Introdução

Foto cedida Morguefile

A maioria das pessoas conhece alguém que é divorciado. Em 2000, mais de 95 mil divórcios foram concedidos nos Estados Unidos. O U.S. Census Bureau (em inglês) (gabinete do censo dos Estados Unidos) declara que 50% de todos os casamentos realizados no país acabarão em divórcio. Isto significa muitos lares destruídos, corações partidos e papelada, sem mencionar o dinheiro gasto com os honorários de advogados e custos judiciais.

A mais nova Lei de divórcio, no BrasilA Lei 11.441/07 trouxe uma mudança significativa no sistema de inventários, partilhas, separação e divórcio consensuais, no Brasil, desde que sem partes incapazes, inclusive filhos menores de 18 anos ou interditados.

Mas algumas pessoas afirmam que estas porcentagens de futuros casamentos predestinados ao fracasso devem ser interpretadas com base em outros fatores. "The State of Our Unions" (O estado de nossas uniões, 2004), de Barbara Whitehead e David Popenoewhich, preparado na Rutgers University para o National Marriage Project (Projeto Nacional sobre Casamento), declara que existem muitos fatores sociais importantes que afetam esses 50% estimados. Por exemplo, o de divórcio aumenta em:

• 30% se a sua receita anual for maior do que R$110 mil;
• 24% se você tiver um bebê mais de sete meses após se casar;
• 24% se você tinha mais de 25 anos quando se casou;
• 14% se os seus pais nunca se divorciaram;
• 14% se você freqüenta a Igreja com a sua família;
• 13% se você freqüentou alguma faculdade.

Lei de divórcio, no BrasilEm 1977, no Brasil, é que foi introduzido legalmente o divórcio, e apenas uma única vez. Ou seja, seria uma segunda chance de casamento. Contudo, em 1988, foi abolida a restrição: pode-se casar e divorciar quantas vezes quiser.

Neste artigo, descobriremos por que os divórcios acontecem mais atualmente e vamos aprender sobre os tipos de divórcio, quais os procedimentos e o que está envolvido no acordo de homologação de divórcio. Veremos a mediação como uma alternativa ao litígio e o que é necessário para se obter um divórcio DIY ("do-it-yourself", "faça você mesmo").

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Tipos de divórcio

Divórcio com culpa x divórcio sem culpa

Foto cedida Standard Legal Network (Rede legal padrão) Os divórcios sem culpa se tornaram o padrão nacional

Em 1970, a Califórnia mudou a opinião das pessoas sobre o divórcio e também facilitou a dissolução do casamento ao aprovar a primeira lei de divórcio sem culpa dos Estados Unidos. Antes disto, para se divorciar, um dos cônjuges deveria ter feito alguma coisa errada: ser "culpado" pela falha do casamento. Estes maus comportamentos são chamados "motivos para o divórcio" e incluem adultério, crueldade física ou mental, abandono, confinamento em prisão, incapacidade física para manter relações sexuais e insanidade incurável. Se o cônjuge acusado não desejasse o divórcio, ele precisava negar as acusações contra ele e se defender em um tribunal.

Ainda que muitos estados ainda permitem o divórcio com culpa, eles também permitem os divórcios sem culpa. Os divórcios sem culpa são exatamente o que dizem: ninguém tem culpa pela falha do casamento. Mesmo se houve alguma má conduta, isto não importa em um divórcio sem culpa. A base para a dissolução de uma união pode ser simplesmente "incompatibilidades" ou "diferenças irreconciliáveis". Geralmente não é preciso nenhuma explicação ou prova de um problema. Na maioria dos estados, não importa se o outro cônjuge consente ou não com o divórcio.

Divórcio contestado x divórcio não contestado
Um divórcio é não contestado se um dos cônjuges:

• não contestar o pedido de divórcio do outro cônjuge ou suas decisões quanto à divisão de bens materiais, dívidas, sustento dos filhos, questões de guarda dos filhos e pensão alimentícia;
• não contestar legalmente as decisões do cônjuge;
• concordar em cada detalhe (também conhecido como divórcio consensual).

Caso não se chegue a algum acordo quanto a todas as questões, então este é um divórcio contestado e o casal deve resolver as questões perante um juiz. Os divórcios contestados custam muito mais e geralmente criam muito mais confusão.

Divórcio simplificado
Alguns estados permitem o divórcio simplificado, que agiliza o processo de divórcio e geralmente não envolve um tribunal. Os divórcios simplificados são divórcios não contestados e sem culpa, nos quais não há desavenças sobre o acordo.

As leis estaduais diferem quanto ao divórcio simplificado, mas geralmente ele é a maneira mais barata e menos estressante de se obter o divórcio. Alguns estados requerem somente que você preencha os formulários e obtenha a aprovação de um juiz para o seu acordo consensual. Outros estados apenas permitem que você requeira um divórcio simplificado se não existirem crianças dependentes (abaixo de 18 anos) e nenhum débito financeiro em aberto envolvido. Os divórcios simplificados geralmente são concedidos muito rápido (30 dias após a entrada da documentação).

AnulaçãoComo o divórcio, a anulação também dissolve um casamento, mas diferentemente do divórcio, ela indica que o casamento nunca aconteceu. Geralmente, uma anulação é solicitada na Igreja Católica Romana para que a pessoa possa se casar novamente. Os motivos para uma anulação variam de acordo com a jurisdição, mas geralmente incluem: fraude ou declarações falsas, por exemplo, um cônjuge já pode ser casado com alguém ou pode ter omitido o fato de que não pode gerar filhos; ocultabilidade, por exemplo, o cônjuge pode ter ocultado um vício em drogas, antecedentes criminais ou a existência de doença sexualmente transmissível; inabilidade ou recusa de manter relações sexuais com o cônjuge; desacordo, por exemplo, idéias diferentes sobre estilo de vida ou desejo de ter filhos. As anulações são mais comuns quando os casais não permaneceram casados por muito tempo. Uma anulação que fez as manchetes em 2004 dissolveu o casamento de Britney Spears com seu namoradinho de infância, Jason Allen Alexander. Eles se casaram em uma capela de casamentos em Las Vegas, no dia 4 de janeiro de 2004 e, no dia 5 de janeiro, Britney pediu a anulação em um tribunal de Nevada alegando "não estar consciente de suas ações a tal ponto de ser incapaz de concordar com o casamento, porque antes de se casarem a queixosa e o réu não conheciam os gostos de cada um, os desejos de cada um sobre ter ou não filhos, e os desejos de cada um quanto ao estabelecimento de uma residência". A anulação foi concedida dentro de poucas horas.

Variações de estado
Todos os estados têm leis de divórcio diferentes. Apesar de existir uma Uniform Marriage and Divorce Act (Lei uniforme de divórcio e casamento) que alguns estados adotaram, os detalhes e procedimentos ainda variam bastante. Alguns estados também adotaram a Uniform Divorce Recognition Act (Lei uniforme de reconhecimento de divórcio), que requer que o divórcio seja solicitado no estado onde os cônjuges vivem. Se eles se divorciam em um estado diferente, o estado deles não reconhece o divórcio, causando grandes problemas se um deles quiser se casar novamente.

Mesmo os estados que não adotaram a Uniform Divorce Recognition Act geralmente têm um requisito para divórcios, o que significa que você precisa ter morado naquele estado por um período de tempo especificado antes de poder solicitar o divórcio lá. Como alguns estados também têm exigências quanto à duração das separações antes da sentença de divórcio, as pessoas que buscam divórcios rápidos geralmente se mudam temporariamente para estados que têm períodos de separação mais curtos para obter seus divórcios mais cedo.

Reno, a cidade dos divórciosPor que Reno já foi conhecida como a capital do divórcio? Devido à sua exigência de apenas seis semanas de residência e reputação de "divórcio rápido". O estado de Nevada ficou conhecido pela disposição de reduzir a sua já reduzida exigência de residência para atrair os benefícios econômicos do divórcio desde 1898. O dinheiro gasto com honorários de advogados, hotéis, comerciantes, restaurantes e cassinos pelas pessoas que buscavam o divórcio era uma receita significante. Quando o movimento pela reforma moral chegou ao país depois da Guerra Civil, as leis de residência de Nevada passaram para seis meses e depois para um ano. Os proprietários de negócios e seus representantes pressionaram o governo por uma redução e gradualmente a exigência caiu novamente para seis semanas, em 1931. O número de pedidos de divórcio nos tribunais de Nevada quase dobrou nas vezes em que a exigência de moradia caiu. Em 1940, 49 entre 1 mil divórcios dos Estados Unidos eram solicitados em Nevada. Os empresários, procurando fazer dinheiro fácil com a procura pelo divórcio, estabeleceram os "ranchos do divórcio", nos quais quem buscava o divórcio podia esperar durante as seis semanas de residência exigidas pela lei. Além do aspecto financeiro do divórcio, Reno ganhou notoriedade por divórcios famosos. Atores e atrizes, estrelas da música e outras pessoas famosas incluindo Mary Pickford, Cornelius Vanderbilt Jr., Jack Dempsey, Rita Hayworth , Gloria Vanderbilt e muitos outros buscaram os divórcios rápidos de Reno.