O que é a política chinesa do filho único?

Autor: 
Maria Colenso

Na China, há mais de 1,3 bilhão de pessoas vivendo, trabalhando e constituindo famílias. Muitos ocidentais imaginam que as famílias tradicionais chinesas são constituídas de várias gerações morando sob o mesmo teto. Até um século atrás, esse era um retrato fiel delas. Mas essa não é mais a regra.

Famílias comemoram o Dia das Crianças em um parque na China. O dia é feriado anual desde 1949.
Tony Tremblay © iStockphoto.com
Famílias comemoram o Dia das Crianças em um parque na China. O dia é feriado anual desde 1949.

Atualmente, uma família típica chinesa inclui um homem e uma mulher casados, com um único filho, conhecida como família básica. Embora às vezes haja modificações, incluindo um ou os dois grupos de avós morando com eles, a porcentagem de famílias básicas continua a aumentar, acima dos outros tipos. Esse aumento não é nenhuma coincidência - é um reflexo direto das políticas de controle populacional do governo da China.

A Comissão Nacional para População e Planejamento Familiar da China (NPFPC) é um órgão estatal responsável pelo controle populacional, saúde reprodutiva e planejamento familiar em todas as províncias, regiões autônomas e municípios chineses. Em relação a isso, o órgão desenvolve políticas e regulamentações, organiza e coordena a publicidade e a educação e direciona e supervisiona a ciência e a tecnologia de reprodução. A NPFPC limita o número de filhos que os casais chineses podem ter, o que normalmente é conhecido como política do filho único.

Essa política esteve nos noticiários recentes, depois que a província de Sichuan sofreu um terremoto de oito pontos na Escala Richter, em maio de 2008. Aproximadamente dez mil crianças morreram e outras milhares sofreram ferimentos graves [fonte: New York Times]. Devido às políticas de controle populacional da China, a maioria das famílias de luto perdeu seu único filho. Embora a NPFPC esteja criando exceções à política para as famílias devastadas para permitir que elas tenham outro filho legalmente, tais exceções são raras.

Mas, por que um país adotaria essas medidas? Para responder a essa questão analisamos nas páginas a seguir a criação da política do filho único, seus parâmetros e as críticas em relação a ela.