O que é preciso saber antes de uma viagem para o exterior?

Antes de sair de férias, seria bom se informar sobre as leis que poderão afetar você quando retornar de um país estrangeiro. Antes de tudo, é uma boa idéia levar apenas a quantidade de medicamentos pessoais de que necessitará durante a viagem. A fim de evitar problemas alfandegários, os especialistas aconselham que cada medicamento seja mantido em sua embalagem original, de maneira que o nome do remédio, a dosagem e o nome do médico estejam disponíveis para verificação. Grande quantidade de medicamentos pode acender a "luz vermelha" da alfândega. Se precisa carregar remédios, leve também com você uma carta do seu médico e cópias das receitas.

Além disso, verifique qualquer equipamento eletrônico ou câmera que você for levar na viagem. Se seu computador portátil foi feito na Ásia, você deve registrar a propriedade dele (com o número de série ou outra marca que o diferencie) antes de deixar os Estados Unidos. A alfândega fornece formulários especiais para essa finalidade, como o Formulário 4457, e você deve mostrar a um oficial da alfândega o item que está registrando. Esse certificado pode ser utilizado em viagens futuras. Sem provas de propriedade, você pode ter que pagar impostos sobre o equipamento novamente, quando retornar. Outras provas aceitáveis incluem documentos de seguro, recibos de vendas e certificados de joalherias.

Mann, que trabalha no escritório da alfândega de Miami, ressalta a importância de manter suas malas com você todo o tempo durante a viagem e recusar-se a aceitar malas ou pacotes de estranhos. Ele diz que existem razões pelas quais os agentes dos aeroportos perguntam se você embalou suas malas e as manteve com você. Há também avisos no aeroporto que continuamente lembram que malas abandonadas serão confiscadas pela segurança do aeroporto. "Se você está viajando para fora dos Estados Unidos ou internamente, não deve carregar ou levar as malas de alguém ou deixar as suas abandonadas. Quando você faz isso, dá a oportunidade para alguém colocar, por exemplo, drogas nas malas", ele acrescenta.

Outra informação importante: se você perceber atividade suspeita ou tiver informações sobre contrabando ou outras atividades fraudulentas, denuncie-as ao serviço de alfândega . 

O que deve ser declarado?

Países da bacia caribenha
Se você está retornando diretamente de qualquer um dos países relacionados abaixo, a taxa de isenção é um pouco maior (US$ 600) e inclui dois litros de bebidas alcoólicas, sendo que um deles deve ter sido fabricado no país de origem:
  • Antígua
  • Bermuda
  • El Salvador
  • Nicarágua
  • Aruba
  • Granada
  • Panamá
  • Bahamas
  • Guatemala
  • São Cristóvão, Névis e Santa Lúcia (nas Índias Britânicas Ocidentais)
  • Barbados
  • Guiana
  • Belize
  • Haiti
  • São Vicente e Granadinas
  • Ilhas Virgens Britânicas
  • Honduras
  • Trinidad e Tobago (nas Índias Ocidentais)
  • Costa Rica
  • Jamaica
  • Dominica
  • Monte Serrá
  • República Dominicana
  • Antilhas Holandesas
Fonte: U.S. Customs Service

É muito importante saber o que você deve declarar ou revelar em um formulário de declaração do U.S. Customs Service, antes de entrar novamente no país seja de avião ou de navio. Você pode trazer moeda estrangeira para os E.U.A., mas se tiver mais de US$ 10 mil, deve declará-los no U.S. Customs Declaration Form. Por outro lado, qualquer coisa que você não tinha antes de deixar o país, deve ser declarada, incluindo:

  • qualquer mercadoria trazida (inclusive das lojas duty-free ou de um navio ou avião);
  • qualquer objeto herdado ou que tenha sido recebido como presente (você terá que estimar o valor de mercado do presente);
  • qualquer presente trazido para amigos;
  • qualquer mercadoria que você planeja utilizar ou vender em sua empresa;
  • alterações ou reparos em objetos adquiridos no exterior;
  • qualquer objeto trazido ou recebido como presente em Samoa Americana, Guam, Ilhas Virgens dos Estados Unidos ou qualquer país pertencente ao Ato para Recuperação Econômica da Bacia Caribenha (veja lista no box à direita) e o que está sendo enviado diretamente para sua casa. Isto é diferente do procedimento comum para os itens enviados pelos correios.

Tudo isso significa que se deve guardar todos os recibos de compras para o caso de ser necessário mostrá-los. Deve-se também embalar separadamente os itens que se está declarando, caso os oficiais quererem inspecioná-los.

Você declara esses itens preenchendo o formulário de alfândega dos E.U.A. recebido no avião ou no aeroporto, antes de você chegar à área da alfândega. O formulário, que também pede informações básicas relacionadas à sua viagem, requer que você especifique cada item da lista acima e o valor de cada um. Se você está viajando com a sua família, as isenções pessoais podem ser combinadas em um único formulário.