Introdução

Foto cedida U.S. Army Signal Center e Fort Gordon Logotipo da FCC

A situação descrita a seguir é cada vez mais comum: um "polêmico radialista" fala todos os dias na rádio e, geralmente, é obsceno. Ele é vulgar, lascivo, racista ou, na maioria das vezes, tudo isso junto. Este é o ponto: o modo como ele fala. Então, um dia, ele diz algo que realmente ofende muitas pessoas, mais do que o normal. De repente, ele está encrencado. Ele desrespeitou as regras e deverá sofrer as conseqüências.

Mas ele desrespeitou as regras de quem? Quais são as conseqüências? E quem decide o limite entre uma coisa e outra?

Quando a estrela pop Janet Jackson expôs um seio durante uma apresentação no intervalo do Super Bowl, em 2004, a FCC recebeu uma avalanche de mais de 200 mil reclamações de espectadores ofendidos. Como conseqüência, a NFL, CBS e MTV (que produziu a apresentação do intervalo do jogo) criticaram a FCC. Quando Dale Earnhardt Jr. falou um palavrão no ar durante uma entrevista depois de uma corrida da NASCAR em outubro de 2004, o Parents Television Council (Conselho de Pais para a TV) fez uma queixa à FCC contra todas as estações da NBC que cobriam a corrida e transmitiram a entrevista.

O que a FCC pode fazer a respeito? Neste artigo, vamos explicar como esse processo funciona.