Mudando o currículo

Durante os anos de ditadura militar, houve uma mudança nas matérias relacionadas às ciências humanas. Antes eram ministradas disciplinas como filosofia e sociologia. Os militares decidiram tirá-las do currículo e colocaram conteúdos ufanistas em matérias como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira. Era uma época que muitas escolas adotavam a prática de cantar o hino nacional antes do início das aulas. Enquanto isso, a história recente era apagada, já que os jornais conviviam diariamente com um censor em suas redações, que cortava qualquer notícias indesejada ao regime.

Por muito tempo, vários livros escolares colocavam a data de 31 de março de 1964 como o dia da “revolução militar” que derrubou o presidente João Goulart, o Jango. Para um regime que tinha a censura como um dos seus principais postulados, nada mais natural que eles adotassem esse data nos antigos livros de Educação Moral e Cívica ao bel prazer, afinal era melhor ligar o movimento ao dia 31 do que ao dia 1º de abril, conhecido como o dia da mentira. É verdade, entretanto, que os militares não estavam totalmente errados. Até hoje, há divergências entre os historiadores. Alguns colocam o dia 31 como o dia do golpe de 64. Outros adotam o dia 1º de abril. Para você tirar as dúvidas e chegar à sua própria conclusão, vamos à cronologia dos fatos.

Na noite de 31 de março de 1964, o general Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, saiu de Juiz de Fora, em Minas Gerais, com suas tropas em direção ao Rio de Janeiro para depor Jango. Outras tropas começaram a aderir. A efetivação do golpe, no entanto, aconteceu mesmo no dia da mentira. Nesse dia, o presidente do Congresso Nacional, senador Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República. Jango não reagiu à manobra político-militar. O cargo foi provisoriamente assumido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Paschoal Ranieri Mazilli, que ficou sob a tutela de uma junta militar. No mesmo dia, a violência na caça dos militares contra os comunistas ou simplesmente os oposicionistas já estava explicitada. A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, foi incendiada. O regime militar que manteria duas décadas de ditadura estava instalado.

Castelo Branco
Domício Pinheiro/Agência Estado
O general Humberto Castelo Branco (à esquerda)


No dia 11 de abril, o general Humberto Castelo Branco assume a presidência, começando uma alternância de poder entre militares até 1985, quando assume novamente um presidente civil, José Sarney. E a violência da ditadura aumentando a cada ano.


Batalha da Maria Antônia
Agência Estado
A "Batalha da rua Maria Antônia", em 3/10/1968, quando o estudante secundarista José Carlos Guimarães foi morto com um tiro na cabeça.


O saldo da ditadura militar é um triste relato do fim da liberdade política e de expressão e da violência. Veja os números do relatório Brasil: nunca mais.
  • Entre 1964 e 1979, 10 mil brasileiros foram exilados por motivos políticos.
  • Foram abertos 707 processos políticos pelos órgãos de repressão.
  • 7.367 pessoas foram detidas por causa dos processos.
  • 1.918 pessoas afirmam terem sido torturadas nessas prisões.
  • 4.682 civis com cargos públicos foram demitidos ou perseguidos.
  • 595 políticos eleitos tiveram seus direitos políticos cassados.
  • 1.805 militares foram destituídos dos seus postos.
  • 144 pessoas foram mortas vítimas de tortura.
  • 152 brasileiros desapareceram.

O golpe dentro do golpe

No dia 13 de dezembro de 1968, o regime militar tornou-se ainda mais severo. Foi promulgado o Ato Institucional número 5, o AI 5. Entre suas medidas estavam:
  • Fechamento do Congresso Nacional
  • Autorização da legislação por decreto
  • Dotação de plenos poderes ao presidente da República
  • Proibição das reuniões públicas
  • Suspensão dos habeas corpus para crimes políticos
O acirramento do lado dos militares provocou a cassação de direitos civis de milhares de pessoas, além da censura aos jornais e a espetáculos artísticos, enquanto os porões dos quartéis se enchiam de presos e torturados. Do outro lado, a oposição também acirrava suas ações para o lado da violência, e a guerrilha de esquerda tomava contornos maiores, inclusive saindo da cidade e chegando à floresta, como o caso da guerrilha do Araguaia. Tempos nebulosos.


Artigos relacionados

Mais links interessantes


Bibliografia consultada

  • Dicionário de datas da história do Brasil, Circe Bittencourt (organizadora), editora Contexto 2007
  • Brasil: nunca mais, Dom Paulo Evaristo Arns (organizador)