Exemplos que deram certo

Em São Paulo

Nem tudo é rebelião e tragédia. Algumas unidades da Fundação Casa em São Paulo, por exemplo (ao menos em 17 delas) são consideradas modelo de como deveriam funcionar todas elas. São lugares onde não há motins nem fugas e onde o índice de reincidências (menores que saem e voltam) é baixo. Nestas unidades, os menores têm chances de aprender profissões, participam de modalidades esportivas e culturais e participam de diversos cursos.

São 172 oficinas culturais, sendo 109 profissionalizantes e 52 esportivas. Quase 4 mil adolescentes participam destas oficinas, alguns em mais de uma modalidade.

Entre os cursos profissionalizantes, há os de informática, gráfica, eletricista, acabamento de móveis, consertos de eletrodomésticos, funilaria e mecânica. Os jovens se formam nestes cursos técnicos recebendo certificados do Senai e Senac, instituições importantes que representam a indústria e o comércio.

Na gráfica-escola da Fundação Casa, muitos alunos já se formaram (quase 100 jovens) e receberam diploma dado por uma escola que mantém cursos tecnológicos. Este curso é especial para os jovens que estão em regime semi-aberto ou em liberdade assistida. Além de receberem uma ajuda de custo de R$ 130 durante o curso, eles também têm direito a vale-refeição e transporte e convênio médico e odontológico.

Nos cursos culturais, os jovens têm aulas de violão, cavaquinho, dança, capoeira, teatro, circo, coral, fotografia, tai chi chuan. Há também um curso onde meninos e meninas são treinados para ser garçons ou atendentes em restaurantes e lanchonetes.

A unidade da Fundação Casa da Vila Nova Conceição é uma das unidades modelos. Com 60 internos, parece muito mais com uma escola do que com uma cadeia. Os quartos e banheiros são limpos, os funcionários se dirigem aos internos pelo nome (e não número ou apelido como em outras unidades) e não há mistura de reincidentes com primários no crime. Fazem cursos de marcenaria, artesanato, panificação e informática, além de cursos regulares que vão do fundamental ao segundo grau.

Outro exemplo do que deu certo é a unidade da Mooca, na Zona Leste, onde só há meninas. As 80 internas praticam atividades esportivas, profissionalizantes e culturais e todas elas estudam. Fazem cursos regulares pela manhã e a tarde outras atividades. Acordam cedo - as 6h30 - e vão dormir entre 21h30 e 22 horas. São elas que fazem a arrumação de seus próprios quartos e cuidam para que tudo na unidade fique em ordem.

O curioso é que estes jovens – privilegiados dentro do sistema – não custam um centavo a mais para o Estado. O gasto com eles é o mesmo dos jovens internos em unidades onde não há cursos nem atividades culturais e esportivas: ambos custam 2 mil reais por mês aos cofres públicos.

No Pará

Agência Estado Festa de final de ano na Funcap

A Funcap – Fundação da Criança e do Adolescente do Pará ganhou até um prêmio do MEC – Ministério da Educação e Cultura, pelas iniciativas para tentar melhorar a vida dos 987 internos das 19 unidades da fundação. Problemas ainda existem, como superlotação em algumas unidades, mas investimentos do governo têm melhorado bastante a qualidade de vida dos jovens infratores. Eles têm cursos de serigrafia, pintura, informática, culinária, confecção de bolsas, elétrica e mecânica. Todos os internos têm a possibilidade de fazer os cursos saindo da instituição com diploma e uma profissão. Em dezembro de 2007, foi inaugurado um espaço poli-esportivo com anfiteatro, quadras e piscinas. A idéia é dar estudo e lazer para os jovens, conforme determina o ECA. Também há um empenho muito grande dos dirigentes da Funcap de aproximar pais e filhos num processo de ressocialização. São freqüentes os encontros com palestras que mostram a importância da família na recuperação dos jovens internos. Foi criado um Conselho Gestor da Comunidade que reúne adolescentes internos, familiares e funcionários das unidades, que se reúnem rotineiramente para discutir os problemas e como solucioná-los. A união fez a força e a Funcap do Pará é hoje um modelo de tratamento ao menor infrator.