Introdução sobre a quem pertencem os oceanos

A quem pertencem os oceanos (em inglês) do mundo? Essa é uma questão e tanto. Nós dividimos o terreno do planeta Terra com guerras, conquistas e colonização. Usamos os rios (em inglês), as montanhas (em inglês) e continentes (em inglês) inteiros para estabelecer fronteiras geográficas no terreno. Os oceanos, porém, não possuem características de superfície aparentes, apenas uma imensa vastidão reta e salgada. Eles também estão todos ligados; os cinco oceanos do mundo são tecnicamente um oceano único que cobre 71% do planeta [fonte: NOAA - em inglês].

Por ser tão difícil dividir, em última análise, você é um dos donos dos oceanos. Você e quase sete bilhões de pessoas que povoam a face da Terra neste exato momento [fonte: CIA - em inglês]. Todos nós possuímos os oceanos, e mesmo assim, nenhum de nós os possui - que enigma!

© istockphoto.com / Jan Rysavy Os cinco oceanos cobrem juntos, 71% do nosso planeta

 

Durante séculos, começando com a Era da Exploração, quando foram desenvolvidos navios que podiam transportar humanos ao redor do globo, os governos que representam pessoas como você, o proprietário dos oceanos, concordaram que ninguém possuía os oceanos. Esse acordo informal é conhecido como a Doutrina da Liberdade dos Mares. O conceito também é conhecido pelo nome mais romantizado de Lei do Mar.

A doutrina concedia direitos exclusivos à porção de três milhas (quase 5 km) que faziam fronteira com os limites de uma nação costeira. Essas águas concedidas às nações costeiras ampliam as fronteiras terrestres delas rumo ao mar - se uma nação estrangeira adentra essas águas de forma beligerante ou sem permissão, isso é o equivalente a uma invasão de território soberano. A maioria restante do mar deve ser partilhada por todas as nações, inclusive aquelas sem saída para o mar, para negociações e comércio. Uma vez que os oceanos são águas internacionais, se uma nação atacar um navio de outra em alto mar, isso pode ser considerado como um ato de guerra.

Esta condição foi responsável por levar os Estados Unidos a duas guerras: a Guerra de 1812 (em inglês) e a Primeira Guerra Mundial (em inglês). Os Estados Unidos levaram a sério a doutrina da Liberdade dos Mares e usaram suas forças militares em sua defesa. Mas também foram os EUA que acabaram por enfraquecer a doutrina quando expandiram, de forma unilateral, as suas águas costeiras em 1945, passando das três milhas a partir do litoral para uma fronteira de 200 milhas que chegava próximo da plataforma continental [fonte: Water Encyclopedia - em inglês]. Isso deu início a uma onda massiva de apropriação marítima entre as nações costeiras, e as relações tornaram-se tensas entre os países cujas fronteiras marítimas recém-expandidas se sobrepunham.

Por trás desta mudança da percepção da posse dos oceanos do mundo estava (assim como é com a maioria das coisas) o dinheiro.