Introdução

Autoridade para o gerenciamento de emergências dos EUAApós a publicação deste artigo, o Senado dos Estados Unidos votou pela revisão do gerenciamento de emergências no país. Em uma votação de 87 a 11, o Senado deseja extinguir a FEMA e criar uma nova agência para o gerenciamento de emergências que se chamará "Autoridade para o Gerenciamento de Emergências dos EUA". A nova agência irá operar independentemente do Departamento de Segurança Nacional. Com a mudança, haverá duas melhorias importantes: uma equipe maior e mais poder. Provavelmente, o mais importante é o fato de que, em períodos de crise, a agência terá uma linha direta para se comunicar com o presidente.

A Agência Federal para o Gerenciamento de Emergências (FEMA) foi fundada em 1979. Embora grande parte das últimas notícias sobre a FEMA tenha sido negativa, a agência vem ajudando intensamente os norte-americanos a se preparar, lidar e se recuperar de alguns dos piores desastres da história. De furacões e terremotos a explosões em usinas de energia nuclear e contaminação tóxica, a FEMA existe para ajudar as pessoas em situações de risco.

Neste artigo, vamos descobrir o que faz a FEMA, como opera e como ela mudou. Também iremos analisar a reação da FEMA ao furacão Katrina e a outros desastres.

Gerenciamento de todos os riscos
Antes de 1979, o gerenciamento de desastres nos Estados Unidos era composto por um conglomerado de agências federais, estaduais e locais com legislação específica e grupos voluntários. As U.S. Army Corps of Engineers (Divisões de Engenharia das Forças Armadas dos EUA) controlavam alguns aspectos da minimização dos desastres, enquanto diferentes agências do governo forneciam o seguro contra os danos. Às vezes, havia mais de 100 agências para lidar com essas situações e muitas delas duplicavam os esforços de outras sem a menor necessidade.

O presidente Jimmy Carter criou a FEMA por meio de uma ordem executiva, em 1979, e a nova agência absorveu muitas outras que existiam. A FEMA assumiu uma ampla gama de responsabilidades, que incluiu desastres naturais e planos de defesa civil em caso de guerra. Em 2003, a FEMA passou a fazer parte do Departamento de Segurança Nacional.

A FEMA tem a incumbência de lidar com todos os desastres possíveis. Isso inclui desastres naturais, como furacões e terremotos, além de outros causados pelo homem, como derramamentos de substâncias perigosas, atentados a bomba e guerras. Embora a maioria das pessoas associe a FEMA a desastres, a agência dedica grande parte dos seus esforços à preparação contra eles. Essas preparações incluem casas à prova de furacões e proteção de construções para torná-las mais seguras no caso de um terremoto. O terremoto de Nisqually, que ocorreu em 2001, no estado de Washington, poderia ter causado uma destruição ainda maior se as construções na área não tivessem sido protegidas por meio do Projeto Impacto (em inglês) da FEMA.

Foto cedida FEMA

A FEMA fornece informações para proprietários de casas e comerciantes que podem ajudá-los a se preparar para desastres. Uma lista abrangente dos conselhos da FEMA sobre a preparação contra desastres pode ser encontrada aqui (em inglês). A lista inclui dicas para dirigir no inverno, formas de modernizar e melhorar as casas para reduzir os danos provocados por tempestades e terremotos, além da disponibilidade de programas que podem ajudar as pessoas a financiar as adaptações.

Durante a Guerra Fria, boa parte do empenho da FEMA se voltou para a preparação contra um ataque nuclear. Hoje, amenizar os danos do terrorismo é parte fundamental das obrigações da FEMA.

Foto cedida Dave Saville / FEMA Esta casa antiga está sendo suspensa para oferecer proteção contra furacões

Na próxima seção, vamos descobrir como a FEMA oferece ajuda durante um desastre.

Auxílio nos desastres
Após a ocorrência de um desastre, as pessoas sofrem danos ou suas casas ficam destruídas, não há lugar para trabalhar nem transporte e as propriedades são arrasadas ou se perdem. Muitas famílias também têm que lidar com uma das maiores tragédias de todas: entes queridos feridos, desaparecidos ou mortos. Normalmente, a FEMA pode fornecer auxílio em todas essas áreas em conjunto com a Cruz Vermelha (em inglês) e outras organizações voluntárias.

Foto cedida Ed Edahl / FEMA Voluntários do Mennonite Disaster Service ajudam a reconstruir casas destruídas pelos furacões na Flórida

A primeira etapa do auxílio em um desastre é providenciar centros de ajuda para fornecer condições básicas às vítimas: comida, água, abrigo e assistência médica. Em geral, as informações sobre os lugares dos centros de ajuda são transmitidas pelas estações locais de TV e de rádio.

Depois que as necessidades básicas são atendidas, a FEMA pode ajudar as pessoas a se restabelecer, encontrar um lugar para morar e começar a reconstrução. Quando o presidente declara um grande desastre em uma área, programas de ajuda especiais são disponibilizados. As vítimas podem se inscrever online ou por telefone.

A FEMA fornece três tipos diferentes de assistência.

Alojamento:

• seja dinheiro para alugar uma casa temporária ou algum lugar para morar em um alojamento do governo, caso não haja casas para alugar;
• dinheiro para reparos na casa para cobrir os danos que o seguro não cobre;
• concessão de dinheiro para substituir casas sem seguro que são completamente destruídas.

Foto cedida FEMA/ Mark Wolfe Um alojamento opcional de emergência em construção em Long Beach, Mississippi

Auxílio médico:

• assistência com tratamento e prescrições médicas para vítimas de desastre que estejam com problemas, relacionados ou não ao desastre;
• orçamentos odontológicos;
• despesas funerárias.

Propriedade:

• armazenamento, transporte e, em alguns casos, substituição da propriedade pessoal;
• auxílio nas despesas de mudança;
• reconstrução e reparo da infra-estrutrura pública, incluindo estradas e pontes, tubulações de esgoto e prédios públicos;
• remoção de entulho.

A seguir, vamos conhecer a estrutura da FEMA e a linha de comando.

Inscrição para o auxílioO processo de inscrição começa com um telefonema para 1-800- 621-FEMA (3362). Para fazer a inscrição, as pessoas precisam do número do seguro social (em inglês), endereço anterior e posterior ao desastre, um número de telefone, o nome da companhia de seguro, o número da conta do seguro, a renda anual total e uma descrição do dano. Os inscritos que quiserem que o dinheiro da FEMA seja depositado diretamente em suas contas bancárias precisarão do número da conta e do número da ordem de transferência. As pessoas inscritas e qualificadas devem morar em um país que tenha sido selecionado para receber assistência e os danos que sofreram não devem ser cobertos pelo seguro. Você pode encontrar um guia completo para se inscrever na FEMA aqui (PDF - em inglês).

Estrutura da FEMA
Antes da formação do Departamento de Segurança Nacional (DHS, Department of Homeland Security), era a FEMA quem desempenhava muitas das funções que hoje são do DSH. Na década de 90, a FEMA era composta por uma agência de nível de gabinete e sua meta de atender a todos os riscos estava de acordo com as funções gerais da segurança nacional. Entretanto, os ataques terroristas de 2001 expuseram a necessidade da existência de uma agência mais abrangente, que também coordenasse a segurança nas fronteiras, agências de inteligência e agências legais. Hoje, a FEMA é apenas uma parte do Departamento de Segurança Nacional.

A FEMA está dividida em dez escritórios regionais. Esses escritórios trabalham com os estados em suas regiões para coordenar a ação e minimização aos desastres. A agência emprega cerca de 2600 pessoas no país todo, com uma reserva de mais 4 mil que permanecem na retaguarda até que ocorra um desastre.

Foto cedida Win Henderson / FEMA Três especialistas da FEMA fazem um treinamento em um centro de comando móvel no Centro de Operações de Emergência, em St. Tammany Parish, para auxiliar as vítimas do furacão Katrina

Quando ocorre um desastre, ou antes que ele aconteça, se houver algum tipo de advertência, a FEMA começa a trabalhar com o Responsável Federal pela Coordenação (FCO - Federal Coordinating Officer). Essa pessoa é recomendada pela FEMA e indicada pelo presidente. Um Escritório do Campo do Desastre é estabelecido próximo ao local da ocorrência. A partir daí, o FCO coordena os esforços de mitigação e trabalha para manter um fluxo de informações para resgatar líderes de equipes e líderes políticos. Grupos federais e estaduais trabalham juntos para realizar os esforços de mitigação necessários.

O trabalho de mitigação de desastres federais é dividido em 12 Funções de Suporte de Emergência (ESF, Emergency Support Functions), cada uma delas providenciada por uma ou mais agências diferentes. As 12 Funções de Suporte de Emergência são:

• ESF 1: transporte
  Fornece transporte civil e militar
  Agência líder: Departamento de Transportes

• ESF 2: comunicações
  Fornece suporte às telecomunicações
  Agência líder: Sistema Nacional de Comunicações

• ESF 3: obras públicas e engenharia
  Restabelece serviços e locais públicos essenciais
  Agência líder: Divisões de Engenharia das Forças Armadas dos EUA, Departamento de Defesa

• ESF 4: combate a incêndios
  Detecta e combate incêndios em matas, áreas rurais e urbanas
  Agência líder: Serviço Florestal dos EUA, Departamento de Agricultura

• ESF 5: informações e planejamento
  Coleta, analisa e distribui informações fundamentais para facilitar as operações federais gerais de ação emergencial e de recuperação
  Agência líder: Agência Federal para o Gerenciamento de Emergências

• ESF 6: cuidado em massa
  Gerencia e coordena a alimentação, o abrigo e os primeiros-socorros às vítimas; fornece distribuição em massa de suprimentos de mitigação e opera um sistema para ajudar o reencontro das famílias
  Agência líder: Cruz Vermelha dos EUA

• ESF 7: suporte de recursos
  Fornece equipamentos, materiais, suprimentos e equipes para entidades federais durante as operações de ação emergencial
  Agência líder: Administração Geral de Serviços

• ESF 8: serviços médicos e de saúde
  Fornece auxílio para as necessidades de assistência médica e de saúde
  Agência líder: Serviço de Saúde Pública dos EUA, Ministério da Saúde e Serviço Social

• ESF 9: busca e resgate urbanos
  Localiza, resgata e fornece tratamento médico inicial às vítimas presas em estruturas desmoronadas
  Agência líder: Agência Federal para o Gerenciamento de Emergências

  Foto cedida Jocelyn Augustino / FEMA Membros da Força-Tarefa de Busca e Resgate Urbano da FEMA posam com seus cães farejadores em um bairro atingido pelo furacão Katrina

• ESF 10: materiais perigosos
  Dá suporte à ação emergencial federal no caso de liberação real ou potencial de petróleo e materiais perigosos
  Agência líder: Agência de Proteção Ambiental

• ESF 11: alimentação
  Identifica as necessidades de alimentação e assegura que esta chegue às áreas afetadas pelo desastre
  Agência líder: Serviço de Alimentação e Nutrição, Departamento de Agricultura

• ESF 12: energia
  Restabelece sistemas de energia e suprimentos de combustível
  Agência líder: Departamento de Energia

Na próxima seção, veremos alguns dos problemas enfrentados pela FEMA.