Vestidas de camisetas amarelas e gritando “Diretas Já”, 1,7 milhão de pessoas lotaram o centro de São Paulo, no dia 16 de abril de 1984, na maior manifestação popular até então feita no Brasil. Eles pediam eleições diretas para presidente da República. A primeira manifestação havia acontecido em 31 de março de 1983, na cidade de Abreu e Lima, em Pernambuco, e cada vez foi tomando mais força. Poucos dias antes, dia 2 de março, o deputado Dante de Oliveira havia entrado com um projeto de lei pedindo eleições diretas para presidente.

O projeto acabou rejeitado pelo Congresso Nacional no dia 25 de abril de 1984. Foram 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções. Cento e doze deputados da situação (PDS – antiga Arena) não compareceram, atrapalhando a votação. Faltaram, então, 22 votos para a aprovação da lei. Isso porque como o projeto era uma mudança na Constituição vigente precisa ter a aprovação de 2/3 dos parlamentares para se concretizar.

Comício das Diretas Já
Agência Estado
Comício das Diretas em 1984 no centro de São Paulo

O banho de água fria, que o movimento tomou, acabou fortalecendo a tese de mudança do regime, mesmo que fosse pela forma indireta. Na época, um Colégio Eleitoral escolhia o presidente. Ele era composto pelos deputados e senadores e por delegados estaduais, escolhidos pelo partido majoritário nas assembléias legislativas estaduais. Os militares apresentaram um candidato civil, Paulo Maluf, para suceder o general João Batista Figueiredo, depois de 20 anos de alternância de poder entre militares. Mas o PMDB, maior partido de oposição da época, acabou lançando a candidatura de Tancredo Neves, apoiado pela Aliança Democrática, um conglomerado de partidos de oposição, que teve apoio da dissidência do PDS, batizada na época de Frente Liberal (atualmente DEM). O Colégio Eleitoral elege Tancredo por 480 contra 180 de Maluf em 15 de janeiro de 1985. Um dia antes de tomar posse, 14 de março, o mineiro Tancredo Neves é internado com urgência para retirar um divertículo (espécie de saliência no intestino) e acaba morrendo no dia 21 de abril. O vice de Tancredo, José Sarney (então no PFL), tornou-se, então, o último presidente indireto do país.

Apenas em 1989, seis anos depois da primeira passeata por eleições diretas, aconteceram as primeiras eleições diretas para presidente. Elas foram norteadas pelas regras criadas pela Constituição de 1988, prevendo o voto obrigatório e dois turnos. Fernando Collor de Melo foi eleito em segundo turno, numa disputa com Luiz Inácio Lula da Silva. Sua permanência no poder, no entanto, foi curta, tendo seu mandato cassado no seu terceiro ano de poder, mas isso é outra história para ser contada em outro artigo.

Lenta e gradual

Manifestão pró-diretas
Agência Estado
Manifestantes pedem Democracia para o Brasil em São Paulo

O regime militar que havia instaurado uma ditadura em 1964 já vinha perdendo a força inicial quando a campanha para eleições diretas começou. O então presidente general Ernesto Geisel anunciou uma abertura “lenta, gradual e segura” no final dos anos 70. Mas a abertura não foi fácil. Ao mesmo tempo, que os exilados políticos voltavam para o Brasil, a polícia reprimia com prisões as greves de metalúrgicos ocorridas no início dos anos 80. O bipartidarismo caía, mas a propaganda política para as eleições de deputados sofria a censura da Lei Falcão, onde era proibido o discurso dos candidatos. Foi tão lenta e gradual que a ditadura findada em 1984 só permitiu eleições presidenciais em 1989.

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Fontes bibliográficas
  • KOTSCHO, Ricardo. Explode um novo Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1984
  • BITTENCOURT, Circe. Dicionário de Datas da História do Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2007