As fases da adoção

Autor: 
Ana França

A primeira fase propriamente dita é a fase de habilitação da documentação. Isso acontece quando o cadastro do interessado em adotar for deferido, ocorrendo normalmente, em um prazo de 15 dia, após toda a documentação ter sido entregue e estar correta.

Depois de habilitado é só aguardar o chamado do juiz para conhecer a criança. Não é possível estimar o tempo pois ele varia em função das características da criança desejada e do número de prentendentes.

Como funciona a convocação dos pretendentes?
1) Pretendentes domiciliados na comarca têm preferência sobre as crianças cadastradas nesta mesma comarca.
2) Pretendentes residentes no Estado têm preferência sobre os que residem fora do Estado.
3) Pretendentes nacionais têm preferência sobre os internacionais.
4) Estrangeiros que vivem no Brasil têm preferência sobre os residentes no exterior.

O pretendente tem a opção de não aceitar a criança que lhe foi sugerida e mesmo assim manter o seu cadastro. Se o pretendente aceitar, será marcado então o dia em que o adotante deverá buscar a criança no abrigo e dar início ao estágio de convivência. Quem estabelece o período desse estágio é o juiz.

Esse estágio dura, no mínimo, 15 dias para crianças com menos de 2 anos de idade, e 30 dias, para crianças com mais de 2 anos de idade. Em casos excepcionais o juiz pode optar por dispensar o estágio.

Durante o estágio, a criança e o adotante são acompanhados por uma equipe técnica composta por assistentes sociais e psicólogos. Essa equipe técnica prepara um relatório que, ao fim do estágio, é encaminhado para o juiz. Se o relatório comprovar boa adaptação de ambas as partes o juiz dará a sentença. Por fim, após o trânsito em julgado da sentença de adoção, o cartório solicita o cancelamento do registro original de nascimento da criança e pede que seja feito um novo registro.

Muitos pretendentes desistem da criança durante o estágio de convivência. Sempre é válido lembrar que criança não é produto que se devolve quando não veio do jeito que você queria. Por outro lado, manter uma situação que já começou de maneira desagradável pode alastrar ainda mais o problema.

Uma vez aceita, a adoção é irrevogável. A criança adotada passa a ter os mesmos direitos de qualquer filho biológico, inclusive hereditário.

Adotar é acima de tudo uma tomada de decisão. E esta deve ser consciente.