Meios para o divórcio

Autor: 
Lee Ann Obringer

O que você deve fazer para obter o divórcio? Precisa ir a um tribunal? Se o seu divórcio é contestado ou se você está buscando um divórcio com culpa para ganhar maior pensão ou a guarda das crianças, então a resposta provavelmente é sim. Se não, ir a um tribunal nem sempre é necessário. De fato, atualmente somente cerca de 10% dos divórcios são levados perante um juiz. A maioria deles é resolvida fora dos tribunais.

Divórcio litigioso
O divórcio típico envolve a apresentação de queixa de um dos cônjuges e depois a contratação de advogados por ambos. Cada advogado inicia um "levantamento" para determinar como dividir os bens do casal. Eventualmente,  os dois advogados estabelecem um acordo em nome de seus clientes ou o caso vai a tribunal para ser decidido por um juiz. O casal não é envolvido ativamente na negociação. O acordo final abrange a distribuição de bens, pensão para filhos e cônjuge e questões sobre a guarda/visitação dos filhos.

Divórcio consensual
O divórcio consensual está crescendo em popularidade porque coloca o casal à frente das negociações e da gestão da distribuição dos bens. Com a ajuda de um profissional neutro, o casal pode discutir e negociar as questões para alcançar um resultado que ambas as partes considerem satisfatório. Se a mediação não funcionar, eles podem prosseguir com o caso litigioso, tradicional e deixar que um juiz decida.

Entretanto, o casal não evita o tribunal completamente com o divórcio consensual. O acordo ainda precisa ser aprovado, os formulários preenchidos e o divórcio concedido por meio de um processo jurídico. Mas, eles evitam ter que lavar roupa suja em público e não precisam chamar amigos e a família para testemunhar em um julgamento.

Divórcio colaborativo (collaborative-law divorce)
Outra opção cada vez mais popular e disponível é a lei colaborativa para o divórcio. A lei colaborativa é um novo processo para a resolução de disputas que inclui um acordo preliminar por escrito declarando que o divórcio não irá a tribunal. Em vez disso, ele é mais uma definição de resolução de disputa no qual o casal permanece no controle por meio de sessões de negociação frente a frente. Estas sessões incluem ambos os cônjuges e seus advogados. Eles também podem contratar profissionais como terapeutas, avaliadores ou outros conselheiros.

Basicamente, os advogados participam apenas para responder perguntas legais e o casal controla as negociações. Os cônjuges concordam que as informações serão trocadas (levantamento) em tempo hábil. Como cada cônjuge compreende seus interesses e necessidades pessoais melhor do que ninguém, este processo permite que eles apresentem essas necessidades e encontrem uma solução rápida.

Em vez de estar lá para "vencer" (criando uma atmosfera adversa), os advogados neste caso se tornam negociadores e solucionadores de problemas porque todo o foco e objetivo do processo é o acordo. Se um acordo não pode ser estabelecido, os advogados concordam em se retirar do caso e transferir todos os seus arquivos e informações para advogados subseqüentes. Isto ajuda a controlar os custos porque o próximo advogado não precisará repetir o processo de levantamento.

Advogados, juízes e honorários


Foto cedida Amazon.com

Como vimos na página anterior, existem várias maneiras de se obter um divórcio e os seus custos variam bastante. De acordo com a Divorce Wizards (em inglês) (Assistente de divórcio), um divórcio litigioso geralmente custa mais de US$ 30 mil, enquanto que um divórcio consensual pode custar menos de US$ 5 mil. As pessoas podem poupar um dinheiro considerável realizando um acordo e não indo aos tribunais. A mediação, com ou sem a ajuda de um advogado, é quase sempre a maneira menos onerosa se você precisa de orientação externa.

Você também pode fazer tudo isso sozinho por meio de um processo conhecido como Pro Se. De acordo com Daniel Sitarz, o advogado que escreveu "Divorce Yourself (Divorcie-se sozinho: The National No-Fault Divorce Kit) (em inglês) kit nacional para o divórcio sem culpa, as pessoas podem redigir seus próprios acordos consensuais, preencher os formulários e dar entrada no divórcio sem a ajuda de um advogado. Isto é, se elas conseguirem chegar a um acordo.

Porém, nem todos os casos podem ser resolvidos sem a ajuda de um advogado. Desacordos sobre bens, pensão de cônjuge e guarda de filhos precisam ser resolvidos e se um advogado mediador ou calaborador não conseguir resolver a questão, então a única coisa que resta a fazer é levar a questão perante um juiz. Você pode se auto-representar no processo, mas esta não é uma boa idéia se o seu cônjuge contratar um advogado porque você já começará em desvantagem. De acordo com a maioria dos especialistas, também é uma má idéia ambos os cônjuges usarem o mesmo advogado. Isto cria um conflito de interesses para o advogado e ambos os lados não podem ser representados justamente.

Visão geral do processo
O processo do divórcio varia porque depende de vários fatores. Antes de tudo, a localização determina muito do que é requerido. O tipo de divórcio pretendido e se existem ou não filhos envolvidos também muda o processo. Se não houver crianças com menos de 18 anos, nem desacordos sobre a divisão de bens, então o divórcio simplificado normalmente é possível. Quando há crianças envolvidas e desentendimentos sobre o acordo, então isto se torna mais difícil. Muitos tribunais exigem a participação em aulas de cuidados infantis para lidar com as crianças depois do divórcio e muitos requerem que o casal passe pelo processo de mediação para resolver as disputas. As etapas básicas são as seguintes:


Nas seções a seguir, veremos cada uma destas etapas e examinaremos as várias opções disponíveis em cada etapa do processo de divórcio, iniciando com a separação.