Divisão de bens, guarda e pensão

Autor: 
Lee Ann Obringer

Dividir ativos, passivos e outros bens da família pode ser complicado. Não apenas você deve listar tudo com o valor de mercado atual (no período da entrada do processo), mas também deve controlar sua dívida desse total. Um carro novo que você comprou por US$ 15 mil há dois anos pode valer apenas US$ 10 mil hoje, e disso você ainda pode ter um saldo de US$ 8 mil. Este é um processo complicado.

Também, existe a propriedade do casal e a propriedade individual. Tudo o que você possuía antes do casamento é propriedade individual e permanece com você (ou você pode negociar se o seu cônjuge quiser). Presentes recebidos pelo cônjuge, como um anel de noivado ou TV de plasma, permanecem com você e também não são considerados propriedade do casal.

Uma maneira utilizada pelas pessoas para iniciar o processo de divisão de bens é realizar uma lista e dividi-la em:

  • o que eles realmente desejam;
  • o que eles gostariam de ter;
  • o que é indiferente para eles;
  • o que o seu cônjuge realmente deseja;
  • o que o seu cônjuge gostaria de ter;
  • o que é indiferente para o seu cônjuge.

Existem, ainda, os ativos monetários como o patrimônio dentro da casa, contas bancárias , ações, contas de aposentadoria , seguros de vida e outros ativos conjuntos. No caso de contas de aposentadoria, o valor atual corresponde ao valor que você estaria recebendo se estivesse aposentado hoje.

Acrescente os débitos como empréstimos de carro, hipotecas, saldos de cartão de crédito (a partir da entrada da ação) e outros débitos, e você terá uma visão mais clara dos ativos totais. Como dividir isto ainda pode ser confuso e é aqui que entra a importância das negociações. Os tribunais têm formulários para você listar tudo e calcular os ativos totais. Alguns casais fecham ou bloqueiam suas contas conjuntas e controlam os débitos pagos ou acumulados durante a separação para atualizar a lista de ativos.

Guarda de filhos


Foto cedida Amazon.com
Existem muitos recursos disponível que ajudam as pessoas a tomar decisões sensatas sobre a guarda dos filhos

Quando há crianças envolvidas, você deve preencher uma petição de guarda de menor. Ela é separada da própria ação de divórcio, mas como ambas caem na jurisdição da vara de família, geralmente, você pode apresentar as duas ao mesmo tempo. Quando estiver discutindo a guarda, o interesse da criança sempre deve ser a principal preocupação na tomada de decisões. Pensar em coisas como não tirar as crianças da escola atual e afastá-las dos amigos que são tão importantes para elas. Além disso, perguntas como, qual cônjuge tem mais tempo para passar com a criança e qual cônjuge tem a família perto, geralmente pesam na tomada de decisão. O cônjuge que sempre cuidou da criança tem um maior papel na guarda.

A guarda exclusiva significa que um cônjuge tem a guarda física e a guarda legal. A guarda legal implica o direito de tomar decisões quanto à criação do filho. Quando a guarda exclusiva é concedida, o cônjuge que não detém a guarda geralmente obtém direitos de visitação regular.

A guarda conjunta permite que os pais tomem decisões quanto à criação do filho. Este tipo de guarda pode ser subdividida em guarda física conjunta (a criança mora com os pais em períodos diferentes) e guarda legal conjunta (os pais decidem quanto à criação da criança). Neste tipo de guarda, é possível um juiz garantir a guarda física exclusiva e a guarda legal conjunta ou vice-versa.

Também existem a guarda dividida ou a guarda alternativa, que significa que os pais dividem o tempo que a criança passa com eles e compartilham a guarda legal para a tomada de decisões.

Ocasionalmente, em famílias com mais de um filho, cada um dos pais pode receber a guarda de uma criança. Geralmente isto é conhecido como guarda separada e é incomum.

Pensão para os filhos


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Existem muitos livros e sites que o ajudam a compreender e utilizar as novas leis quanto à pensão das crianças

A pensão dos filhos é o dinheiro pago ao cônjuge que ficou com a guarda para pagar as necessidades razoáveis da(s) criança(s) quanto à saúde, educação e outra manutenção. Na maioria dos estados, a pensão dos filhos é determinada com base nas receitas combinadas dos pais e, às vezes, as despesas fixas como hipoteca, prestações de automóvel e despesas com gás, água e eletricidade também são levadas em consideração. Uma fórmula é aplicada com base na receita bruta total. Na Carolina do Norte, por exemplo, se os pais têm uma receita bruta mensal combinada de US$ 10 mil, a pensão requerida para uma criança é de US$ 1064,00, para duas crianças é de US$ 1423,00 e para três crianças é de US$ 1583,00. Esta quantia é então dividida com base nos ganhos de cada cônjuge e na situação financeira. Qualquer um dos cônjuges pode requerer pagamentos superiores ou inferiores e um juiz decide se mais ou menos dinheiro é necessário com base nas circunstâncias.

Às vezes, uma pensão adicional pode ser requerida para pagamentos extras como escola particular, despesas extracurriculares, acampamento de verão, faculdade, seguro de vida para o pai "pagante" e até extensões além dos 18 anos. Como estes extras estão além do que a lei impõe, geralmente eles são incorporados nos acordos de separação. Se os termos do acordo de separação forem assinados por ambos os pais e incorporados em um pedido de consentimento, então o tribunal pode impor a pensão extra.

Mudanças subseqüentes
Se quaisquer mudanças forem feitas no acordo da guarda dos filhos ou nas receitas dos cônjuges que possam afetar os pagamentos da pensão às crianças, então essas mudanças devem ser documentadas e submetidas ao tribunal. Por exemplo, uma criança deve decidir morar exclusivamente com um dos pais em vez de ir e vir toda a semana. Como uma mudança dessas alteraria os pagamentos da pensão, ela deve ser documentada. Caso contrário, um cônjuge inescrupuloso poderia processar os pagamentos de pensão mesmo se a criança não morasse com ele de forma alguma. Em alguns casos, o cônjuge que atualmente não tem a guarda deve pagar pensão ao cônjuge que a detém. Mas sem um documento sobre a alteração aprovado pelo tribunal, o cônjuge que detém a guarda tem o direito de continuar recebendo os pagamentos da pensão do outro cônjuge.

Pais caloteiros
Em muitos casos, os cônjuges que não detêm a guarda param de pagar a pensão dos filhos. O cônjuge que detém a guarda neste caso tem o direito de usar meios legais para forçar o outro cônjuge a pagar. A Deadbeat Parents Punishment Act de 1998 (Lei de punição para pais devedores) endureceu as penalidades para a inadimplência dos pagamentos de pensão. O não pagamento de pensão de filhos pode se tornar uma violação criminal federal sob determinadas condições. Sempre é uma violação federal se mudar para outro estado para não pagar a pensão dos filhos. Períodos de prisão e multas podem ser exigidos.

A Child Support Enforcement Agency (em inglês) (Agência de execução de pensão para filhos) pode ajudar os pais que detêm a guarda de seus filhos com os esforços para recuperar o dinheiro da pensão. O que o cônjuge que detém a guarda não pode fazer legalmente é evitar que o cônjuge "caloteiro", que não detém a guarda, veja seu filho.

Pensão alimentícia
Quando um cônjuge desistiu de seu potencial de ganho para criar os filhos, o outro cônjuge precisa compensá-lo. Os juízes concedem a pensão alimentícia levando em consideração as seguintes coisas:

  • duração do casamento;
  • quanto cada um dos cônjuges é capaz de ganhar (potencial de ganho);
  • idades de quaisquer crianças e com quanto cada cônjuge pode contribuir com a criação delas;
  • a idade de cada cônjuge;
  • o quão mental e fisicamente saudáveis eles são;
  • como os bens foram divididos;
  • se um cônjuge contribuía para a educação do outro;
  • o que cada um deles levou para o casamento;
  • qualquer conduta matrimonial inadequada, falta, fraude, violência etc que qualquer um dos cônjuges possa ter cometido.

As leis estaduais variam quanto aos itens que um juiz pode considerar e qual o peso que cada um deles deve ter. Na maioria dos estados, porém, a duração do casamento exerce um importante papel.

Por quanto tempo a pensão alimentícia é paga é outra consideração. Geralmente, o prazo para a pensão alimentícia é temporário, mas, ocasionalmente, ela pode ser requerida para a vida toda. Isto geralmente depende do tempo considerado razoável para que o cônjuge que recebe a pensão alimentícia retorne ao mercado de trabalho. A pensão alimentícia também pode ser diminuída (mas não eliminada) com os potenciais aumentos de ganho do beneficiário.

Como você pode ver, o divórcio pode ser um processo muito complexo. Para mais informações sobre divórcio e assuntos relacionados, veja os links na próxima página.