De onde vêm e para que servem as informações sobre mortalidade no Brasil

A origem dos dados de mortalidade são as declarações de óbito (nome formal do atestado de óbito), nos quais há uma série de informações sobre quem morreu e sobre as causas que levaram à morte. Esses dados são preenchidos pelo médico,  que pode ser aquele que acompanhou o paciente nos últimos dias, um plantonista de hospital ou, se houve necropsia (também se fala necrópsia), pelo médico do serviço de verificação de óbitos ou do instituto médico-legal.

O caminho entre o momento de preenchimento pelo médico e o lançamento na página eletrônica do Ministério da Saúde é longo, sendo monitorado o tempo todo por especialistas na classificação das doenças.  Após o preenchimento do atestado, o familiar procura um serviço funerário público ou privado munido do atestado de óbito, e de posse desse documento é possível promover o enterro ou cremação. Uma das cópias é enviada ao cartório de registro civil, no qual os familiares receberão uma certidão de óbito - este é o documento legal a ser utilizado para fins legais como inventários e recebimento de seguros.

Enquanto isso, outra cópia é enviada à secretaria municipal de saúde, onde um grupo de técnicos inicia a avaliação da qualidade do preenchimento e da consistência das informações. A consistência é importante para corrigir de imediato erros como “infarto do miocárdio em menor de um ano” ou “câncer de próstata em mulher”. Quando o município é pequeno, as declarações de óbito são enviadas para a secretaria estadual, que faz a mesma avaliação de consistência. O próximo passo é fazer uma avaliação dos óbitos por local da morte e moradia do falecido. Essa diferenciação é fundamental para o cálculo de taxas de mortalidade de acordo com a população da cidade, Estado, região ou país. A informação por local de residência é a preferida na maioria dos estudos epidemiológicos. Por outro lado, as informações por local de ocorrência são úteis no caso de mortes por causas externas.

Nas próximas páginas estaremos apresentando alguns gráficos sobre a mortalidade no Brasil.