Multidões desordenadas que desejam ser livres

Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamou o direito das pessoas de "procurar e usufruir, em outros países, do asilo contra perseguição". O asilo é uma forma de proteção oferecida às pessoas que estão fugindo de perseguição por causa de raça, crença política, nacionalidade ou participação em um grupo social. De acordo com o Refugee Act de 1980, qualquer pessoa pode solicitar asilo, independentemente de seu status de imigração.

Diferente de outras formas de imigração, o asilo não tem cotas ou limites no número de vistos. Basta que a pessoa que solicita o asilo, o asilado, demonstre um "medo bastante fundamentado" de perseguição em seu país de origem. Entretanto, a pessoa que busca asilo deve fazer a solicitação em até um ano após sua chegada nos EUA ou na fronteira ou na porta de entrada dos EUA, e não pode pedir asilo novamente se a solicitação anterior foi negada por um juiz. Circunstâncias diferentes também podem afetar o status do asilo. Por exemplo, se houve uma mudança no regime no país de origem do asilado, que faria que seu retorno fosse mais ou menos seguro.

Em alguns casos, a pessoa que busca asilo pode ser transferida para um país seguro com o qual os Estados Unidos têm acordo de asilo. Se a pessoa que está procurando asilo estiver em trânsito no Canadá ou buscar asilo em uma fronteira entre os EUA e o Canadá, ela pode ser forçada a fazê-lo no Canadá.

Imagem cedida © Copyright 2006 SASI Group (University of Sheffield) e Mark Newman (University of Michigan) Esse mapa reflete os destinos dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente. América do Sul, Oriente Médio, África do Sul e Europa Ocidental têm algumas das maiores populações de refugiados.

Asilo afirmativo
Asilo afirmativo se refere a alguém que chegou nos EUA ou em uma porta de entrada do país e solicitou asilo ao USCIS "imediatamente" (em até um ano desde sua chegada). Depois que a solicitação for arquivada, o asilado terá uma entrevista não confrontativa com um oficial do asilo, normalmente em 45 dias. Na maioria dos casos, a pessoa que busca asilo não é detida e é livre para viver nos EUA, mas não para trabalhar enquanto seu caso estiver sendo considerado.

Se a solicitação do asilo não for aprovada, o asilado é levado a um juiz de imigração no Executive Office for Immigration Review. Se a solicitação inicial for aprovada, todo o processo poderá ser concluído em 60 dias.

Asilo defensivo
Se alguém solicitar asilo para se defender de ser deportado dos EUA, então essa pessoa está buscando um asilo defensivo. Alguém pode acabar em um processo de asilo defensivo se foi levado a um juiz de imigração por um oficial do asilo que não concedeu a solicitação. Uma pessoa também pode ser colocada no processo de asilo defensivo caso seja posta em procedimentos de remoção por qualquer um dos motivos a seguir:

• viver sem documentos nos EUA;
• violar seu status de imigração;
• for pego tentando entrar nos EUA sem a documentação correta, mas tiver um "medo crível de perseguição ou tortura".

Com o asilo defensivo, os juízes de imigração escutam casos de uma forma confrontativa (ou seja, em um tribunal) e o governo dos EUA é representado por um advogado. O juiz de imigração determina se a solicitação é qualificada para o asilo. Se o juiz for contra o asilo, ele decidirá se a pessoa que fez a solicitação pode evitar a remoção por meio de qualquer outro processo ou se ela deve ser retirada dos EUA.

Remoção expressa
Qualquer pessoa pega tentando entrar nos EUA em uma porta de entrada com documentação imprópria ou sem nenhuma documentação pode estar sujeita à remoção expressa. Os oficiais da imigração devem fazer as perguntas a seguir a todos que talvez estejam sujeitos à remoção expressa [ref - em inglês]:

• Por que você deixou seu país de origem ou o último país em que morou?
• Você tem medo ou receio de ser extraditado para seu país de origem ou de ser retirado dos Estados Unidos?
• Você seria ferido se retornasse a seu país de origem ou ao último país em que morou?
• Você tem alguma pergunta ou há algo que gostaria de acrescentar?

Todos que solicitarem asilo têm a oportunidade de falar com um oficial de asilo e acabarão no processo de asilo defensivo se for comprovado que possuem um medo crível de perseguição ou de tortura em seu país de origem. A maioria das pessoas colocadas em asilo defensivo é liberada, em geral junto a parentes ou a um grupo na comunidade.

Para obter mais informações sobre o processo de asilo, confira o site do USCIS (em inglês).