Perdido na área cinza

Esta é uma área que as empresas de comunicação gostariam de moralizar. A Clear Channel, proprietária e programadora de 1225 estações comerciais de rádio, solicitou à FCC que formasse uma "Força-Tarefa de Decência" que criaria diretrizes específicas que as empresas de transmissão pudessem usar para basear as linhas tênues da decência. Até que essas diretrizes sejam estabelecidas, as empresas de transmissão são obrigadas a se auto-regulamentar.

No caso da Clear Channel, essa auto-regulamentação foi feita na forma da sua "Iniciativa de Transmissão Responsável". A empresa instituiu vários programas a partir desse mote, incluindo uma política de tolerância zero para conteúdo indecente e obsceno, iniciativas de treinamento sobre decência e suspensões automáticas com investigações de qualquer funcionário que chame a atenção da FCC por violações de indecência no ar. Esse parâmetro fez com que o polêmico radialista Bubba the Love Sponge perdesse seu emprego e a auto-nomeação de "Rei de Todas as Mídias" Howard Stern (em inglês) anunciou que seu programa será transferido para uma rádio via satélite no final do seu contrato vigente para evitar mais pressões ou suspensões.

A reação da Clear Channel à pressão da FCC fez com que muitas pessoas pensassem se a área cinza que cerca a definição de indecência deu à FCC uma "carta branca" para exercer pressão no mercado de transmissão. Outra preocupação é da própria inconsistência aparente da FCC. Quando Bono, vocalista do U2 disse: "isso é realmente f***ido de bacana", no Golden Globe Awards, em 2003; espectadores chocados reclamaram à FCC sobre a palavra profana transmitida em horário nobre na TV. David Solomon, Chefe do Departamento de Fiscalização (em inglês) da FCC respondeu explicando: "o artista usou a palavra como um adjetivo para enfatizar uma exclamação". De acordo com a FCC, não foi uma violação porque a frase "não descreveu órgãos ou atividades sexuais ou obscenas". Muitos espectadores ultrajados discordaram. E, agora, parece que a FCC também discorda.

Em março de 2004, a FCC reviu sua decisão e, agora, afirma que a palavra que começa com "f" é proibida em transmissões em público. E, caso esteja se perguntando, Bono não recebeu nenhuma multa.

Ainda resta a pergunta: a capacidade de controlar a decência nas transmissões realmente está nas mãos da FCC, que não estabeleceu diretrizes concretas? Ou é responsabilidade das empresas fazer o que acham que é melhor? Como fica a percepção do público nisso tudo?