Fies

Criado em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo – PCE/Creduc, o Fies (Programa de Financiamento Estudantil) tem como objetivo financiar a primeira graduação no ensino superior de estudantes que não possuem condições de arcar com os custos de sua formação acadêmica. O único pré-requisito é estar regularmente matriculado em uma instituição privada cadastrada no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC (Ministério da Educação).

Reprodução/Caixa Econômica Federal Site do Fies

Desde a sua criação até o final do segundo semestre de 2006, o programa já havia colaborado com a formação de 450 mil estudantes, com uma aplicação de recursos da ordem de R$ 4,5 bilhões entre contratações e renovações semestrais dos financiamentos, segundo dados do MEC.

Para ingressar no programa, o estudante deve participar de um processo seletivo, que avalia critérios socioeconômicos para a concessão do financiamento. O candidato precisa comprovar que não tem recursos financeiros suficientes para pagar as mensalidades do curso em que está matriculado. Têm preferência os alunos que estudaram em escolas públicas, os que apresentam renda familiar de até três salários mínimos e os que não têm casa própria. Também têm prioridade os portadores de necessidades especiais, os afrodescendentes e os que têm alguém no grupo familiar com doença grave. O MEC também privilegia o candidato que é professor do ensino infantil, fundamental ou médio e os que têm melhor desempenho acadêmico.

Caso seja aprovado, o empréstimo pode chegar a 100%. Até o segundo semestre de 2007, o percentual máximo concedido era de 50%. O benefício foi alterado pela Lei 11.552, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro de 2007. Com a lei, os estudantes de pós-graduação, que anteriormente não eram contemplados pelo programa, passaram a ter direito ao benefício.

Quem for contemplado com bolsa parcial deve pagar a diferença dos encargos educacionais cobrados pelas IES (Instituições de Ensino Superior) integralmente à instituição. Os estudantes contemplados com bolsa parcial (50%) do ProUni também podem usar o Fies para complementar o pagamento das mensalidades. Neste caso, o financiamento cobre os 50% restantes.

Segundo dados da CEF (Caixa Econômica Federal), responsável pela administração do programa, no segundo semestre de 2007, podiam pleitear o Fies estudantes matriculados em 23.035 cursos espalhados por 1.513 IES e 1.110 mantenedoras (gestores de universidades).

Veja quadro evolutivo do programa, de 1999 a 2005, por região, fornecido pelo MEC clicando aqui.