Quem são as crianças que podem ser adotadas

Autor: 
Ana França

Podem ser adotadas as crianças e adolescentes com, no máximo, 18 anos, completos até a data de pedido da adoção. Também podem ser adotados os maiores de 18 anos que já estejam sobre a guarda ou tutela do adotante na data do pedido de adoção.

Muita gente acredita que todas as crianças que estão vivendo atualmente em abrigos estão aptas para adoção. Muito pelo contrário. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apenas 10% das crianças que vivem atualmente em abrigos estão com suas situações legais definidas e aptas para serem adotadas.

Uma criança é retirada de sua família apenas quando algo realmente grave estava acontecendo, por exemplo, abandono, maus tratos e violência. Aqui inclui-se a violência física, psicológica, desnutrição, fatores de risco, etc.

Para serem adotadas, essas crianças devem antes ser destituídas do poder familiar. Esta destituição ocorre quando a criança é oficialmente desligada de seus pais e estes perdem todo e qualquer direito sobre elas. A destituição de uma criança, separando-a de sua família, deve ser pedida pelo Ministério Público e ser decretada pelo Poder Judiciário. Mas até que isso ocorra, agentes do Poder Judiciário fazem um longo trabalho buscando reintegrar essa criança à sua família biológica.

Em muitas ocasiões as crianças chegam a morar novamente com suas famílias. Porém, se mais uma vez for verificado maus tratos, essa criança é novamente recolhida e levada ao abrigo. Esse vai e volta (muitas vezes necessário) pode levar um tempo que, para a criança, significa muito. E, sabe-se que a possibilidade de uma criança ser adotada vai diminuindo conforme ela vai ficando mais velha. Porém, de acordo com as mudanças nas regras de adoção, as crianças e adolescentes não podem ficar mais do que dois anos em abrigos.

Em números
80 mil crianças brasileiras vivem em abrigos
10% estão aptas para adoção
87% possuem família
4% são órfãos
* Fonte: IPEA, maio 2007.

Guarda x Tutela

Muita gente confunde os termos guarda e tutela. A guarda destina-se a regularizar a posse anterior de criança e adolescente. Tem caráter precário, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado. A tutela assemelha-se ao poder familiar. Mas o tutor não pode emancipar o tutelado, nem tem o usufruto de seus bens. A tutela é temporária e o tutor deve ser nomeado em testamento.