Doações dedutíveis do imposto

Uma característica básica da instituição de caridade ou filantrópica é o seu status de ser sem fins lucrativos. Muitas organizações atualmente preferem o termo "não-lucrativa":, condição que tem de ser averiguada pelo Internal Revenue Service (Serviço da Receita Federal) (site em inglês) antes de uma organização poder solicitar doações beneficentes ou presentes nos Estados Unidos. Pequenas instituições de caridade ou igrejas nos Estados Unidos, com rendas menores do que U$5.000,00, não precisam pedir isenção de imposto. Segundo o conselho dos Better Business Bureaus (PROCON dos EUA), organizações pedem contribuições e os membros geralmente caem em uma destas categorias de isenção de impostos:

 

  • Internal Revenue Code 501 c 3 (site em inglês)
    Este código inclui grupos cujos objetivos sejam de caridade, educacionais, religiosos, científicos, literários ou de apoio a competições do esporte amador nacional ou internacional, a prevenção da crueldade contra crianças ou animais e testes relacionados à segurança pública. Todos eles, exceto o último, são dedutíveis do imposto de renda.

    Mas só o fato de uma organização ter o status de ser isenta de impostos, não significa que as suas doações serão automaticamente dedutíveis de imposto. Por exemplo, doações feitas para instituições de outros países não são, em sua maioria, dedutíveis dos impostos dos Estados Unidos. O que determina se a doação para uma instituição de caridade é dedutível do imposto ou não, é o status da sua fundação. Nas organizações 501 c 3, há três classificações básicas:

    • Instituição pública de caridade: uma instituição pública de caridade recebe uma parte considerável de sua renda do público externo, e não só da família, amigos ou do governo. Isto está definido nos códigos 509 a 1 até 509 a 4 do IRS.
    • Fundação privada: uma fundação privada recebe a maior parte de sua renda de investimentos e doações e usa este dinheiro para fazer doações para outros grupos, o que entra no código 509 a do IRS.
    • Fundação de operação privada: uma fundação de operação privada (site em inglês) é uma fundação privada que doa a maioria de seus ativos diretamente para as causas que representa, ao invés de fazer doações a outras instituições de caridade, o que entra no código 4942 j 3 do IRS.

    Pessoas que doam para instituições de caridade privadas, fundações de operações privadas e algumas fundações privadas podem deduzir doações que representem até 50% de sua renda bruta, se ela estiver especificada no imposto de renda.

    Se você doar para fundações privadas, geralmente você conseguirá deduzir até 30% de sua renda bruta ajustada. Corporações que façam contribuições para organizações 501 c 3 podem deduzir todas as contribuições em até uma quantidade igual a 10% do seu imposto tributável, o que se aplica sem ser levado em conta o status de fundação.

  • Internal Revenue Code 501 c 4
    Esta classificação engloba organizações que fazem a intermediação de órgãos legislativos em nome de causas específicas e trabalham, principalmente, com atividades de assistência social. Este grupo também inclui alguns corpos de bombeiros voluntários, organizações civis e associações locais de funcionários.

    Contribuições feitas a organizações 501 c 4 não são dedutíveis como doações para caridade, exceto para corpos de bombeiros voluntários, grupos similares que estejam recolhendo fundos com objetivos públicos e a maioria das organizações de veteranos, conforme visto no código 501 c 19. Fato interessante é que o IRS diz que as doações para os grupos do 501 c 4 podem ser deduzidas como despesas comerciais.

  • Internal Revenue Code 501 c 6
    Este código engloba associações e conselhos profissionais, câmaras de comércio, conselhos de imóveis e ligas comerciais. O IRS diz que contribuições para estas organizações não são dedutíveis dos impostos como doações para a caridade, mas que elas podem ser um gasto comercial se forem comuns e necessários para as empresas que pagam impostos.

    Outras organizações isentas de imposto para as quais você pode fazer doações dedutíveis do imposto incluem corporações organizadas sob Leis do Congresso (bancos pertencentes ao Federal Reserve, Cooperativas Federais de Crédito), união federal de crédito, associações cooperativas de hospitais e organizações de serviços cooperativos de operação de organizações educacionais.

    Para maiores informações sobre isenções do IRS, veja IRS: impostos para organizações beneficentes (site em inglês).