e desenvolvimento humano na América Latina: 1994-2004", atualmente, a população de indígenas na América Latina é de 50 milhões de habitantes, ou 10% do total do continente. Em toda a América, calcula-se que existam mais de 400 etnias aborígines, a maioria entre a América Central e a América do Sul.
O Brasil tinha, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 730 mil índios em 2000, entre tupis, guaranis, yanomamis, kayapós entre outros. Sem contar os cerca de 60 grupos de índios isolados ainda existentes no Brasil. Ainda segundo o IBGE, o país mantém uma grande diversidade indígena, mas um número proporcionalmente pequeno em relação à sua população total, ou seja, cerca de 0,5% da população brasileira.
O antropólogo Darcy Ribeiro, que estudou as questões indígenas a vida inteira, afirmava que desapareceram mais de 80 povos indígenas somente na primeira metade do século 20, no Brasil, sendo que a população total teria diminuído, de acordo com esse autor, de 2 milhões na época do descobrimento para 200 mil pessoas em meados de 1970.
Os censos realizados pelo IBGE mostram que a realidade tem mudado um pouco. Desde os anos 80 do último século, a população indígena no país tem crescido de forma constante, indicando uma retomada demográfica por parte da maioria desses povos.
Nesse artigo, você vai conhecer um pouco mais sobre as populações indígenas na América, a política indigenista brasileira, de Rondon e Villas Boas até hoje, e aprender como se cria uma reserva indígena.
| Durante o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México em 1940, foi escolhido o dia 19 de abril para se comemorar o dia do Índio. No Brasil, a decisão foi ratificado pelo então presidente da República, Getúlio Vargas, em 1943. |
Nem todo índio é parente
Hoje, a população indígena da América Latina é estimada em cerca de 50 milhões, dos quais 24 milhões vivem na Bolívia, Equador, Guatemala, México e Peru. Eles estão também na América do Norte, no Canadá e nos Estados Unidos. Os povos mais ao norte do continente vivem no círculo polar ártico. São os inuits, ou esquimós. Já nos Estados Unidos são proprietários de empreendimentos milionários, como a tribo Seminole, proprietária de cassinos na região de Kissimmee, na parte setentrional da Flórida. Não há laços genéticos entre esses povos. Cada um tem sua própria identidade e heranças de DNA diferentes.
 Índio Seminole |
Os camponeses indígenas constituem 60% da população total da Bolívia e da Guatemala. De toda a América Latina, o Uruguai é o único país que não possui população indígena. A Argentina também é majoritariamente européia do ponto de vista da sua composição étnica, apesar da presença no norte do país.
O México concentra o maior número de índios do centro-norte do continente, com 12,7 milhões de pessoas, seguido da Guatemala, com seis milhões (a metade da população), segundo o relatório anual "O Mundo Indígena" de 2005.
Os índios na América do Sul vivem principalmente na região do planalto. A Bolívia, com 37 povos indígenas, possui mais de cinco milhões, 60% de seus habitantes. Em proporção à população total, a Bolívia é seguida pelo Equador, onde os índios representam 35% dos 12,5 milhões de cidadãos, e pelo Peru, com uma percentagem similar, o que significa cerca de oito milhões de indígenas.
Entre as principais comunidades indígenas que habitam a América, estão a maia, a quíchua, a mapuche, a aimara e a guarani. A civilização maia cobre um território de meio milhão de quilômetros quadrados que se estende por Belize, El Salvador, Guatemala, Honduras e vários estados mexicanos do sul.
No México, sua principal área de residência, vivem 12,7 milhões de indígenas, com um total de 62 idiomas, entre os quais se destacam o náhuatl, o zapoteco, o mixteco, o txeltal e o txotzil.
A cultura quíchua é descendente da inca e habita principalmente a região andina (Equador, Peru e Bolívia). Cerca de 15 milhões de pessoas em sete países (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador e Peru) falam esta língua, das quais quase a metade vive em seis departamentos do Peru, país onde o quíchua é um dos três idiomas oficiais junto com o castelhano e o aimara.
Os quíchuas destacam a comunidade como forma de vida. Em matéria religiosa mantêm um sincretismo entre a tradição inca e o cristianismo. Os aimaras compartilham território com os quíchuas, mas sua maior concentração fica na Bolívia, no Peru, no norte do Chile e na Argentina.
Na Bolívia, a população que fala o idioma dos aimaras supera um milhão e meio de pessoas, número muito parecido com o do Peru. O "cholo" (mestiço) peruano Alejandro Toledo e o índio boliviano Evo Morales foram os primeiros membros das comunidades quíchua e aimara, respectivamente, a ocupar a chefia de um país.
Os aimaras respeitam e reivindicam como sinal de identidade a folha de coca, da mesma forma que os quíchuas apostam na coletividade e possuem um estrito código de honra que exige não roubar, não mentir, nem ficar ocioso.
Com seu vínculo com a terra, são preferencialmente agricultores e cultuam a natureza - sol e terra, sobretudo - e os ancestrais.
A cultura guarani, originária da Amazônia, predomina principalmente no Paraguai, onde 90% de seus 5,7 milhões de habitantes falam o idioma, co-oficial ao lado do espanhol. Além disso, têm presença em países como a Bolívia, com 62 mil pessoas, o Brasil, com 30 mil, e Argentina, com cerca de 15 mil.
Segundo o estudo do Banco Mundial "Povos indígenas, pobreza e desenvolvimento humano na América Latina: 1994-2004", todos estes povos, com exceção dos norte-americanos, vivem uma realidade comum de marginalidade e pobreza, aspectos percebidos nos baixos indicadores de desenvolvimento em educação e saúde.
As etnias no Brasil
As etnias que predominam no Brasil são os Tupis, Guaranis e Jês. Na época do descobrimento, há estimativas de que existiam cerca de 3,5 milhões de habitantes nativos, que se dividiam em quatro grupos lingüísticos e culturais. Eram os Jês, os Tupis, Aruaque e Caraíbas. Os Tupis ocuparam o litoral e expulsaram para o interior os outros grupos.
A cultura Tupi era muito difundida pelo Brasil e sua língua, a mais falada no tempo de colônia. Até o século 17, o tupi era falado por todo o território nacional, até que foi proibido pelo Marquês de Pombal. Era a língua dos bandeirantes, de Tibiriçá, do cacique Araribóia. Atualmente, os povos de língua Tupi ainda se concentram no litoral brasileiro. Mas, existem Tupis na Amazônia, como os Araweté, no Pará. Os Jês incluem a maioria das sociedades indígenas do cerrado, mas não todas. Também abrangem os timbiras e os caiapós, do norte do país. E são considerados povos aguerridos. Já os Guaranis, habitam os estados do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Sul. Se divide em três subgrupos, os caiouá, embiá e nhandeva.
A história dos índios e da política indigenista no Brasil
No final do século 15, navegadores portugueses e espanhóis financiados pelo rei daquele país saíram em busca de novas rotas, por mar, para chegar à Ásia, que chamavam de “Índias”. O caminho para as Índias até aquele momento era por terra. Na Ásia, havia especiarias que interessavam muito aos europeus e o seu comércio era muito lucrativo, mas era dominado por outros povos comerciantes.Os portugueses e espanhóis, no entanto, acabaram por navegar outros mares, dar a volta ao mundo e descobrir um novo continente, a América. Foi o primeiro passo no complexo processo de globalização do planeta. Possibilitou aos europeus o domínio de várias regiões do mundo durante um longo período. Como logo que chegaram, os europeus pensaram que estavam nas Índias, deram o nome aos habitantes daquele lugar de índios.
Para os habitantes do novo continente, este processo de descobrimento levou à destruição de suas civilizações e ao esfacelamento de seu antigo modo de vida. A conversão para o catolicismo, as novas doenças e a exploração das riquezas naturais de maneira predatória pelos colonizadores vindos da Europa trouxe um processo de extermínio dos índios.
Assim que a Igreja Católica Romana de Portugal e da Espanha soube que os índios não cultuavam o mesmo deus que eles, foi organizada a vinda de padres jesuítas para o novo território. O principal objetivo destes jesuítas era converter os indígenas ao catolicismo, mas muitos acabaram escravizando-os.
Fundada pelo Papa Paulo 3º em 1540, a Companhia de Jesus era formada por poucos, mas ardorosos membros, preocupados em revigorar a fé católica.
Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil em 1549, liderados pelo Padre Manoel da Nóbrega, junto com governador-geral Tomé de Sousa.
Catequizaram os índios. Desta maneira, muitas culturas indígenas no Brasil, que não tinham registros escritos, ou em nenhuma outra mídia, foram extintas. Tudo o que o colonizador queria mudar no modo de viver do índio, para deixá-lo cada vez mais europeizado, levou à destruição do seu modo de vida e à perda de identidade como povo.
Houve um encontro desigual entre povos de diferentes continentes. A América ofereceu aos europeus a batata, o milho, o feijão, o tomate, o pimentão, o chocolate, a mandioca, a pamonha e o guaraná. Em troca, os europeus trouxeram o trigo, o açúcar, o sal, o vinagre, e também o ferro, a pólvora, a roda, o cavalo, o boi, a moeda, o salário, o livro, a escravidão e Jesus Cristo.
As doenças trazidas da Europa, como gripe, coqueluche, varíola e até a malária, segundo algumas teorias; foram as principais causas de morte quando havia o encontro entre os europeus e os índios.
Os índios rebeldes, que não aceitavam os europeus como donos de seu território, morriam pela guerra, com lados muitos desiguais. O lado europeu com armas de fogo, bombas, explosivos, cavalos e infantaria. Os índios com arco e flecha.
No Brasil, muitos líderes da população local, os caciques, faziam acordos com os colonizadores portugueses e viviam de maneira pacífica. Esse é talvez o principal motivo para o português falado no Brasil ter influência indígena, com várias palavras e modo de pronunciar dos habitantes originais do território.
A situação de destruição da cultura indígena e expulsão de suas terras se manteve de 1500 até a criação da primeira terra de índios no Brasil, o Parque do Xingu, em 1961. Os irmãos Villas Bôas trabalharam muito para trazer este projeto à realidade.
 Enciclopédia Delta Universal Marechal Rondon |
Em 1967, foi extinto o SPI, devido a inúmeras denúncias de irregularidades administrativas, após a saída do Marechal Rondon. No mesmo ano foi criada em seu lugar, a Fundação Nacional do Índio (Funai), que existe até hoje. Muitas críticas são feitas à Funai, que é o principal órgão de intermediação entre o governo brasileiro e os índios. Uma delas é de que não existe quase nenhum funcionário com maior poder de decisão na Funai que seja índio, além dos desvios de recursos e a falta de preparo dos funcionários.
Foi só com a Constituição de 1988 que os direitos dos índios foram completamente reconhecidos. Pela primeira vez na história do Brasil, a constituição reconheceu o índio como portador de uma cultura e assegurou o direito à essa cultura e modo de vida particulares.
A constituição inovou também ao reconhecer a capacidade dos índios, suas comunidades e organizações para a defesa dos seus próprios direitos e interesses. Atribuiu ao Ministério Público o dever de garantir estes direitos e intervir em todos os processos judiciais que digam respeito a tais direitos e interesses.
Desde a promulgação da Constituição surgiram projetos de lei para rever o Estatuto do Índio, de 1973 e a legislação relativa aos direitos dos índios. Em 1991, foram apresentados novos projetos de lei sobre estas questões. Até agora, não foram regulamentados. Existem duas propostas em debate. Uma é a versão do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A outra é a versão de alguns deputados do Congresso Nacional.
Os dois projetos de lei têm pontos em comum. Regulamentam, com pequenas diferenças, a exploração dos recursos naturais existentes nas terras indígenas. Abordam novos temas, como o dos direitos de propriedade intelectual, a proteção ao meio ambiente e o acesso aos recursos genéticos, não tratados pelo Estatuto atual, que é de 1973. Um grande avanço aconteceu em 2001, com a aprovação pelo Congresso Nacional do novo código civil. Nele, um tratamento mais igualitário com relação ao resto da sociedade é dado aos índios. O novo código estabelece que a capacidade do índio para a prática dos atos da vida civil deve ser matéria de lei específica. Uma mudança em relação ao antigo código civil, de 1916, que considerava os índios incapazes e determinava que eles precisavam ser tutelados para praticar atos da vida civil.
Os irmãos paulistas Orlando, Cláudio e Leonardo Villas Bôas participaram da expedição. Eles fizeram contato pacífico e protegiam os índios que viviam na região do Rio Xingu. Tinham um irmão mais novo, Álvaro, que chegou a ser presidente da Funai, em 1980. Os irmãos Villas Bôas mantiveram contato com o Marechal Rondon e outros indigenistas. Depois da expedição, decidiram permanecer no Xingu e desenvolver um programa positivo de proteção aos índios. Buscaram criar uma base territorial onde os indígenas pudessem manter seus modos tradicionais de organização social e de subsistência econômica. Defendiam a criação de reservas e parques indígenas fechados, que funcionassem como uma espécie de tampão protetor e seguro entre índios e o resto da sociedade brasileira. Acreditavam que o processo de integração dos povos indígenas na sociedade nacional deveria ser gradual, para garantir a sobrevivência física, as identidades étnicas e os estilos de vida de cada um daqueles povos. Em 1961, no norte do estado de Mato Grosso foi criado o primeiro parque nacional indígena do Brasil, o Xingu. Os irmãos Villas Bôas lideraram todo o processo de implantação, desde os debates com a presidência da república, que começaram em 1952. Foram nomeados para serem os primeiros diretores do parque, colocado sob responsabilidade do SPI. Com mais de 40 anos de convivência com os índios, os irmãos Villas Bôas passaram a ser admirados pelas populações tradicionais. A experiência deles criou um acúmulo invejável a qualquer antropólogo sobre o modo de pensar indígena. Deixaram, então, vários livros com histórias fascinantes. Cláudio morreu em 1998 e Orlando, em 2002. Antes de morrer, Orlando Villas Boas teve uma grande decepção com a Funai que ajudou a construir. O então presidente do órgão, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, decidiu cancelar sua aposentadoria e o demitir da Funai, em fevereiro de 2000. Com a péssima repercussão da decisão, o órgão voltou atrás e o próprio presidente da República na época se envolveu na questão. |
Reservas no país
Há 488 terras indígenas reconhecidas e demarcadas pela Funai, em 2005. Juntas, elas somam 105.673.003 hectares, que representa 12,41% do total do território brasileiro. Outras 123 terras ainda estavam em processo de identificação e demarcação em 2005. Suas possíveis superfícies não estão somadas ao total indicado. Existem ainda referências a terras presumivelmente ocupadas por índios que estão por ser pesquisadas, para definir se são ou não indígenas. Segundo o relatório Povos Indígenas no Brasil (2001/2005), lançado no final de 2006 pelo Instituto Socioambiental (ISA), existem 225 etnias no país. A área das terras indígenas já demarcadas é equivalente aos territórios da França e da Grã-Bretanha somados. Nelas vivem cerca de 500 mil índios, do total de 730 mil que habitam o Brasil. Os outros 230 mil índios vivem nas cidades. Na maior metrópole do país, São Paulo, existe a terra Guarani Aldeia Jaraguá, com apenas dois hectares de extensão.O Estado brasileiro, por meio da Funai, usa o critério tradicional para demarcar estas terras. No futuro, há um plano na Funai de transformá-las em “propriedade coletiva” de cada tribo.
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O que sobra, ou 1,39% das terras indígenas, está espalhado pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Estado do Mato Grosso do Sul. Essa concentração na Amazônia se relaciona com a forma de ocupação do Brasil pelos portugueses, desde 1500, que se concentrou no litoral do país. Nesta faixa aconteceram os confrontos mais violentos com os índios. Isso causou diminuição da população indígena e a desocupação de suas terras, que acabaram como propriedade privada.
Como é feita a demarcação
A Funai nomeia um antropólogo com qualificação reconhecida para elaborar estudo de identificação em prazo determinado. Este estudo fundamenta o trabalho do grupo técnico especializado, que realiza estudos complementares sociológicos, jurídicos, cartográficos, etnológicos e ambientais. Também é feito o levantamento fundiário para delimitar a terra indígena.
Depois de concluídos os estudos, o grupo apresenta relatório circunstanciado à Funai, que contém dados específicos listados na Portaria nº 14, de 09/01/96, com a caracterização da terra indígena a ser demarcada. O relatório segue para aprovação pelo presidente da Funai, que tem prazo de 15 dias para publicar o seu resumo no Diário Oficial da União (DOU). Há um prazo de 90 dias após a publicação do relatório para que qualquer interessado, inclusive Estados e municípios, manifeste-se sobre a criação da reserva.
Qualquer um que se opuser tem que apresentar ao órgão indigenista suas razões, acompanhadas de todas as provas, para pedir indenização ou demonstrar que o relatório que fundamenta a criação da reserva apresenta algum erro.
Depois disso a Funai encaminha o processo ao ministro da Justiça, que pode aceitar a criação da área ou negá-la com uma decisão fundamentada. Se a reserva for aprovada pelo ministro, com a declaração de seus limites, a Funai faz a sua demarcação física, enquanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realiza o reassentamento de eventuais ocupantes não-índios. Por fim, o procedimento de demarcação deve ser submetido ao presidente da República para homologação por decreto. A terra demarcada e homologada é registrada, em até 30 dias, no cartório de imóveis do seu município e no Serviço de Patrimônio da União (SPU).
Crescer e multiplicar apesar dos conflitos
Para o Instituto Socioambiental (ISA), os 225 povos indígenas contemporâneos no Brasil somam cerca de 600 mil pessoas, o correspondente aproximado a 0,2% da população total do país. Em estimativas feitas pelo IBGE, contam-se 730 mil índios. As diferenças entre os números do ISA e do IBGE devem-se, principalmente, à metodologia usada na contagem dos índios. A identificação de etnias nos institutos é diferente em alguns aspectos antropológicos. A última contagem dos povos indígenas revelou que esta população tem crescido, em média, 3,5% ao ano, muito mais do que a média de 1,6% estimada para o período de 1996 a 2000 para a população brasileira em geral.Além de crescer e se multiplicar, os índios estão se organizando politicamente para reivindicar seus direitos e estruturar melhor suas sociedades. O antropólogo Bruce Albert, pesquisador do ISA, revela que há atualmente, mais de 180 línguas e dialetos dos povos indígenas no Brasil.
Segundo o censo escolar realizado pelo Ministério da Educação e Cultura em 2006, o número de escolas indígenas cresceu 40% de 2002 até aquele ano. Essa pesquisa revelou que há 2.423 escolas reconhecidas como indígenas pelo Conselho Nacional de Educação.
Existem mais de 173 mil alunos em escolas indígenas, cursando desde a educação infantil até o ensino médio. Em 2002, esse número era 35,2% menor, o que indica um crescimento de aproximadamente 8% ao ano – expansão mais expressiva do que qualquer outro segmento da população escolar do país no período.
Em Roraima, existem 217 escolas indígenas estaduais e 15 municipais espalhadas por terras indígenas pelo estado. A Universidade Federal de Roraima (UFRR), com apoio da Funai, oferece o curso de Licenciatura Intercultural com formação específica para professores indígenas. O curso tem 220 alunos. Todos os anos é feito um vestibular que oferece 60 vagas para quatro anos de formação.
Iniciativas de escolas indígenas espalham-se por todo o país. A língua é a principal base de preservação da identidade e cultura desses povos. Mas, a demarcação e reconhecimento de seu território também. A maioria dos processos caminha e os índios têm suas terras legalizadas, mas há casos onde há fortes conflitos.
O fortalecimento da identidade indígena também transformou a forma como os índios se organizam. Existem hoje, só na Amazônia, 71 associações indígenas que lutam pelos seus direitos.
| As 10 línguas indígenas mais faladas do Brasil | |
| Língua | Número de estudantes |
| 1. Tikuna | 18.591 |
| 2. Guarani Kaiowá | 11.102 |
| 3. Guajajara (Tenetehára) | 9.261 |
| 4. Makuxí | 7.511 |
| 5. Nhengatú (Língua Geral Amazônica) | 5.990 |
| 6. Terena | 5.011 |
| 7. Akwén Xavante | 4.689 |
| 8. Kaingang do Paraná | 4.641 |
| 9. Mundurukú | 3.455 |
| 10. Wapixána | 3.170 |
| Fonte: Censo Escolar do MEC 2005 | |
Invasão em terras indígenas
Mesmo com a demarcação e homologação das terras indígenas, 85% das áreas são alvo de invasão, segundo estimativa feita pela Funai em 2000. Muitas dessas invasões acabam em violência. E há vários motivos para tal. A exploração ilegal de madeira é um deles. Como exemplo, pode ser citado o caso dos índios Xikrin do Catete, vizinhos da mineradora Vale no Pará, e que tiveram suas terras invadidas em meados de 1980 por madeireiros, atrás de mogno, a madeira comercial mais cara. A exploração de madeira está cada vez mais próxima da aldeia, e tem causado um grande estrago à floresta.O interesse por minérios também é um problema. É o caso dos índios Cinta Larga, da reserva Roosevelt, em Rondônia, onde há uma grande quantidade de diamantes. Em abril de 2004, eles mataram 29 garimpeiros que exploravam a pedra preciosa Ilegalmente em suas terras. Novos conflitos entre os Cinta Larga e os garimpeiros são iminentes e preocupam o governo de Rondônia. Há homens da Polícia Federal na reserva.
A mineração, principalmente de ouro, tem levado à invasão das terras Yanomamis, desde 1987. Esses índios habitam a região montanhosa da fronteira do Brasil com a Venezuela. Uma grande invasão garimpeira do território Yanomami aconteceu de 1987 a 1992, quando morreram cerca de 1.500 indígenas. Em outubro de 2007 os líderes Davi Kopenawa Yanomami e Dário Vitório Xiriana denunciaram uma nova invasão por aproximadamente 600 garimpeiros nas terras de seu povo.
Os conflitos com o poder local, que envolvem, inclusive, exploração imobiliária, são outro mal que atinge os índios. A Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, na extremidade norte do país, fronteira com a Venezuela e a Guiana, é outro caso. A reserva é habitada por cerca de 15 mil indígenas, principalmente das etnias macuxí, taurepang, wapixána e ingaripó. Homologada em abril de 2005, Raposa Serra do Sol traz uma história de conflitos de quase 30 anos. Primeiro a área foi invadida pelo garimpo. Em meados dos anos 90, com a cultura de arroz.
 Agência Estado/Dida Sampaio Índios macuxi da Raposa Serra do Sol |
Na região, havia 63 ocupações em área rural: 47 pequenos pecuaristas e 16 rizicultores. Em 2004, em várias ocasiões ocorreram conflitos entre os índios da Raposa Serra do Sol e os não-índios que viviam na região. Em agosto, índios da aldeia Macuxí chegaram a montar uma barreira de fiscalização para evitar a entrada de armas, combustível contrabandeado e bebidas alcoólicas na reserva. Três meses depois, na mesma região, criminosos utilizaram tratores para derrubar 37 casas, postos de saúde e escolas. Os agricultores são os principais suspeitos do ataque.
A Polícia Federal (PF) teve que montar uma operação para garantir a homologação de Raposa Serra do Sol. Na época houve o seqüestro de quatro agentes da PF que trabalhavam na reserva. Em setembro de 2007, representantes indígenas das quatro etnias que vivem na reserva Raposa Serra do Sol assinaram uma carta-compromisso com o governo federal na qual afirmam que não querem mais se envolver nos conflitos pela retirada dos não-índios que ainda permanecem no local.
Outros grupos lutam
Em Porto Seguro, no litoral Sul da Bahia, os índios Pataxó brigam com as indústrias produtoras de celulose Veracel e Aracruz há cerca de duas décadas. Existe também uma animosidade entre os índios Pataxó Hã-Hã-Hãe e os fazendeiros da região devido à disputa pela posse da terra, nos municípios de Pau Brasil, Camacãn e Itajú do Colônia. Os conflitos já mataram 18 lideranças indígenas.
 Joa Souza/A Tarde/Agência Estado Índios Pataxó na Bahia |
Já a disputa com a Aracruz e a Veracel ocorre porque a monocultura de eucalipto, usado para fabricar celulose, no extremo Sul da Bahia afeta a todas as comunidades indígenas Pataxó. Aos impactos sobre o meio ambiente, sobre os recursos hídricos e sobre a cultura desse povo, soma-se a utilização, para o plantio de eucaliptos, de terras tradicionais indígenas, em processo de demarcação.
De acordo com denúncias feitas pelos índios, as empresas ferem a legislação ambiental ao plantar eucaliptos nos limites das unidades de conservação, destruir plantas nativas, coqueirais, mudam o relevo da terra, atingem fontes de água e alugam áreas de terceiros para plantar eucalipto.
A área em questão é reivindicada pelos índios como parte de seu território tradicional e se encontra em processo de estudo através de um grupo técnico da Funai. Os Pataxó acusam a Veracel de invadir suas terras e de gerar danos ambientais com o uso indiscriminado de agrotóxicos, poluindo rios e ameaçando a integridade física das comunidades.
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Mais links interessantes
- Instituto Socioambietal (ISA)
- Associação Pataxó de Ecoturismo
- Associação de Povos indígenas do Oiapoque
- Comissão Pró-Yanomami
- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
- Instituto das Tradições Indígenas (Ideti)
- Fundação Nacional do Índio
- Ministério da Educação e Cultura
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística